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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro garante ampliação de carga horária de professores da rede municipal de ensino

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, novos concursados, na sexta-feira (21), a secretária de Educação, Maéve Melo, anunciou o resultado do parecer jurídico que garante a ampliação da carga horária dos educadores, de 20h para 40 horas.

A conquista é resultado de uma luta antiga da categoria...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Prefeitura de Casa Nova e Banco do Nordeste discutem ampliação do acesso ao crédito rural

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, promoveu uma reunião nesta segunda-feira (17), com representantes do Banco do Nordeste para apresentar as linhas de crédito voltadas à agricultura, pecuária e empreendedorismo rural. O encontro contou com a presença de Agnaldo Honorio, gerente de negócios do Banco do Nordeste, além de coordenadores de programas do banco.

O encontro teve como objetivo facilitar o acesso dos produtores locais aos programas financeiros disponíveis, garantindo mais desenvolvimento para o setor. Durante a reunião, foram discutidos diversos programas, incluindo o Plano Safra, que oferece redução de juros para os trabalhadores do campo, além de iniciativas voltadas ao melhoramento genético e à pecuária. O Banco do Nordeste destacou a importância de aproximar os produtores das oportunidades de financiamento, fortalecendo a economia rural do município...

Farmácia Popular amplia oferta gratuita de medicamentos e insumos

Desde a última sexta-feira (14), todo o elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) passou a ser disponibilizado gratuitamente para toda a população brasileira. O anúncio, feito pelo Ministério da Saúde, inclui a oferta sem custo do medicamento dapagliflozina 10mg, indicado para o tratamento de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas para idosos com incontinência.

Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa se tornou referência no acesso a medicamentos essenciais. Agora, com a nova ampliação, a expectativa é beneficiar ainda mais brasileiros, especialmente em municípios de maior vulnerabilidade social e comunidades indígenas, que terão acesso facilitado por meio de representantes, sem a exigência de CPF...

Jerônimo Rodrigues avalia que falta orçamento para ampliação do uso de câmeras corporais na polícia baiana

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou os saldos positivos da introdução das câmeras corporais, conhecidas como bodycams, na atuação da polícia baiana em 2024. Em evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), o gestor falou a imprensa que a redução de 8,5% no total mortes violentas teria sido diretamente impactada pelas ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que incluem as câmeras corporais. As informações são do Bahia Noticias.

“Nós tivemos uma redução significativa na segurança pública, nas mortes violentas. Então todas às vezes que um indicador desse parece reduzir, ali são vidas que não deixam a gente. Não é número de contar garrafa”, afirma. “Nós estamos fazendo em testes ainda, o resultado está bom. Nós apresentamos agora o balanço com o secretário Marcelo [Werner, titular da SSP-BA]. Onde nós estamos utilizando a câmara, houve redução, digamos, tanto de um lado quanto de outro. [Redução] Da agressão policial quanto da agressão que o policial sofre”, detalha. ..

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos)...

Governo do Estado na Bahia amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do Estado para pessoas LGBTQIAPN+, que teve o atendimento ampliado na Bahia.

O Centro de Promoção e Defesa dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD), localizado no Pelourinho, funciona no 'Casarão da Diversidade' e possui uma equipe multiprofissional...

Artigo - Comida mais cara: como a alta dos alimentos pesa no bolso dos mais pobres e amplia a desigualdade

Nos últimos meses, a disparada dos preços dos alimentos tem impactado diretamente o orçamento das famílias brasileiras, sobretudo as de baixa renda.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos fechou 2024 com alta de 8,23%, revertendo a tendência de queda registrada no ano anterior...

Governadora de PE amplia Programa do Leite e anuncia chegada da iniciativa a Salgueiro

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (31) em agenda no Sertão do Estado, a ampliação do Programa do Leite para o município de Salgueiro.

A distribuição, que chega a 12 mil litros de leite pasteurizado por dia, agora também inclui 440 famílias salgueirenses, que passarão a receber um litro de leite por dia, somando mais de 13,2 mil litros mensais na cidade...

Com interdição na Ponte Presidente Dutra, movimento nas barquinhas cresce e oferta de embarcações é ampliada

Desde a interdição da rampa de descida da Ponte Presidente Dutra, no sentido Petrolina-Juazeiro, ocorrida no último sábado (25), o trânsito na região se tornou mais lento, aumentando significativamente a demanda por alternativas de travessia.

Para minimizar os impactos da obra na mobilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, em parceria com a Associação de Travessia das Barquinhas, ampliou a oferta de embarcações no transporte fluvial entre as duas cidades...

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o "Ocupa CPDD"

Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deu início nesta quinta-feira (23), às atividades de 2025 do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD/LGBT), no Casarão da Diversidade, em Salvador.

A ação, conhecida como "Ocupa CPDD", teve uma programação gratuita durante todo o dia, o qual incluiu apresentações culturais com performance artística de Beca Baroni e Haus Of Bushido, acolhimento psicossocial, encaminhamento para solicitação de benefícios sociais, orientação pedagógica (Enem/Encceja) e retificação de prenome e gênero...

Governo do Estado distribui mais 20 toneladas de alimentos, realiza drenagem e amplia ações de apoio em Bom Jesus da Lapa

O Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Sem Fome, iniciou nesta quarta-feira (22) a distribuição de mais 20 toneladas de alimentos para as famílias afetadas pelas chuvas em Bom Jesus da Lapa.

Mil cestas básicas e mil garrafas de 1,5 litro de água mineral começaram a ser entregues, ampliando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade...

Bahia amplia efetivo com novos cargos e convocações para forças de segurança

O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil da Bahia e autorizou concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As ações visam fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), acompanhado pelos secretários estaduais Marcelo Werner (Segurança Pública) e Edelvino Góes (Administração).

Entre os novos cargos para a Polícia Civil, foram criadas 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores, fortalecendo significativamente a estrutura da instituição. Além disso, o governador assinou decretos para convocar 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada, aumentando a capacidade operacional das forças de segurança...

Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso popular às políticas públicas de Cultura

Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional de Comitês do Ministério da Cultura (MinC) consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil, que têm como objetivo promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.

O PNCC foi criado em setembro de 2023...

Bahia recebe R$ 4,9 milhões para ampliação de exames de pré-natal

Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria.

No estado da Bahia, o investimento será de R$ 4,9 milhões e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. ..

EmpoderA+ é lançado em Juazeiro para ampliar voz e protagonismo das mulheres

Nesta última semana de novembro, o projeto EmpoderA+: Voz e Poder iniciou suas primeiras formações em três comunidades de Juazeiro: Lagoa do Jacaré, no distrito de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, bairros periféricos da cidade. O módulo inaugural focou no tema "A Mulher na Política", debatendo conceitos como Estado, governo e os papeis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, foram apresentados exemplos de mulheres cuja trajetória se entrelaça com a política, como Margarida Alves, Maria Quitéria, Sônia Guajajara, entre outras tantas.

A jornalista Érica Daiane, do Coletivo Enxame, facilitou o debate utilizando metodologias participativas. Em sua fala, destacou a importância de despertar nas mulheres a consciência de que a política está presente em todos os aspectos do cotidiano. "Nessa formação inicial do projeto, a gente tem provocado as mulheres a entenderem que a política é algo que está na nossa vida, no dia a dia. Desde conquistas que impactam diretamente as mulheres da periferia e do campo"...