Congresso aprova criação do Dia da Axé Music, e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro.

A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. A proposta para o dia nacional foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo ela, o axé tem papel essencial na cultura, identidade e economia da Bahia e do Brasil...

Sesab convoca mais 780 aprovados pelo REDA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, neste sábado (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a segunda convocação do Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2025, contemplando 780 profissionais aprovados. Os convocados atuarão em diversas áreas da saúde, em diferentes regiões do estado, contribuindo para o fortalecimento da rede assistencial.

O certame prevê, ao todo, 3.778 contratações ao longo de 2025, que serão realizadas em seis lotes. As convocações seguem rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos habilitados, conforme os critérios estabelecidos em edital.

Nesta etapa, os convocados deverão enviar a documentação exigida entre os dias 1º e 10 de julho, respeitando o prazo de 10 dias corridos. Todas as orientações e formulários estão disponíveis no site da Sesab, na aba "Processos Seletivos" e no banner da página inicial...

Câmara dos Deputados aprova projeto do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. O texto aprovado, de autoria do senador Romário (Podemos/RJ), foi avaliada em sessão plenária extraordinária e semipresencial.

O PL institui a data para discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. Conforme informações da Agência Brasil, agora o texto aprovado seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.

 A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país...

População aprova ações do Juazeiro Limpa em bairros como Monte Castelo e Tabuleiro

Os moradores de Juazeiro estão reconhecendo e aprovando as ações de limpeza, iluminação e recuperação de vias que vêm sendo realizadas pela Prefeitura por meio do programa Juazeiro Limpa. Nesta semana, os bairros Monte Castelo e Tabuleiro receberam serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, recuperação asfáltica e substituição de lâmpadas metálicas por LED.

"Esse serviço é muito bom, clareia o bairro e traz mais segurança. Muito legal. Espero que chegue em todos os bairros", elogiou Ednaldo José, morador do bairro Sol Levante, que acompanhou as melhorias. A substituição da iluminação antiga por LED na Avenida Propriá é uma das principais ações em andamento, com foco na durabilidade, eficiência e economia...

STF autoriza o uso de provas obtidas em celular encontrado na cena de um crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de celular encontrado em cenas de crime e o uso de dados contidos no aparelho para esclarecer o ato investigado. Assim, quando policiais encontrarem um dispositivo, não precisarão de decisão judicial para acessá-lo.

O plenário julgou o caso concreto que levou o tema em maio deste ano e retomou o processo na sessão desta tarde para fixar a tese que valerá para todos os casos semelhantes...

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023).

Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados...

Recuperação de ruas em Juazeiro avança e moradores aprovam ações da Prefeitura

"Eu sou moradora há 26 anos, mas de dois anos pra cá vieram ajeitar e, no lugar de ajeitar, afundou e aí ficou uma piscina. Toda vez que chove, o esgoto estoura e fica essa piscina toda. O serviço vai dar certo com fé em Deus. Vai ficar bom." O depoimento é de Marilene Silva, moradora do bairro Dom Tomás, que acompanha o início das obras de recuperação da pavimentação da Avenida Propriá, em Juazeiro. A intervenção começou nesta quarta-feira (25) e faz parte do serviço de manutenção da infraestrutura urbana, realizada pela Secretaria de Obras Estruturantes (Soest).

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Governo Lula é desaprovado por 56,7%, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 56,7% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (25). Ao mesmo tempo, 39,8% dos entrevistados dizem aprovar a gestão do petista. Outros 3,5% não souberam ou não opinaram acerca do tema.

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

Após ataque americano, parlamento do Irã aprova fechamento do Estreito de Ormuz, afirma mídia do Irã

Após o bombardeio ordenado por Donald Trump contra instalações nucleares no Irã, o Parlamento do Irã aprovou fechamento do Estreito de Ormuz, segundo a mídia local.

A medida ainda precisa passar pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei para entrar em vigor...

Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deve ser em regime fechado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.

O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde...

Aulas de reposição do Aprova Juazeiro têm início e garantem acesso completo ao conteúdo preparatório

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, deu início ao calendário de reposições das aulas do Aprova Juazeiro, programa que oferece preparação gratuita para o vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM a jovens da rede pública de ensino. As reposições começaram nesta quinta-feira (19) e serão realizadas aos sábados, feriados e durante o recesso escolar, garantindo que todos os estudantes tenham acesso integral ao conteúdo.

As aulas complementares seguem até o dia 4 de julho, período de recesso das escolas estaduais, e continuarão ao longo do semestre, com reposições pontuais durante a semana. A Secretaria da Mulher e Juventude esteve presente no momento, através da secretária Érica Daiane e do diretor de Juventude, Kauan Barros, o qual destacou o objetivo das reposições: assegurar que nenhum estudante perca conteúdos importantes...

Terminais do BB passam a fornecer comprovantes por WhatsApp

Os clientes do Banco do Brasil que usarem os caixas eletrônicos podem contribuir para a preservação do meio ambiente. Os terminais de autoatendimento do banco passaram a fornecer o comprovante de depósito em dinheiro pelo WhatsApp.

A opção é facultativa. O cliente, ao depositar dinheiro nos terminais, pode escolher se receberá o comprovante impresso ou pelo WhatsApp...

SEC-BA indica que denúncia apresentada por vereador ao MP-BA por aprovação automática de alunos é improcedente

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), informou, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias, que as falhas apontadas pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), ao Ministério Público da Bahia, são improcedentes.

A denúncia do edil denunciou a possível adoção de uma política de aprovação automática e a supressão da autonomia dos Conselhos de Classe nas decisões pedagógicas...

População do Nordeste aprova e elogia testes do Defesa Civil Alerta

Moradores e turistas do Nordeste ainda comentam o susto — e a importância — do alerta que soou nos celulares no último sábado (14). A mensagem, enviada como parte do primeiro teste do Defesa Civil Alerta na região, surpreendeu, mobilizou e conscientizou a população para situações de risco. A ação do Governo Federal foi elogiada pela maioria dos que receberam o aviso.

A ação marcou uma nova fase do sistema nacional, que agora passa a operar também no Nordeste. Foram 36 municípios contemplados com o alerta de demonstração, ativado diretamente do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Waldez Góes e outras autoridades...

Aprova Juazeiro: divulgado o resultado da lista de espera para bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado da 2ª chamada da lista de espera do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública. o lista pode ser conferida clicando aqui https://diario.indap.org.br/publicacoes/684c5ea5ac1ff/anexo/57346
 
Os selecionados devem comparecer à SMJ, nesta segunda-feira (16), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

A sede da SMJ fica localizada no antigo Paço Municipal e o atendimento é realizado das 8h às 18h. Após a assinatura do termo de responsabilidade, os candidatos serão encaminhados ao cursinho credenciado pelo programa...

Por unanimidade Câmara de Sento Sé aprova contas de Ana Passos. Veja o vídeo da votação

O parecer já favorável do TCM sobre as contas da ex-prefeita de Sento Sé, Ana Passos, exercício 2023, foi confirmado por unanimidade em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município nesta manhã de quinta-feira (12).

Numa sessão no Plenário Vereador José Custódio Pacheco, que contou com grande presença de público, os edís, por unanimidade, aprovaram as contas de Ana Passos referentes ao exercício 2023...

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024.

O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares...

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental...

Câmara Deputados aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.

Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do Aprova Juazeiro; candidatos devem comparecer na SMJ a partir desta terça (10)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado final das inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública.

Os selecionados devem comparecer à SMJ, a partir desta terça-feira (10), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável...