Foram encontrados 13083 registros para a palavra: Lei

Eleições 2024: prazo para transferência temporária do local de votação começa nesta segunda-feira (22)

A partir desta segunda-feira (22), começa a transferência temporária para parte das eleitoras e eleitores que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município.

As pessoas que podem se beneficiar são: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, juízes, mesários, residentes em assentamentos rurais, agentes penitenciários, integrantes das Forças Armadas, polícias, bombeiros e presos provisórios...

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistiu de concorrer à reeleição

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21/7) que desistiu de concorrer à reeleição para a Casa Branca.

A pressão para que ele desistisse aumentou nas últimas semanas depois de várias gafes em discursos e debates, que suscitaram dúvidas quanto à capacidade mental e física de Biden governar o país por mais quatro anos. O novo candidato do partido Democrata ainda será anunciado...

Justiça Eleitoral de Juazeiro inicia convocação de mesários para eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024.

Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. ..

Eleições 2024: mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. ..

Petrolina, Olinda e Caruaru são os maiores colégios eleitorais do interior de Pernambuco

Pernambuco tem 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2024. Os dados finais do alistamento eleitoral foram disponibilizados na noite desta quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número significa um aumento de 1,92%, ou 134.772, em relação às eleições de 2022, quando o estado tinha 7.018.099 eleitores e eleitoras...

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia e trabalhadores em educação esperam resposta do município para as reivindicações apresentadas

Uma grande assembleia foi realizada nesta sexta-feira (19) no auditório da sede da APLB Sindicato em Juazeiro e reuniu os trabalhadores em educação do município que aderiram ao chamado da entidade.

Na ocasião, foi discutida a pauta apresentada e deliberado que será realizada nova assembleia na próxima quarta-feira (24). Caso não haja resposta positiva do município, a categoria decidiu paralisar as atividades em advertência por 24h na sexta-feira (26)...

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Com Isaac Carvalho fora de eleição, Zó e Roberto Carlos crescem dentro da Federação em Juazeiro, diz site da capital

O site parceiro Bahia Notícias publicou neste sábado (20) matéria informa do que na base do governo do Estado, a pré-candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) à Prefeitura de Juazeiro já é considerada descartada, segundo fontes ouvidas pelo Bahia Notícias.

A avaliação é que, embora o petista siga insistindo em manter o nome, não há sequer mais tempo hábil em mudar o entendimento da Justiça sobre a inelegibilidade. A questão agora é definir o candidato, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pede pressa. ..

Eleições 2024: mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro

Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores. ..

Veja o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Petrolina em 2024

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão poder gastar até R$ 3.039.738,08 no primeiro turno das eleições deste ano.

Na quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano...

Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

Petrolina: pré-candidata do PL revela tentativa de cooptação na sua base

A pré-candidata a prefeita de Petrolina, Lara Cavalcanti, do PL, revelou em entrevista ao Programa Dupla Conexão, na Rádio Ponte FM, em Petrolina, que houve, por parte do grupo do prefeito e pré-candidato à reeleição, Simão Durando, uma tentativa de cooptação, atraindo um nome do partido Liberal para compor a chapa ocupando a vaga de vice-prefeito.

De acordo com a assessoria da candidata Lara Cavalcanti, vem sendo oferecida a vaga de vice ao PL, com uma condição: “Desde que não seja ela”...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

Ministério Público recomenda que pré-candidatos e eleitores evitem atos políticos antes do período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.

Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral. 
 A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.

 Enquadram-se nas proibições:
 Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum,  mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
 Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
 Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...

Juazeiro: Leitor mostra situação de risco de desabamento da parede frontal do prédio Sociedade 28 de Setembro

Leitor da REDEGN chama Atenção Prefeitura Municipal de Juazeiro, CREAA, Ministério Público, Corpo de bombeiros, Defesa Civil e demais orgãos de segurança: "a parede frontal da calçada de pedestres da Sociedade 28 de Setembro, outrora um dos grandes clubes dos famosas e inigualáveis festas e carnavais de Juazeiro, hoje decadente e abandonada dá sinais que já não resiste ao tempo de desprezo, a PAREDE FRONTAL a calçada de pedestres ESTÁ PRESTES A RUIR e o pior pode até causar VÍTIMAS FATAIS se um ou mais pedestres passar na calçada na hora da queda da parede".

"O risco está bem próximo a fissura da parede é muito grande e uma ventania pode apressar a queda da parede localizada acima do portão de entrada do referido clube,veja fotos, sugiro até o isolamento completo da calçada, inclusive o estacionamento de veículos", relatou o engenheiro agronomo, aposentado Fernando Viana...

Justiça eleitoral suspende pesquisa do Diário de Pernambuco para Prefeitura de Petrolina

O juiz  da 145a zona eleitoral,  Iure  Pedroza Menezes,  concedeu liminar que suspende a pesquisa eleitoral para prefeitura de Petrolina, realizada pela Empresa de Pesquisas Técnicas, científicas e de mercado Ltda, Diário de Pernambuco SA. O pedido de impugnação foi feito pelo Partido Liberal , PL e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19).

A justiça avaliou que a  pesquisa solicitou dados pessoais dos entrevistados a exemplo de nome, endereço e telefone, expondo o eleitor e portanto descumprindo a resolução do TSE número 23.600 que regulamenta as pesquisas eleitorais. Isso fere o princípio de preservação da identidade do eleitor já que os partidos, pre-candidatos poderão ter acesso a pesquisa...

Saiba quais municípios da Bahia podem ter 2º turno nas eleições 2024

Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.

Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...

Irmãos Vieira que comandam o MDB na Bahia conversam com o governador sobre as eleições em Juazeiro e no Estado

Os irmãos Vieira Lima, que comandam o MDB na Bahia, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniram nesta quarta-feira (17) para ajustar os ponteiros no interior antes do encerramento do prazo das convenções partidárias.

Além de cidades menores, entre as pendências estão municípios importantes, como Juazeiro, Itabuna, Barreiras, Camaçari e Teixeira de Freitas. A conversa também serviu para reforçar a aliança visando 2026...

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...