Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Arrecadação da Bahia vem sendo mantida com aumento de impostos, diz estudo do Sindsefaz/Dieese

Um estudo feito em conjunto pelo Sindsefaz e o Dieese sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela uma queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), como ocorreu com vários produtos, cujo percentual subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%). O volume arrecadado não está sendo mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.

A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda...

Alan Sanches conclama para que Coelba solucione problema de postos de pagamentos

O deputado estadual, Alan Sanches, líder do bloco DEM \ PRB na Assembleia Legislativa da Bahia, conclama para que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) solucione o problema de postos de pagamento no estado, de forma que os baianos não sejam ainda mais penalizados na hora de pagar as contas. Segundo ele, a companhia precisa  estabelecer critérios de funcionalidade para suprir a demanda dos consumidores que já pagam um preço tão alto pelo serviço ou restabelece o convênio com a Caixa Econômica Federal. 

"Pois, diante de todo caos instalado não adianta culpar a Caixa Econômica pelo  reajuste  da tarifa ,  afinal apenas  890 casas lotéricas faziam o serviço e, conforme a própria gerência de atendimento do órgão existem cerca de 4 mil pontos do Coelba Serviço, fora Correios e bancos. Porém, que não funcionam. Ao contrário, é preciso que companhia explique o por que das filas  quilométricas, por que os sistemas estão constantemente fora do ar, por que em alguns bairros da capital e alguns municípios não existem postos e por que nos  Correios o pagamento da conta de energia só pode ser feito via cartão de correntistas do Banco do Brasil, o que torna o atendimento ineficiente, enquanto nas lotéricas tudo era mais fácil. Então ou senta para resolver ou restabelece o convênio com a Caixa", destacou, complementando que atualmente até mesmo idosos passam mais de duas horas na fila, "que absurdamente não existe prioridade"...

Entrepostos de abastecimento serão tema de seminário durante a Fenagri 2018

Modelos de gestão, infraestrutura logística e o futuro das Ceasas no Brasil serão alguns dos temas a serem discutidos durante o seminário 'Projetos de Infraestrutura – Entrepostos de Abastecimento', que a Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri 2018 apresenta no próximo dia 13, no auditório do Juá Garden Shopping, em Juazeiro – BA.

O evento começa às 14h, com a palestra 'PPPs e Concessões – Propostas para ampliar a aplicação aos Estados e Municípios', que será ministrada pela mestre em Direito Público e professora do Programa Executivo de Empresas de Serviços Energéticos da Escuela de Organizacion Industrial (EOI) em Madri/Espanha, Flavia Accioly...

Prefeitura de Petrolina investe em postos de saúde para o Capim e Bebedouro

Durante a noite da última sexta-feira (29), o prefeito Miguel Coelho anunciou dois novos equipamentos para melhorar o atendimento médico da população do interior de Petrolina. O gestor assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do posto de Saúde da comunidade do Bebedouro, que ficou quase três anos desativado. As obras devem durar seis meses e receberão investimento de R$ 321 mil. 

Na mesma noite, o prefeito inaugurou o novo posto de saúde do Capim. Há onze anos, a comunidade estava sem atendimento exclusivo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O equipamento terá serviços de médico, dentista, enfermeiro e assistência farmacêutica. A unidade de saúde facilitará a vida dos moradores do bairro, que antes precisavam se deslocar para localidades vizinhas para receber atendimento. 

Com a inauguração do posto do Capim, a Prefeitura de Petrolina atinge cinco comunidades beneficiadas por novos equipamentos de saúde. Outras cinco UBS serão entregues nos próximos meses para descentralizar o atendimento médico nos bairros da cidade. “São mais duas estruturas importantes para levar saúde de qualidade para perto das pessoas. No caso do interior, essas unidades tem ainda mais importância porque a zona rural foi abandonada num passado recente. E nessa gestão, a saúde é uma prioridade não só na cidade mas também no interior”, garantiu o prefeito...

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Prodecon de Petrolina orienta donos de postos sobre normas do direito do consumidor

Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na oportunidade, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, repassou orientações sobre o Decreto - 735 que define que os postos de combustíveis deverão repassar "imediatamente" aos consumidores o desconto concedido no preço do óleo diesel...

Gás de Cozinha: Estoques começam a ser repostos em Juazeiro e Petrolina, mas preços abusivos continuam

Apesar da nota do Instituto de Defesa do Consumidor em comunicar que estão em operação especial para coibir práticas abusivas de preços, em especial, o botijão de gás, nas redes sociais e rádios de Juazeiro e Petrolina, o que se assiste é um festival de denúncias.

Um dos ouvientes perguntou se alguém tem notícia de alguma distribuidoras autuada. De acordo com o Procon, valores de botijões acima de R$ 100 devem ser esclarecidos. “É um momento delicado e nada justifica a alteração dos preços”, alertou a vendedor Mário Sérgio Costa...

Abastecimento de combustíveis deve normalizar em 90% dos postos da Bahia até quarta-feira (06), prevê sindicato

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) espera que o abastecimento de gasolina e diesel seja normalizado em 90% dos postos do estado até quarta-feira (6).

A informação foi divulgada, por meio de assessoria, pelo presidente do Sindicombustíveis Bahia Walter Tannus. Segundo ele, a situação do abastecimento está sendo normalizada gradativamente...

Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. 

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão", disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar." Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será horizontal", minimizou o ministro. No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de 400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve força na paralisação de agora."..

Representante de postos diz que não há lei que o obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas acrescentou que não há lei que obrique o setor a fazer isso.

Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos. As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor vão de multa a interdição, informou o governo. Ainda de acordo com o governo, o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Combustível chega em dois postos de Petrolina e consumidores fazem filas para abastecer

No 10º dia de greve dos caminhoneiros, os protestos estão sendo desmontados em pelo menos 17 estados brasileiros até o momento. Em Petrolina, dois postos foram abastecidos com combustível nesta quarta-feira (30). O abastecimento veio através de uma carreta que estava presa em um dos pontos de bloqueio de caminhões, em Lagoa Grande.

Os postos que receberam combustível estão localizados no bairro Jardim Amazonas, na zona norte da cidade, e na BR-407, próximo ao Projeto de Irrigação Nilo Coelho C1, na zona rural. O primeiro recebeu apenas 5 mil litros de gasolina, que estava sendo vendida a R$ 4,89. O abastecimento foi limitado, sendo de apenas R$ 40 por moto e R$ 100 por carro. No posto da zona rural, a gasolina estava sendo vendida pelo mesmo valor...

Abastecimento de combustível é retomado em alguns postos de Juazeiro. Confira:

O  restabelecimento do abastecimento de combustível em Juazeiro, na manhã desta quarta-feira (30), provocou uma corrida ao postos de gasolina e longas filas se formaram em alguns estabelecimentos, com motoristas e motociclistas tentando abastecer veículos e retomar suas atividades.

Em pelo menos cinco postos da cidade, a equipe do Blog Geraldo José flagrou grande movimentação de veículos e pessoas com baldes tentando adquirir o "precioso" líquido. Num posto, no Bairro Piranga, a equipe de jornalismo detectou que embora a fila já se alongasse, ainda não tinha combustível na bombas, apenas a expectativa revelada por um dos que aguardavam; “Ainda não tem mais está para chegar”, avisou.

No Posto Cidade, do Alto do Cruzeiro, grandes filas se formaram mais já havia abastecimento restabelecido. O mesmo acontece num posto próximo ao Condomínio Country Clube, onde longas filas estavam formadas, mas já com atendimento em andamento. Em outros postos do centro da cidade a situação não se modificou e não havia sinal de possível chegada de combustível. A informação colhida com funcionários de postos, é de que o abastecimentos devem ser restabelecidos aos poucos, até o final de semana...

Presidente do Sincopetro pede que redução de preços chegue aos postos

Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse que sua relação não é direta com a Petrobras, e sim com distribuidora de petróleo. “O que não é justo é o governo falar que vai abaixar o preço e os postos não receberem o repasse. Toda vez que o governo fala um valor, nunca chega aos postos”, disse ele.Gouveia ressaltou ainda que os supermercados estão determinando a quantidade de produtos que o consumidor pode comprar, e que talvez os postos de combustível tenham de fazer o mesmo para ter uma melhor capacidade de abastecimento. ..

POPULAÇÃO REALIZA MANIFESTO EM PETROLINA. ORGANIZAÇÃO LIBERA CAMINHÕES PARA ABASTECER POSTOS QUE SÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM JUAZEIRO

O leitor Marcos Dias Ribeiro informou ao Blog na manhã desta segunda-feira (28) que está ocorrendo uma manifestação em Petrolina, na Avenida Guararapes, em frente ao prédio sede da Prefeitura de Petrolina. O manifesto é iniciativa da população com apoio dos mototaxistas que não ficou muito satisfeita com as medidas anunciadas pelo governo federal de reduzir o preço do óleo diesel e manter em alta e com reajustes os preços da gasolina.

JUAZEIRO..

MEDO DE DESABASTECIMENTO PROVOCA CORRERIA DOS JUAZEIRENSES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo (27) e o medo de desabastecimento provocou uma correria e a formação de enormes filas nos poucos postos onde ainda tem combustível. A reportagem conseguiu flagrar enorme fila no Posto Jatobá, às margens da BA-210, no bairro Alto da Aliança, que teve que reforçar o número de funcionários para atender a demanda.

Tem posto que a gasolina acabou na manhã deste domingo e agora só abastece com diesel e etanol. Mesmo com todas as ameaças do governo, a greve continua cada vez com adesões de outras categorias...

PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços...

CDL Jovem realiza campanha em protesto contra a alta carga de impostos praticada no Brasil

Neste ano, no dia 24 de maio, estabelecimentos de 15 estados e do Distrito Federal aderiram ao Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A ação é liderada pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil.

Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos vão aderir ao evento e oferecer descontos de até 70%. A proposta do DLI é que, por um dia, os comerciantes deixem de repassar ao consumidor o percentual que pagam em impostos. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com 40% de desconto, exatamente a alíquota de impostos que compõe o valor final...

Greve dos caminhoneiros leva à falta de combustível em postos e filas em Senhor do Bonfim

Por conta da paralisação dos caminhoneiros, os motoristas em Senhor do Bonfim, Bahia começam a enfrentar filas nos postos da cidade. Em contato com a redação, o empresário Antonio Carlos de Araujo, do municipio de Senhor do Bonfim, distante 126 km de Juazeiro, disse que  "já falta gasolina e diesel e as filas começam a se formar devido o desabastecimento". O leitor enviou foto de um dos postos locallizados em Senhor do Bonfim e alertou que outros setores da economia da cidade também estão sendo afetados.

Representantes do governo federal e dos caminhoneiros estão reunidos na tarde desta quarta-feira (23) para tentar chegar a um acordo para o fim da paralisação iniciada na segunda. A categoria dos trabalhadores cobra do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, três pontos cruciais: mudanças na política de reajuste do preço do óleo diesel, com congelamento mínimo de três meses; redução do PIS/Cofins sobre o combustível; e o fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com os eixos suspensos em rodovias federais sob concessão...