O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite ao governador Rui Costa (PT) para compor o novo governo. O convite foi feito em Trancoso, onde o presidente eleito descasou da campanha.
Lula disse que pensa em Rui para ocupar o Ministério das Cidades, que foi extinto na gestão Jair Bolsonaro. A pasta deverá ser recriada nessa próxima gestão. ..
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O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com o Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.
Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa...
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O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi vaiado pela plateia durante uma agenda em Sergipe ontem quinta-feira (3). Em resposta, Queiroga chamou a plateia de "covarde".
As imagens foram feitas durante uma apresentação no 8º Congresso Norte-Nordeste de secretarias municipais da saúde, que reunia profissionais de saúde. Ao chegar ao local, Queiroga foi vaiado e criticou a plateia...
Após pronunciamento na tarde de ontem (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.
A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente...
Fontes do Planalto informaram ter recebido sinalização dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) de que só aceitarão o convite para o encontro com Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente reconhecer publicamente o resultado do segundo turno. Após a resposta do STF, fontes do governo informaram à CNN que estão reunidos e avaliando o pronunciamento do presidente na tarde desta terça-feira (1).
A proposta de Bolsonaro era se reunir com os ministros e após o encontro fazer um pronunciamento público. Mas na avaliação dos Ministros do STF um encontro anterior ao pronunciamento do presidente pode gerar desgaste na imagem da Suprema Corte, caso Bolsonaro questione a lisura das urnas eletrônicas...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou ontem domingo (30), após a divulgação dos resultados do 2º turno das eleições de 2022, que os brasileiros mostraram que confiam nas urnas eletrônicas e na justiça eleitoral.
"Urnas eletrônicas são patrimônio nacional e espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas, as notícias criminosas contra as urnas eletrônicas, porque quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse Moraes...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.
“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (20) que é muito importante ter as famílias como aliadas no combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. “Os reservatórios dos ovos dos mosquitos se encontram nas casas, então deve ser o empenho não só das autoridades sanitárias, mas também das famílias brasileiras no combate a dengue”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Queiroga ressalta que o mosquito da dengue também é causador da chikungunya e da zika. ”A dengue, claro, é a que tem mais relevância epidemiológica, mas nós tivemos uma epidemia de zika no passado, com aquelas consequência nas nossas crianças, a microcefalia. A chikungunya também gera problemas articulares, e essas doenças além de poder levar ao óbito, também causam internações hospitalares”, detalha o ministro...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, participa na próxima quinta-feira (20), em Juazeiro (BA) e Irecê (BA), do evento "Agronordeste: resultados e perspectivas para o Semiárido".
O evento tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Banco do Nordeste (BNB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). ..
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, no Egito, a ideia de que o Brasil é parte da solução para a crise energética que ocorre em todo o mundo.
Segundo ele, em um dos estandes do país serão apresentados 10 gigawatts (GW) de biomassa eólica e um painel com 700 GW de eólica marinha para mostrar que o Brasil tem potencial de energias excedentes, podendo exportar essa energia...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quinta-feira (13), em Brasília, com os ministros da Defesa, Paulo Nogueira, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para avaliar medidas de segurança para o segundo turno das eleições no dia 30.
Em nota oficial, a PGR informou que o objetivo é repetir o "clima de tranquilidade" do primeiro turno. O órgão não detalhou os tipos de medidas de segurança que foram discutidas na reunião...
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O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...
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O Ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira dia 07, que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. O assunto foi polêmico e gerou grandes conflitos nesta quinta-feira (06), em meio a eleições presidenciais.
Segundo o ministro, de toda forma, “o limite não afetaria as universidades, pois tratariam caso a caso. Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida de todo mundo”...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.
“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.
Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...
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O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.
“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...
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