TCM define prioridade para acompanhamento de políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, definiu como prioridade, na atuação da Corte de Contas no próximo ano, a avaliação e o monitoramento das ações de políticas públicas pelas administrações municipais. O objetivo, disse, é fazer com que o trabalho desenvolvido pelo TCM tenha impacto positivo na vida das pessoas e seja percebido pela maioria da população. A declaração do presidente foi feita nesta quarta-feira (04/12), na abertura do VII Encontro Técnico do Controle Externo do TCM, no centro de convenções do Hotel Mercure/Pituba, que reúne conselheiros substitutos, inspetores regionais, auditores e demais profissionais que compõem corpo técnico do tribunal.

O conselheiro enfatizou que as fiscalizações "devem estar sempre alinhadas às necessidades sociais mais urgentes", e por isso a importância do acompanhamento das políticas públicas, "pois elas são essenciais para a efetividade dos direitos fundamentais e para a redução das desigualdades e da pobreza, que são objetivos primordiais da nossa república". Ele lembrou os termos da "Carta de Iguaçu", divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que recomendou a alinhamento "das nossas fiscalizações às necessidades sociais mais urgentes".

Francisco Netto, na saudação aos integrantes do corpo técnico do TCM observou que, para alcançar este objetivo, "é imprescindível que os tribunais de contas, de forma individual e colaborativa, intensifiquem seus esforços na valorização de seus quadros profissionais, no aprimoramento contínuo de seus processos e práticas de trabalho e na adoção de tecnologias que agreguem valor à nossa missão em benefício da sociedade". Ele destacou a importância dos debates e troca de experiência durante o encontro e observou que "são frutos de eventos como este", a distinção que o TCM conseguiu no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e no "Radar Nacional de Transparência Pública"- onde conquistou o selo "Diamante"...

Funcionários e cargos comissionados dispensados do Mercado do Produtor fazem denúncia contra atual diretor. Prefeitura responde

Funcionários e cargos comissionados do Mercado do Produtor de Juazeiro, Bahia denunciam que "várias pessoas que fizeram o processo seletivo foram dispensados". 

"Além disso,o diretor exonerou vários cargos comissionados e disse não vai pagar recisão"...

Rios de esgotos: bairros de Juazeiro e Petrolina sofrem com falta de saneamento. "Esgotos correndo a céu aberto"

"Inacreditável. Estamos vivendo na avenida Cristalina no meio da merda... Juazeiro está em quase todos os bairros com esgoto correndo a céu aberto em vários bairros. Pagamos caro as contas de agua e esgoto para não termos sequer o mínimo de dignidade. Os mais pobres estão sofrendo. Socorro autoridades".

Esses são alguns das centenas de comentários sobre a situação dos moradores de Juazeiro que estão vivendo em suas portas e calçadas com "esgotos correndo a céu aberto". O problema dos esgotos estourados não se resume as inúmeras denúncias dos meses de novembro e dezembro. Em janeiro de 2024, a REDEGN denunciava através de reportagem que Moradores reclamam de fezes, canal de esgoto a céu aberto no bairro Jardim Vitória...

Travessia Urbana: Prefeito eleito de Juazeiro assume compromisso de pagar Aluguel Social a permissionários 

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj proporciona mais uma oportunidade para discussão de alternativas que diminuam os impactos negativos da obra de Travessia Urbana. Articulada com a CDL e o Sindilojas, a Aciaj direcionou o debate com o DNIT e o prefeito eleito Andrey Gonçalves sobre o cronograma das etapas da obra em andamento e a definição do acordo para a remoção pacífica dos permissionários do Arco da Ponte. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial com a presença de permissionários, do superintendente do DNIT-BA, Roberto Alcântara, da equipe de engenheiros da empresa CLC, da PRF e do chefe do Executivo, a partir de 2025.

O assunto abordado foi a reafirmação do compromisso de o Governo Municipal viabilizar o Aluguel Social para os permissionários do Arco da Ponte, afim de o local ser desocupado de forma ordeira até o dia 06 de janeiro do próximo ano, permitindo que a execução das próximas etapas da obra avance...

Marinha emite nota sobre suposta proibição do evento náutico “Limpeza do Rio São Francisco”

Em matéria divulgada na manhã desta terça-feira (3) pelo Blog, pescadores e mergulhadores que integram o Grupo Guarda Vidas Anjos do Rio em Juazeiro e Petrolina, foram impedidos no último domingo (1) de realizar uma ação de limpeza no Rio São Francisco. Leia aqui.

Segundo o grupo, "o comportamento da Marinha sempre foi o de impedir a realização da ação em favor do Velho Chico"...

Seminário debate desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro

Desafios à proteção do patrimônio cultural do povo negro foram debatidos hoje, dia 2, durante o ‘I Seminário do Patrimônio Cultural Negro do Ministério Público do Estado da Bahia’. O encontro, aberto pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto Matos, reuniu membros e servidores da Instituição, especialistas, representantes de entidades civis e a comunidade em geral. 

Um momento de discussão de tema relevante para o país, para a Bahia e, acima de tudo, para a atuação do Ministério Público, assinalou o promotor de Justiça, ressaltando que a Instituição busca a sensibilização e instrumentalização dos seus membros e da própria sociedade civil frente ao tema. ..

HU-Univasf lança versão para dispositivos móveis do Sistema de Apoio ao Hospital Universitário (SAHU)

Foi lançado, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Sistema de Apoio ao Hospital Universitário (SAHU) em sua versão para dispositivos móveis (como smartphone ou tablet). Trata-se de uma ferramenta essencial e prática para o acompanhamento em tempo real de informações sobre pacientes internados na instituição. O aplicativo é destinado aos profissionais autorizados do HU-Univasf.

O SAHU foi projetado para aprimorar o suporte e a gestão hospitalar, oferecendo acesso direto ao censo atualizado de pacientes, bem como a um painel com o método Kanban, que monitora o tempo de internação, com a segurança e confidencialidade necessárias...

Prefeitura de Juazeiro acompanha mais de 57 mil beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), acompanhou, no período de setembro a novembro deste ano, 57.832 beneficiários nas ações do Bolsa Família em todo o município. O procedimento é obrigatório para a atualização dos dados dos beneficiários do programa, garantindo a permanência do benefício.

As equipes da Assistência Nutricional e Atenção Básica, junto com os estudantes de Nutrição da UniFTC e Uninassau, montaram um cronograma nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no auditório do SAMU para atender os faltosos. "Contamos com o apoio de todos, UBSs, das escolas municipais e associações de moradores para realizar os procedimentos. Nas últimas 3 noites, dias 27, 28 e 29, no auditório do SAMU, acompanhamos 3.041 beneficiários do Bolsa Família para atualizar as informações inerentes a saúde", disse Beatriz Lopes, gerente de assistência nutricional...

Marinha impede ação de limpeza do Rio São Francisco

Pescadores e mergulhadores que integram o Grupo Guarda Vidas Anjos do Rio em Juazeiro e Petrolina, foram impedidos no último domingo, dia 01/12/2024, de realizar ação de limpeza no Rio São Francisco.

A atitude que deixou os membros do grupo indignados é de que o comportamento da Marinha sempre foi o de impedir a realização da ação em favor do Velho Chico...

Obras Travessia Urbana: "Estamos aguardando as tratativas com os permissionários. Com a solução é certeza que as obras vão avançar", declara Dnit

Conforme destacado, a REDEGN conversou com o Superintendente do DNIT-Bahia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcântara, que declarou que as obras da Travessia Urbana seguem o planejamento determinado.

Na manhã desta terça-feira (03), o superintende confessou que "existe uma atraso nas obras da Travessia Urbana devido as questões ainda pendentes com os comerciários que trabalham há mais de 30 anos...

Semana do Doador mobiliza cerca de 5800 voluntários para doação de sangue na Hemoba

A Semana do Doador 2024 da Hemoba, que ocorreu de 25 a 30 de novembro, mobilizou 5.779 candidatos à doação e coletou 4.630 bolsas de sangue. Com o tema "Cada doação, uma nova história", que também comemora os 35 anos de fundação da instituição, o evento foi um sucesso, alcançando um aumento de cerca de 8% em relação às 4.296 bolsas coletadas e 5.518 voluntários à doação no ano passado. O cantor Tatau, ex-vocalista da banda Ara Ketu, foi embaixador da campanha, que teve o objetivo de homenagear e agradecer aos doadores voluntários, além de conscientizar a população sobre a importância do ato de doar sangue.

No período, foram promovidas várias atividades nas unidades de coleta da Hemoba na capital e no interior do estado, como apresentações musicais, distribuição de brindes, estandes de maquiagem e artesanato, em parceria com diversos artistas, profissionais autônomos, empresas e instituições. Em Salvador, no Hemocentro Coordenador (Av.Vasco da Gama), participaram, além de Tatau, os corais Pentágono e Neojibá e os cantores Júnior e Rama Montenegro. A Semana Nacional do Doador acontece em todos os hemocentros do país, em comemoração ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que é celebrado no dia 25 de novembro...

Decretos do Governo Federal beneficiam quatro territórios quilombolas da Bahia

Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.
Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023.

Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado...

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário de matrículas referente ao ano letivo de 2025

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou portaria que institui o calendário de matrículas para o ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino. O cadastro de matrícula deve ser realizado pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga.

O calendário publicado no Diário Oficial do Município (Doem) cumpre algumas etapas, sendo a primeira iniciada dia 16 de dezembro, destinada a renovação das matrículas dos estudantes que concluíram o ano letivo de 2024. Concluída esta etapa, serão abertas as pré-matrículas de estudantes veteranos, matriculados no ano letivo de 2024,  cujas escolas não ofereçam a etapa subsequente, ou que desejam ingressar em outra unidade de ensino na rede municipal. Posteriormente, serão abertas as matrículas para alunos de 0 a 03 anos, interessados na modalidade de Educação Infantil-Creche, no período de 06 a 13 de janeiro de 2025. De 07 a 08 de janeiro de 2025, será a vez dos alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação. Por fim, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025, será realizada a pré-matrícula de alunos novatos interessados na modalidade Educação Infantil pré-escola, destinadas a crianças de 04 e 05 anos de idade, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos (EJA) e estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades.
 
Após a matrícula ser feita no ambiente virtual, será publicada no dia 15 de janeiro, a lista de classificação pelo sistema, onde o responsável deverá comparecer presencialmente à escola relacionada no protocolo de agendamento disponível no portal da educação, no dia e horário estabelecido pelo sistema, sendo necessário apresentar o protocolo, cópia e original dos seguintes documentos:..

Fenagro 2024: Seagri promove a "Arena Agrocultural", com shows de Targino Gondim, Adelmário Coelho e muito mais

A 33ª edição da Fenagro, maior feira de agronegócio do Nordeste, realizada no Parque de Exposições de Salvador, traz uma novidade imperdível para o público: a Arena Agrocultural.

A partir deste sábado, dia 30 de novembro, o palco, localizado ao lado do Espaço +Bahia, pavilhão institucional do Governo do Estado, promete agitar as noites da feira com uma programação diversificada e para todos os gostos. Entre as atrações, estão os forrozeiros Adelmário Coelho e Targino Gondim...

Bahia é destaque em certificação do Ministério da Saúde por eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. 

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais...

Produzido em Juazeiro-BA, documentário vai abordar vivências de ribeirinhos com o Rio São Francisco

"Um Rio e as Margens do Tempo" é o nome do documentário experimental, sensível e poético que está sendo filmado no Vale do São Francisco, e será lançado no mês de dezembro em Juazeiro-BA. O projeto é uma produção da Oficina de Ideias - Proposições Criativas, e também prevê a realização de outras atividades, como oficinas de contação de histórias e lives, voltadas para estudantes de escolas públicas e também pessoas idosas.

O que nos contam as vozes do Rio São Francisco? Quais memórias vivem e revivem nas lembranças do povo ribeirinho? Quais são suas memórias do rio? Quais memórias as suas águas carregam? A partir dessas questões, o filme, que está sendo produzido em formato de curta-metragem, conta histórias sobre o Velho Chico. E as vozes dessas histórias são as dos ribeirinhos que vivem e/ou trabalham às margens do rio...

Crime ambiental: Azulão e canários da terra são resgatados durante abordagem a veículo de passeio em Simões Filho

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (km 599 da BR 324), quando deram ordem de parada ao condutor de um Renault/Logan.

Ao se aproximarem do carro, os policiais verificaram que no interior do automóvel havia duas gaiolas com pássaros aprisionados...

Juazeiro: Ministério Público da Bahia recomenda a retirada das obras de Ledo Ivo que "estão ocupando a Praça Américo Tanuri

A peleja do artista Ledo Ivo e SEMAURB é antiga. Confira reportagem REDEGN. Na época a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) expediu notificação para que o artista Ledo Ivo proceda, em no máximo 48 horas, a retirada das esculturas que foram expostas em vários locais da cidade.

Nesta sexta-feira (29), a REDEGN obteve a informação que Ministério Público da Bahia, recomendou a retirada, remoção das obras que "estão ocupando, de forma irregular, a Praça Américo Tanuri, bairro Centenário. O artista Levo Ivo, de acordo com a notificação, tem 20 dias, "para se manifestar dos fatos narrados na representação e preste informações sobre a existência de alvará para exploração de atividades no logradouro público emitido pelo órgão ambiental municipal-SEMAURB"...

SEC-Bahia publica edital para incentivar participação de estudantes e professores da rede estadual no Brasil e no exterior

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Edital n° 23/2024, que se destina a incentivar a participação de estudantes e professores-orientadores da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais, mediante submissão de suas produções.

Esses trabalhos  são resultado dos projetos estruturantes, artísticos e de iniciação científica e de tecnologias desenvolvidos nas unidades escolares...

Padaria Verde Rio, de Juazeiro, é a campeã estadual do concurso o Melhor Pão Francês da Bahia 2024

A padaria Verde Rio, de Juazeiro, venceu o concurso o Melhor Pão Francês da Bahia 2024, realizado pelo Sebrae. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (27), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.

O segundo lugar foi ocupado pela Gomes Delicatessen, de Feira de Santana, e a terceira colocação ficou para a padaria Primus, da cidade de Itabuna.  ..