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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 719 registros para a palavra: Plano

Com Lula, em Brasília, Jerônimo participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.

Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho...

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PROMOVE LANÇAMENTO DO PLANO INTERINSTITUCIONAL DE TRABALHO REFERENTE AOS FESTEJOS JUNINOS/2023 EM SENHOR DO BONFIM NO NORTE DO ESTADO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comandado pelo Tenente-coronel PM Ávila, lançou nesta manhã, quarta-feira (14), durante solenidade, o Plano Integrado de Trabalho, da Operação São João de Senhor do Bonfim, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim (ACIASB), apresentado por todos os órgãos do Sistema de Defesa Social e demais Instituições da região, em prol da realização de festividades de paz, integração e harmonia.

Ressalta-se o apoio incondicional do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando-Geral, que atendeu na plenitude todas as demandas instadas nos Planos de Operações das Unidades da Polícia Militar em toda a Região Norte...

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Governador anuncia Plano de Ações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, nesta terça-feira (13)

A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com diversas ações pelo Governo do Estado.

A programação que marca as comemorações do Bicentenário do 2 de Julho será anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (13), às 17h30, durante cerimônia no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. O evento contará com a presença de autoridades, estudiosos, artistas e outras personalidades...

ANS anuncia reajuste de até 9,6% no preço dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (12/6), o limite máximo de 9,63% para o reajuste no preço dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento no valor é aplicado pelas operadoras na data em que o beneficiário completa um ano do contrato do serviço.

O novo índice é válido para o período entre 1º de maio deste ano e 30 de abril de 2024, e deve atingir quase 8 milhões de beneficiários. A parcela representa 16% de todos os 50,6 milhões de proprietários de planos de assistência médica no país, de acordo com a agência reguladora...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é concluído pela Prefeitura de Juazeiro com participação de artistas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), finalizou nesta sexta-feira (26) o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. O plano foi montado em conjunto com artistas locais, Conselho Municipal de Cultura e Seculte, após encontros e grupos de trabalho com os segmentos.

Na sexta-feira foi realizado o último grupo de trabalho para dialogar e fechar o plano de ação. "Este dia foi importante para o município, onde concluímos o plano de execução que será colocado na plataforma da Lei já na próxima semana. Sendo aprovado, e assim que acabarem os 60 dias de prazo para que os planos sejam colocados na plataforma, o orçamento será repassado para os municípios e estados já permitindo abrirem seus editais e prêmios", destacou o supervisor da Seculte, Elder Ferrari...

9º GBM apresenta Plano de Comando 2023/2024

Dia 28 de abril, aconteceu a Reunião Geral do 9º GBM, evento muito enriquecedor para a tropa da unidade bombeiro militar de Juazeiro (BA), mas que só foi divulgada nesta terça, dia 23 de maio.

Após o rito de hasteamento das bandeiras do Pavilhão Nacional, os bombeiros foram agraciados com uma interessante palestra de representantes do SICRED/Petrolina, tendo como tema: Educação Financeira, a fim de contribuir com dicas sobre gestão das finanças da vida diária...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes

O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.

Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

CBHSF inicia plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do São Francisco

Pelos próximos cinco meses o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Água e Solo, contratada pela Agência Peixe Vivo, segue elaborando o plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do Rio São Francisco.

O objetivo é realizar o delineamento das possibilidades metodológicas para diferentes situações, definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Governo da Bahia aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar. ..

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial...

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