Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres
A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para analisar medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção às mulheres devem ser analisados pelo Judiciário em até 48 horas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram, no entanto, que esse prazo chegou a 16 dias em 2024 na Bahia.
A Lei Maria da Penha determina urgência para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco ou sob ameaça iminente de violência doméstica e familiar, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial...
