Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...

Diversas regiões enfrentam redução de umidade do ar com índices por vezes ao redor de 20% o que é muito prejudicial à saúde

Diversas regiões enfrentam redução significativa de umidade com índices por vezes ao redor de 20% o que é muito prejudicial à saúde. A perspectiva climática para os próximos meses segue instável.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, analisa a situação...

TRE-BA seleciona estudantes de nível superior para estágio remunerado

A partir desta segunda-feira (5/8), estudantes que cursam o ensino superior podem se inscrever na seleção de estágio remunerado para atuar nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O edital nº 90, que busca o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva, aceitará candidaturas até o dia 25 de agosto no site da Super Estágios.

Os estudantes interessados em se inscreverdevem ficar atentos às exigências da seleção. Para se candidatar, é necessário que, na data de assinatura do contrato de estágio, o candidato tenha idade mínima de 18 anos, possua inscrição eleitoral, tenha cumprido ao menos 50% dos créditos do respectivo curso e disponibilidade para atuar em regime de quatro a seis horas diárias, limitado a 20 horas semanais. Outros requisitos podem ser consultados no edital...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Bahia regista 113 cidades sem registro de mortes violentas no primeiro semestre de 2024

A Bahia teve 113 cidades sem registro de mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) no primeiro semestre de 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) divulgado nesta sexta-feira (2). O número corresponde a 27,09% dos 417 municípios do estado.

Segundo o órgão de segurança pública, os números refletem nas ações de inteligência e repressão qualificada entre janeiro e junho, que resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023...

Mês de agosto prevê baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas

Seja bem-vindo, agosto! O famoso mês interminável já começou com sol entre poucas nuvens, baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas durante a tarde.

Então, não tem desculpas: garanta o protetor solar, mantenha a hidratação em dia e evite se expor ao calor nas horas mais quentes do dia. ..

Superintendente do DNIT na Bahia anuncia unidade para Juazeiro

Convidado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindilojas para reunião nesta quinta-feira (01) para discutir os impactos negativos ao comércio local decorrentes da obra em andamento da Travessia Urbana de Juazeiro o superintendente do DNIT na Bahia Roberto Alcântara se fez presente e anunciou uma grande notícia para Juazeiro e região.

Inicialmente ele parabenizou a iniciativa da classe empresarial local pelo envolvimento na resolução do problema que afetava os permissionários do Arco da Ponte, cuja resolução concretizou com o Projeto para a execução do Terminal de Vans, com a implantação de 24 boxes, mais seis quiosques, um total de 30 espaços com área verde para acomodar os permissionários que deverão ser retirados do local para o prosseguimento da obra da Travessia Urbana...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia, caminhada e trabalhadores em educação paralisam atividades por mais 48h

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro reuniu grande parte dos trabalhadores em educação do município em assembleia realizada nesta quarta-feira (31) na sede da entidade e depois saíram em caminhada pelas ruas da cidade até o Paço Municipal. 

A presença maciça dos trabalhadores em educação, que atenderam ao chamado da APLB, engrossou a fila de profissionais que caminharam pelas ruas e avenidas da cidade em direção à prefeitura. O objetivo foi cobrar do poder público municipal, a presença da prefeita ou de um representante para uma conversa. ..

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Estudantes da Uneb já podem solicitar aproveitamento de atividades complementares através do portal ba.gov.br

O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado...

Festival em Petrolina celebra a arte produzida pela comunidade LGBTQIAPN+

Imagine estar em um festival que celebra e promove discussões importantes sobre a arte produzida por artistas LGBTQIAPN+. Um momento que além de destacar esses corpos artísticos, também busca ampliar o conhecimento cultural do que é produzido pela comunidade.

Essa é a proposta do primeiro Festival Traviarcado, que ocorrerá entre os dias 30 de julho e 03 de agosto em Petrolina, cidade localizada no sertão pernambucano...

Advogado propõe suspensão de acordo entre o MP e Isaac Carvalho alegando que empresa fiduciária não possui autorização do Banco Central para atividades bancárias

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.

Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...

CGU encontra asfalto fino, de baixa qualidade e superfaturado em obras contratadas pela Codevasf em 10 estados

Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões...

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

Artigo - Sustentabilidade na indústria de joias: a importância da auditoria na cadeia de fornecimento

O mercado de joias no Brasil está em franco crescimento. Hoje, estima-se que movimente US$ 3,5 bilhões e a expectativa é que esse número chegue a US$ 5,34 bilhões em 2029.

Não é só o mercado interno que é aquecido: o Brasil também está entre os 20 maiores exportadores de ouro do mundo...

Presidente estadual do PT, Eden Valadares, reforça tese de elegibilidade de Isaac Carvalho e afirma: “É o candidato do PT em Juazeiro”

Em matéria produzida pelo site, Offnews, de Camaçari, durante convenção que homologou o nome de Caetano para concorrer à prefeitura daquele município, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, falou sobre entendimentos em relação a participação do PT nas eleições municipais deste ano em diversos municípios baianos e Juazeiro esteve na pauta.

De acordo com a publicação, Eden Valadares “ao ser questionado sobre Juazeiro”, comemorou o acordo de Isaac Carvalho (PT) com o MP-BA e deu como certa a indicação dele como candidato da base do governador:..

Novo PAC construirá três unidades do projeto Convive na Bahia, uma em Juazeiro

A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.

As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. ..

Bahia: Governo amplia atendimento da nova carteira de identidade a partir de 1º de agosto

O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto.

A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS. ..