Bacia do rio São Francisco, de Minas ao Nordeste, está em estado de alerta, ninguém sabe em que condições a água chegará às cidades ribeirinhas, diz especialista

Falta de uma decisão federal ou estadual sobre uso de usina hidrelétrica para conter onda de rejeitos leva angústia ao entorno do lago do Rio São Francisco. Em compasso de espera e tensão nas alturas. Próximo a completar dias após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há decisão federal ou estadual sobre o uso da usina hidrelétrica do Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, entre Pompéu e Curvelo, para conter a lama de rejeito de minério vazada do empreendimento da Vale. 

Enquanto não há determinação oficial, a preocupação toma conta dos pescadores artesanais e piscicultores do entorno do lago de Três Marias, na Região Central, ponto de encontro entre o afluente Paraopeba e o São Francisco. Reunido, ontem, em Felixlândia com autoridades, técnicos, moradores, produtores e ambientalistas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, alagoano, disse haver um temor sobre as condições em que o Paraopeba chegará ao reservatório de Três Marias, após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Vereador Allan Jones denuncia encerramento de parceria entre a Sote e Estado; pacientes serão prejudicados

Allan Jones e Suzana Ramos (Foto arquivo do Blog)

O vereador Allan Jones, denuncia que a partir desta quinta-feira, 31, a cidade de Juazeiro "será atingida por mais uma ação danosa do Governo do Estado da Bahia, o qual encerrará o Termo de Adesão nº 006/2016 firmado com o Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada - SOTE"...

Rui Costa disponibiliza forças do Governo do Estado para apoiar ações em Minas Gerais

Na tarde deste sábado (26), o governador Rui Costa lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e afirmou que disponibilizou apoio ao estado. "Neste momento de dor e profunda tristeza, quero manifestar solidariedade ao povo mineiro pelo desastre ocorrido em Brumadinho. Desde que tomamos conhecimento do fato, ainda na sexta [25], disponibilizamos as forças do Governo do Estado para dar apoio na região. Permanecemos em estado de alerta, caso as autoridades mineiras solicitem a presença do nosso efetivo. Que Deus conforte os familiares e amigos das vítimas deste trágico acidente", afirmou o governador em post publicado no Facebook.  ..

Barragem da Vale se rompe em MG; governo do Estado faz força-tarefa

Uma barragem da mineradora Vale rompeu na manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada. Segundo site oficial da Vale, a chamada Barragem I - Mina Córrego do Feijão é utilizada para disposição de rejeitos da mineração.

O Governo do Estado de Minas Gerais emitiu nota dizendo que uma força-tarefa "já está no local do rompimento da barragem para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O Corpo de Bombeiros, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região". ..

Casa Nova: Serviço de Vigilância em Saúde orienta para emissão de atestados de óbitos

A enfermeira responsável pelo Serviço de Vigilância em Saúde do município de Casa Nova, Samantha Ravenna Vieira de Araújo Paim, informou à população na manhã de hoje, que no caso de falecimento em casa, o familiar deverá ir a um posto de saúde, solicitar ao médico da unidade que vá até a residência, para atestar o falecimento e assim emitir a declaração de óbito.

Nos casos em que o óbito acontecer em dias ou períodos que as unidades básicas estejam fechadas, o corpo deverá ser levado, por familiares, ao hospital municipal e o médico plantonista após examinar o óbito, se considerar causa natural, emitirá o documento"...

Chegada do verão faz Estado ampliar esforços para combater o avanço de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya

A chegada do verão faz a Bahia aumentar os esforços para conter o avanço das arboviroses típicas da estação. Além de promover o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Febre Chikungunya, o Estado também centra foco no diagnóstico rápido dos pacientes – medida que permite, além do tratamento eficiente e adequado, o monitoramento constante dos casos em cada região.

Nesta terça-feira (22), foi realizado, no auditório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), uma capacitação sobre o uso dos kits de diagnóstico rápido de Dengue, Zika e Chikungunya, produzidos pela Bahiafarma e distribuídos por todo o País pelo Ministério da Saúde. ..

Secretárias da Saúde de Juazeiro e Petrolina se reúnem para alinhar serviços prestados nos dois municípios

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu na segunda-feira (21) a Secretária de Saúde de Petrolina Magnilde Albuquerque e representantes da SESAU de Petrolina.  O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações que acontecem em ambas as cidades para um detalhamento e conhecimento técnico do que as cidades coirmãs estão realizando no Vale do São Francisco. 

A secretária de Petrolina colocou em discussão assuntos como as ações  e incentivos para os agentes  de endemias, funcionamento da Central de Regulação em Juazeiro, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), cobertura vacinal e estratégias  adotadas, agendas de consultas nas Unidades Básicas  de Saúde  (UBS) e o acolhimento de demanda espontânea. ..

Adolfo Viana parabeniza o Governo do Estado pelo asfaltamento da estrada do Pau-a-Pique e cobra outras melhorias para a região

O Deputado Estadual Adolfo Viana, recém-eleito Deputado Federal, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pelo asfaltamento da estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, distrito de Casa Nova/BA.

De acordo com o parlamentar, a requalificação da estrada chega em boa hora, tendo em vista que o trecho que dá acesso ao distrito do Pau-a-Pique estava em estado deplorável...

Casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado aumentam no Brasil, diz relatório de Direitos Humanos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento...

Prefeitura de Juazeiro avalia positivamente andamento de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está executando atualmente duas importantes obras conveniadas com o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder: a requalificação da Av. Adolfo Viana e a Urbanização das avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde. Ambas as obras já apresentam avanços significativos, atendimento ao cronograma estabelecido e avaliação positiva quanto ao andamento.

As duas intervenções estão orçadas em R$ 6 milhões e foram apresentadas pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do pacote das 10 novas grandes obras que Juazeiro está recebendo em comemoração aos 140 anos da cidade. “É importante esclarecer que o convênio é um só para as duas obras, muitas pessoas reclamam que as intervenções estão paradas e isso não procede, a primeira parcela do convênio recebida está sendo aplicada na primeira fase da obra da Adolfo Viana (demolição do canteiro central, redimensionamento do mesmo em novo padrão e recuperação do pavimento danificado com a adequação do canteiro) e na execução dos 4 pontos de drenagem nas avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde”, explica o titular da SEDUR, Hemerson Guimarães...

Caso Beatriz: Lúcia Mota acompanha andamento de pedido de prisão no TJPE; ex-prestador de serviço é considerado foragido

Nesta sexta-feira (11), a mãe da menina Beatriz Mota, Lucinha Mota está no Recife-PE, com o objetivo de acompanhar junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, o andamento da Polícia e busca do cumprimento da prisão preventiva do ex-funcionário terceirizado da escola onde a filha dela foi morta em 2015. 

Ontem, dia 10, completou 3 anos e um mês da morte de Beatriz Mota. "Estou em Recife para buscar transparência no processo de pedido de prisão preventiva de Alisson, uma vez que ele é foragido. Então, eu quero saber como andam os tramites. Se a defesa (de Alisson) fez algum recurso, algum pedido e como está todo esse processo"...

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento dos servidores do estado

O governador Rui Costa anunciou, hoje (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado amanhã, sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. 

Durante a entrevista, o governador também anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada no Diário Oficial a nomeação dos professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores e coordenadores pedagógicos irão atuar nos 77 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia. ..

Estado da Bahia pode sofrer intervenção federal por Rui não cumprir decisões da Justiça

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente...

'Vai pedir médicos emprestados do Ceará?', ironiza Aleluia após paralisação no Hospital do Cacau

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, criticou o governador Rui Costa (PT) após a paralisação dos médicos do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, localizado no sul da Bahia, na última segunda-feira (7). Em nota, o corpo clínico do centro médico justificou a greve "diante do atraso do recebimento dos honorários médicos, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, além de 22% do mês de setembro" do ano passado. 

Após o comunicado, o democrata afirmou que a greve é "sinal de que a saúde pública não é prioridade" do atual governo baiano. "A paralisação no Hospital do Cacau é, na verdade, sinal de que a saúde não é prioridade do governador Rui Costa. Se o orçamento está curto, é preciso manter o foco no que é essencial, e não deixar médicos sem receber por três meses enquanto gasta o orçamento do estado exportando, ilegalmente, 100 policiais para ajudar seu colega de partido", comentou Aleluia. ..

Ceará registra oito ataques após chegada da Força Nacional no estado

Mesmo após a chegada da Força Nacional no Ceará, o estado registrou oito ataques. Dois deles aconteceram na noite de ontem (5), em Fortaleza, e o restante contra veículos, banco e prédios públicos no interior, neste domingo (6). Com o novo balanço, o número de ataques, que começaram no último dia 2, chegou a 93. 

Em Fortaleza, um posto de observação da Guarda Municipal foi alvo de criminosos por volta de 19h desse sábado. A unidade policial foi alvejada por dois suspeitos. Além desse ataque, duas bombas de combustível e duas salas do escritório de um posto de gasolina na rodovia BR-116, no Bairro Messejana, foram incendiadas. No interior do estado, dois caminhões ficaram em chamas no pátio da Prefeitura de Barroquinha, no norte cearense...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Cinco feridos no acidente em Seabra estão em estado grave em Salvador

Cinco pessoas feridas no acidente envolvendo uma carreta, um micro-ônibus e dois carros na BR-242 em Seabra, na Chapada Diamantina, continuam internadas em estado grave em hospitais de Salvador.

De acordo com o inspetor Glauber Nunes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é responsável pelo caso em Seabra, bem como com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), três dos feridos foram encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE)...

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto foi publicado ontem quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana...

Sindicato dos Bancários de Pernambuco apresenta balanço anual das investidas bancárias no Estado

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida os jornalistas de todos os veículos de comunicação pernambucanos para uma coletiva de imprensa para Balanço Anual do Mapa da Violência Bancária - 2018. O evento será realizado no dia 9 de janeiro, às 8h30, na sede da entidade. 

Na ocasião, a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, e o secretário de Assuntos Jurídicos, João Rufino, irão apresentar os dados relativos às investidas criminosas contra bancos, correspondentes bancários, bancos postais e carros-fortes, em Pernambuco...