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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 294 registros para a palavra: benefício

Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, decidiu liminarmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro.

O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido. "Se através de contratação de servidores, plataforma digital ou do noticiado auxílio de militares e aposentados, por exemplo", diz o relator...

Prefeitura de Petrolina alerta para notícia falsa sobre benefício para compra de material escolar

A Prefeitura de Petrolina esclarece que é falsa a informação que está circulando nas redes sociais sobre inscrições para um suposto benefício que vai conceder R$ 350 para compra de materiais escolares para beneficiários do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Deputados que prevê repasse de recursos para aquisição de materiais escolares, entretanto ele ainda não foi aprovado...

INSS prevê iniciar análises de novos benefícios até março

O INSS prevê que terá condições de iniciar até o fim de março as análises de benefícios que considerem as novas regras da reforma da Previdência, quando os seus sistemas eletrônicos deverão estar adaptados à legislação em vigor desde 13 de novembro do ano passado.

Em dezembro, o jornal Agora São Paulo revelou que requerimentos com a Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de vigência da reforma somente seriam avaliados após as alterações de sistema. O que, na prática, determinava a suspensão da análise de novos benefícios...

Benefício do Bolsa Família de outubro deve ser sacado até a próxima terça-feira (28)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de outubro de 2019 têm até a próxima terça-feira (28) para retirar. O benefício que não for sacado até a data limite retorna para o Ministério da Cidadania.

Caso o beneficiário já possua cartão e senha, basta dirigir-se à casa lotérica para efetuar o saque. Se possui o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício...

Bahia: Governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores

O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020. 

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, segundo a Agência Brasil...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

Garantia Safra: governo de Pernambuco atrasa repasse e agricultores de Petrolina têm benefício suspenso

A Prefeitura de Petrolina comunica aos agricultores familiares que sofrem com a estiagem, que o ‘Garantia-Safra’ que deveria ser pago ainda no fim deste ano não será depositado aos trabalhadores. Isso porque o governo estadual não efetuou o pagamento da última parcela, prejudicando assim, o repasse do benefício em todo o Sertão pernambucano.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que até o momento não fez o depósito da última parcela do benefício. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou o repasse aos agricultores...

Comissão vai discutir reformulação dos benefícios do programa Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou a comissão especial que vai discutir o projeto que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família. A proposta assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza. O texto integra a agenda legislativa de desenvolvimento social, lançada nesta semana que passou na Câmara.

Maia explica que essa agenda é um pacote de ações voltadas à redução das desigualdades no Brasil. "Entre as propostas está a inclusão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, na Constituição Federal. O programa passa a ser uma política de Estado e não somente de governo e torna obrigatório que ele tenha aumento real acima da inflação", afirmou Maia nas suas redes sociais nesta quinta. A nova comissão será composta de 34 integrantes e igual número de suplentes...

Benefício do Bolsa Família de agosto deve ser sacado até quarta-feira, 27

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de agosto de 2019 devem fazê-lo até o próximo dia 27/11. Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério da Cidadania (MC).

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, deve apenas dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício. Se o beneficiário possuir o cartão e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício...

Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...

Antonio Coelho cobra que governo não retire benefício de trabalhadores rurais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho...

Confira os benefícios da batata doce vendida no Mercado do Produtor de Juazeiro

A batata doce é um dos tubérculos mais consumidos no Brasil. Por ser rica em fibras, é considerada um alimento com médio índice glicêmico. Dessa forma os carboidratos são digeridos mais lentamente, fornecendo energia ao organismo de forma gradual não elevando os níveis de insulina e assim podem auxiliar na perda de peso, pois os picos de insulina no sangue estimulam o organismo a estocar gordura localizada.

O consumidor pode encontrar no Mercado do Produtor de Juazeiro a saca com 28 kg batata doce roxa por R$ 40,00 e a batata doce branca com o mesmo peso por R$ 30,00...

Prefeito faz vistoria da Obra de saneamento no Dom Avelar

O prefeito Miguel Coelho vistoriou esta semana as obras de saneamento do bairro Dom Avelar. A intervenção iniciada em setembro segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto para as moradias de 2600 pessoas da comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.

Três frentes de trabalho estão atuando no Dom Avelar. A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela...

Assentamento de Petrolina recebe benefícios via IPA 

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim, segue focando sua gestão em ações que busquem a melhora contínua da vida dos agricultores familiares assistidos pelo órgão. Entregou, dia (25), em Petrolina, Sertão do Estado ações que beneficiaram não só o Assentamento Nova Esperança, mas, sobretudo, as famílias que lá residem. 

Por meio do IPA, foram efetuados serviços de infraestrutura, manutenção e limpeza de barreiros, assim como o melhoramento das vias de acesso à localidade. O Nova Esperança fica localizado na área de sequeiro e contém aproximadamente 20 famílias.

"Nesta região, confirmamos mais uma vez o nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo, diante das dificuldades presentes no nosso Sertão, sobretudo a estiagem", comenta Odacy. 

Ações deste porte vem acontecendo em todo o Estado, uma vez que o IPA está presente em mais de 90% do estado, reforçando o compromisso do órgão com os agricultores familiares...

Juazeiro: Benefício do Bolsa Família de maio deve ser sacado até a próxima quarta, 28

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de maio de 2019 devem fazê-lo até a próxima quarta-feira (28). O benefício que não for sacado até a data limite retorna para o Ministério da Cidadania.

Caso o beneficiário já possua o cartão e senha, basta dirigir-se à casa lotérica para efetuar o saque. Se possui o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício...

Conheça os benefícios do consumo da Pera para a saúde, produto destaque desta quinta-feira (22)

A pera é fonte de vitamina A: ela é indispensável para a saúde dos olhos, ajuda na produção de colágeno que garante uma pele mais saudável, e melhora a imunidade. Por falar em imunidade, a pera também é rica em vitamina C, que ajuda a melhorar o funcionamento do sistema imunológico.

No 4º maior ceasa em volume e comercialização do país, o Mercado do Produtor de Juazeiro a fruta é vendida por R$ 6,11 o quilo, e a caixa com 18kg custa R$110 reais...

Conheça os benefícios do rabanete, o produto destaque desta quinta-feira (1º) no Mercado do Produtor de Juazeiro

O rabanete, conhecida como raiz forte, é um vegetal de corpo branco e casca colorida, pertence à família das Brassicaceae, como o repolho, couve-flor, couve-de-Bruxelas, brócolos, nabo e agrião.

Este vegetal possui baixo índice glicêmico, sendo uma boa opção para quem tem diabetes. Além disso, contém fibras que ajudam no funcionamento do intestino, o rabanete também estimula a produção de bile, o que é benéfico para a digestão e para o fígado...

Prefeito entrega pavimentação asfáltica da Rua Cícero Feitosa e população comemora benefício

Os moradores da Rua Cícero Feitosa, no bairro Alagadiço, receberam o prefeito Paulo Bomfim na manhã desta sexta-feira (26), para a inauguração da pavimentação asfáltica da via. A entrega da obra, um antigo sonho dos moradores, foi marcada pelo descerramento da placa inaugural e uma grande receptividade da população que fez questão de participar e agradecer ao prefeito a benfeitoria. A inauguração integra a agenda comemorativa dos 141 anos da elevação de Juazeiro a categoria de cidade e também mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta Tem Obra’.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, o compromisso da sua gestão tem sido assegurar uma vida melhor para cada cidadão. “Estamos investindo muito em obras de infraestrutura em toda a cidade para que os moradores possam viver com mais conforto e qualidade de vida. Investir em pavimentação é garantir saúde e bem estar para a população, além do grande beneficio que proporciona na área de mobilidade”, afirmou...

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