Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Seis postos fiscais da Sefaz-BA ficaram parados nesta segunda (02)

Os fazendários paralisaram nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, seis postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia, localizados nas regiões região Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Não funcionaram os postos fiscais Jaime Baleeiro (Urandi), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto).

A paralisação, na avaliação do coordenador de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, foi um sucesso. “O objetivo do Sindicato e dos fazendários foi atingido com o fechamento de todos os seis postos. Agora vamos concentrar os esforços para as manifestações desta terça (03)”, declarou...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia

Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. 

Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...

CODEFAS: Integral e antenado com a comunidade

Com 1.200 alunos divididos em três turnos o Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos – CODEFAS, primeiro ensino médio de tempo integral em Juazeiro, é o centro de Piranga.

Antes aluno, depois professor e agora seu Diretor, Charles Jean Pereira, mesmo com a fala técnica para explicar o que o CODEFAS persegue (a integralidade do ser humano), mostra de cara a paixão, o envolvimento e a dedicação, com a escola, com os professores, com os alunos e com a comunidade e deixou à mostra seu orgulho nesta quinta-feira (21/09), durante a execução do Projeto #Transformaê: olhou, andou, participou, incentivou, elogiou os alunos e recebeu com alegria os visitantes. Em cada atividade, artística, científica ou esportiva, empreendedora ou inovadora, fez questão de marcar presença...

Sefaz-Ba tem unidade de atendimento mais ampla no novo SAC de Juazeiro

Inaugurado na última sexta-feira (15), no Shopping Juá Garden, o novo posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Juazeiro traz, entre as novidades para os usuários, a modernização da unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). A unidade passa a contar com instalações mais amplas e confortáveis, como parte da política de melhoria da prestação de serviços aos contribuintes do fisco estadual.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pela rede SAC, a estimativa é que o volume de atendimentos no novo posto de Juazeiro aumente 20% com relação à média registrada no endereço anterior, no shopping Águas Center. No antigo endereço, eram realizados 16 mil atendimentos por mês...

Sefaz-PE anuncia seleção pública simplificada

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), em conjunto com a Secretaria de Administração (SAD-PE), anunciou sexta-feira (15/09) a abertura de seleção pública simplificada para a contratação de 16 profissionais.  As inscrições terão início no dia 20 de setembro e seguirão até o dia 5 de outubro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. 

Do total de vagas disponíveis, dez são para nível superior, divididas nas funções de engenheiro civil, engenheiro eletromecânico, engenheiro elétrico, advogado e arquiteto. As outras seis vagas são para nível médio, distribuídas entre as funções de desenhista, tecnólogo, técnico em edificações, técnico em telecomunicações, técnico em refrigeração e técnico em contabilidade. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (do total de vagas existentes por função/especialidade, no caso de oferta superior a uma vaga). A remuneração varia de acordo com o nível de ensino, podendo chegar a R$ 4.590...

Câmara Vereadores  de Petrolina discute uso da Palma orelha de elefante para a convivência com a seca

Palmas resistentes à praga cochonilha carmim foi um dos temas na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina. A Palma Orelha de Elefante é considerada a saída para os agricultores que estão prejudicados neste período de intensa seca.

As palmas em alguns Estados já são distribuídas para os agricultores em municípios do Semiárido, pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Após passarem por um melhoramento para chegar às variedades resistentes, no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), mudas das espécies são, atualmente, vendidas em Pernambuco, mas a expectativa do Insa é disseminar a planta nas regiões onde as lavouras foram dizimadas pelo inseto...

Prefeitura de Sobradinho forma uma "Força Tarefa" na busca de soluções para as famílias que sobrevivem dos resíduos sólidos

Na busca de soluções para melhorar a vida dos catadores de lixo em Sobradinho, aconteceu nesta terça-feira(25), uma ação conjunta entre as secretarias municipais e as 29 pessoas que sobrevivem do trabalho com os resíduos sólidos. As pastas de Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência social uniram forças e disponibilizaram seus serviços aos catadores, que vivem na área do lixão.

"Essa foi uma medida de gestão que visa solucionar este problema social e oferecer uma melhor qualidade de vida as 29 pessoas que moram no lixão, oferendo a elas uma outra alternativa de vida. Alguns são de Sobradinho, outros vêm das cidades vizinhas. Pretendemos tirar essas pessoas da invisibilidade e garantir-lhes mais dignidade", declarou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Leneildo Monteiro...

Atendimentos às crianças com microcefalia na UPAE/IMIP de Petrolina completa 1 ano

Há um ano, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco selecionou a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) para ser referência na reabilitação e estimulação precoce de crianças com microcefalia, que residem IV Macrorregional de Saúde.

E esse, sem dúvida, é um motivo a mais a ser comemorado nos 4 anos de aniversário da UPAE completados agora em julho. “Ficamos felizes com o reconhecimento do estado em nos referenciar para este serviço, pois, deste modo, o atendimento às crianças com microcefalia foi descentralizado e interiorizado, poupando a população de grandes deslocamentos para os tratamentos específicos”, ressalta a coordenadora geral, Ana Beatriz Mota Aguiar. ..

Secretário Geraldo Reis articula força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) inicia, no próximo dia 6 de junho, em Porto Seguro, uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica, no Sul e Extremo Sul da Bahia. Na oportunidade, serão alinhadas as primeiras ações da operação planejada da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na região, com a participação de gestores e técnicos dos órgãos ambientais, incluindo as Unidades Regionais do Sul e Extremo Sul e os setores de fiscalização. Também participam, representantes do Ministério Público, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), das Delegacias de Proteção Ambiental da região e secretarias municipais de Meio Ambiente. 

"Esta é uma ação emergencial que será acompanhada de um planejamento estratégico que a Sema e o Inema estão definindo para o combate ao desmatamento ilegal na área. Nos próximos dias, estaremos avaliando uma solução tecnológica para o monitoramento florestal, primeiro passo para dar mais eficácia às ações de fiscalização", disse o secretário Geraldo Reis, durante reunião com as equipes da Sema e Inema realizada nesta quarta-feira, 31. ..

Municípios precisam pactuar a saúde, mas União repassa valores defasados e não divide a responsabilidade

Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da instituição, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde

"É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade". Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema "Novo modelo de pactuação de saúde já!". O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB, em Salvador...

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer...

Transposição do rio São Francisco pode virar elefante branco, diz Revista

De um caminhão-pipa, a água transborda e vaza, ligeira, calçada adiante. Refresca o chão fervente e umedece as raízes de um pequizeiro que, sob um sol inclemente de 40 graus, colore de verde e amarelo a única praça do povoado de Moderna, em Sertânia, coração do sertão pernambucano. Da varanda de casa, Alzira Umbelina, uma senhora de 68 anos, esbraveja com os dois rapazes que, sem muito cuidado, manuseiam as mangueiras do caminhão e deixam um tanto de água se espalhar pelo chão...

Mutirão de regularização de processos de licenciamento urbano ganha força-tarefa em Petrolina

Depois de um estudo minucioso que analisou quilos de papéis que foram encontrados amontoados no setor de Licenciamento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina conseguiu dar números a um problema que preocupa quem construiu, está construindo ou pretende construir um imóvel na cidade. Ao todo, 837 processos de licenciamento urbano estão em aberto desde 2015.

A análise revelou que até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, 456 processos se encontram em análise. De 2016 são 241 e datados de 2015 existem 130 processos pendentes. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, como a quantidade de processos em atraso ultrapassou todas as estimativas das equipes da secretaria, uma força-tarefa foi formada a fim de que a fila de documentos seja zerada. “Para resolver o problema o mais rápido possível, nós formamos uma equipe composta por 5 analistas que vai trabalhar em regime de dedicação exclusiva nestes processos. Com isso, vamos conseguir dar baixa no acumulado. Nossa meta é analisar cerca de 30 processos por dia”, projeta Eduardo. A partir de agora, o foco principal do mutirão é concluir logo os processos que não possuem pendências e emitir o quanto antes pareceres sobre aqueles que precisam de ajustes nos projetos ou possuem documentação pendente...

Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior. A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia do País.Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas. A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias.

Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobrás, com débito de R$ 20 bilhões.Fontes de mercado afirmam que há uma “watch list” (lista de monitoramento) de cerca de R$ 300 bilhões em dívidas de médias e grandes empresas na mira de bancos para reestruturação. Esse valor exclui a dívida da Oi e parte das renegociações de dívidas já feitas por algumas das empresas do grupo Odebrecht.Seleção. A qualquer sinal de alerta sobre a saúde financeira de empresas, seja pela piora de indicadores do balanço ou por atrasos em contas (dívidas ou impostos, por exemplo), as equipes de reestruturação desses bancos entram em ação para tentar estancar o problema de forma preventiva. “Queremos nos antecipar ao problema”, diz Eduardo Armonia, diretor responsável pela área de reestruturação e recuperação de crédito de atacado do Itaú. “A queda da rentabilidade de uma empresa ou atraso de pagamento já acendem um alerta para o banco.” ..

Crise penitenciária: Temer convoca órgãos de inteligência para montar força-tarefa

Com o acirramento da crise nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto. Segundo informações do colunista da Globo News, Gerson Camarotti, ele pretende montar uma força-tarefa de combate ao crime organizado. Antes do encontro, às 9h30, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, receberá os secretários de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal para debater a implantação do Plano Nacional de Segurança, lançado no último dia 6. Entre os pontos a serem debatidos na reunião desta terça no Ministério da Justiça está a implementação de ações do plano em conjunto com os governos estaduais, como o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas. O ministro e os secretários deverão discutir também instalação dos núcleos de inteligência, que reunirá forças policiais e de investigação em âmbito estadual e federal. ..

"Marcelo Nilo está blefando", afirma Luiz Augusto sobre votos para presidência da Alba

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

"Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos", garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo...

Governo de Roraima vai refazer pedido de envio da Força Nacional

O governo de Roraima vai refazer o pedido de envio da Força Nacional para o estado. O documento deve ser protocolado hoje (9).No ano passado, em novembro, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o estado chegou a pedir ajuda federal, mas teve o requerimento negado pelo Ministério da Justiça.

Ontem de manhã, a assessoria do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que a pasta ainda não recebeu nenhum contato pessoal do governo de Roraima. O trabalho de identificação e liberação dos corpos dos detentos mortos na Penitenciária Monte Cristo foi encerrado neste domingo (8)...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..