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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 259 registros para a palavra: 8 mil

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Saída de cubanos dos Mais Médicos pode deixar 28 milhões sem assistência, diz entidade

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou nesta quinta-feira (15) que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do programa Mais Médicos (leia aqui) pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica, caso não haja substituição deles. 

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a CNM afirmou que as cidades com menos de 20 mil habitantes podem ser as mais afetadas. Ele destacou ainda que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm esse contingente populacional. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alertou que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pediu solução rápida da questão.



A nota ainda destacou que os profissionais atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios.”..

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas em nove meses

O Brasil teve mais de 38 mil mortes violentas nos primeiros nove meses deste ano. Só em setembro, o país registrou 3.721 homicídios. Esse número ainda pode aumentar, já que dois estados, Maranhão e Paraná, não divulgaram dados desse mês. De acordo com informações da ferramenta criada pelo G1, os números contabilizados são referentes a homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Procurados, os estados do Maranhão e Paraná justificaram o porquê não divulgaram o balanço de setembro, além de outros meses. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública maranhense, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no fim do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”...

Bahia Produtiva vai investir R$ 4.8 milhões nos territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte Itapicuru

O mutirão para assinatura dos convênios do projeto Bahia Produtiva chegou ao município de Juazeiro, nesta quarta-feira (31). A iniciativa, promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem o objetivo de dar celeridade às ações do projeto.

Foram assinados 22 convênios de associações e cooperativas dos Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte Itapicuru, contempladas nos editais de Agroindústrias, Quilombolas e Alianças Produtivas Territoriais, totalizando um investimento de R$4.8 milhões...

PIS/PASEP: Bahia tem ainda R$ 74,8 milhões do Abono 2016 para 98,2 mil trabalhadores

Benefício para quem recebeu até dois salários mínimos por mês durante o período pode ser sacado até 28 de dezembro

O valor do Abono Salarial ano-base 2016 ainda disponível para os trabalhadores da Bahia chega a R$ 74,8 milhões. Ao todo, 98,2 mil pessoas com direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro no estado. O prazo máximo para o saque nas agências bancárias é 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Depois desta data, o recurso retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)...

Cerca de 1.768 mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições 2018 em Juazeiro

O 1º turno das eleições 2018 na Bahia vai contar com 126.004 mesários, distribuídos entre as 205 zonas eleitorais do estado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 50% do total de mesários são voluntários. Ainda não há previsão de quantas pessoas devem trabalhar no 2º turno. Os principais requisitos para ser mesário é estar em dia com a Justiça Federal e ter completado 18 anos até o 1º turno das eleições.

Em Juazeiro foram convocados 1.768 mesários. O primeiro treinamento aconteceu dia (10) para os mesários da zona 47. O Treinamento para os mesários da zona 48 acontecerá a partir do dia 17. Os mesários receberão todas as orientações referente a documentos, procedimentos no dia da votação e como proceder em caso de algum problema com as urnas...

Petrolina Cuida: mutirão no Centro de Convenções já garantiu mais de 8 mil consultas oftalmológicas

Milhares de pessoas já passaram pelo mutirão de oftalmologia da Prefeitura de Petrolina que segue até o próximo dia 17 de setembro, no Centro de Convenções. Até a última quarta-feira (5), já foram garantidas 8.500 consultas e 1.200 cirurgias. São pacientes com histórias emocionantes, marcadas pela dificuldade na visão. Alguns, por exemplo, nunca tinham enxergado e esperavam há mais de oito anos por essa oportunidade. Essa realidade vem mudando através da plataforma de ações, Petrolina Cuida que já realizou mais de 64 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

Para atender as mais de mil pessoas que passam diariamente pelo local, a estrutura conta com mais de 150 profissionais. A ação tem o objetivo de eliminar toda a fila de espera por essa especialidade. Além do Centro de Convenções, a prefeitura está realizando ações através de clínicas particulares do município, a exemplo do Instituto de Olhos e da Saúde Visão, que também estão ofertando consultas e cirurgias oftalmológicas. "Somente nessa especialidade nós tínhamos uma fila de espera de mais de 12 mil pacientes. E agora, essas pessoas estão tendo a oportunidade de realizar seus procedimentos da forma ágil, porém, com muita responsabilidade", destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. ..

Prorrogadas inscrições para editais que somam R$ 58 milhões em assistência à agroecologia

Foi prorrogado para 30 de julho o prazo para a apresentação de propostas para os Editais de Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), voltadas para Mulheres e Agroecologia. A consulta está disponível na internet.

Disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), os editais, que contam com um aporte total de R$ 58 milhões, vão beneficiar 12.420 famílias. O objetivo é ampliar a prestação do serviço de Ater na Bahia, contribuir para um maior desenvolvimento produtivo da agricultura familiar e fomentar a transição agroecológica nos territórios. 
 
Podem participar das chamadas públicas as entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços de Ater, previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)...

Operação Tapa-buraco: Prefeitura elimina mais de 8 mil buracos das vias de Petrolina no primeiro semestre de 2018

O primeiro semestre de 2018 foi de muito trabalho para as equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela execução da Operação Tapa-buraco. Tanto na zona urbana, quanto na zona rural, foram eliminados 8.001 buracos das vias do município. É mais do que o dobro de 2017 inteiro, quando foram reparados 3.565 buracos. O asfalto aplicado nos primeiros seis meses deste ano, seria o suficiente para cobrir a área aproximada equivalente a 15 campos de futebol oficiais. Um investimento de mais de R$ 3 milhões com recursos próprios do município.

De janeiro a junho de 2018, a Operação Tapa-buraco beneficiou 34 bairros da zona urbana de Petrolina. Além disso, recuperou as vias de 15 grandes avenidas, como a da Integração, Monsenhor Ângelo Sampaio, Ulysses Guimarães, Marechal Hermes da Fonseca, Transnordestina, Mário Rodrigues Coelho, Luiz de Souza, Nilo Coelho, dos Tropeiros e Clementino Coelho...

Na área de saúde, mais de 248 mil procedimentos deixam de ser feitos na greve

Mais de 248 mil procedimentos não realizados na rede municipal de saúde de São Paulo, 30% das cirurgias eletivas de hospitais privados e filantrópicos do Estado adiadas e 20% das indústrias de equipamentos médicos paradas. Estas foram algumas das consequências dos dez dias de paralisação dos caminhoneiros na área da saúde. Sem receber medicamentos e materiais, a maioria dos hospitais e centros médicos paulistas preferiu adiar ou cancelar procedimentos não urgentes. A decisão prejudicou pacientes como a arquiteta Vânia Sousa Giminiani, de 49 anos, que tinha uma cirurgia na coluna marcada para terça-feira no Hospital Samaritano. No dia anterior ao procedimento, ela foi avisada do cancelamento. "Já tinha marcado a cirurgia nas vésperas do feriado para ter esse período para me recuperar. Minha mãe ia ajudar no cuidado dos meus filhos.

O cancelamento complicou toda a minha programação", conta ela, que sofre de cefaleia da cervical, problema que provoca dores intensas no pescoço e na cabeça. A cirurgia foi remarcada para o dia 8 de junho. A analista de recursos humanos Simone Godoy, de 44 anos, esperava havia três meses pela cirurgia de implante de prótese de silicone nas mamas. Adiantou o trabalho, pediu uma semana de folga para se recuperar e já estava em jejum, quando o hospital ligou na sexta-feira, avisando que o procedimento não seria feito. "Chorei muito e cheguei até a me questionar se era mesmo para eu fazer a cirurgia", conta. Segundo ela, o Hospital Cruz Azul avisou que não haveria medicamentos nem alimentação para pacientes de procedimentos eletivos, apenas para casos de emergência. A previsão agora, ainda não confirmada, é de que a operação ocorra no fim de semana. Ela diz ser a favor da manifestação, mas "perdeu toda a esperança nesse Brasil". Desde sexta-feira, não sai do condomínio onde mora, na Serra da Cantareira, zona norte, porque o carro não tem gasolina. Já o médico Leandro Barreto, de 37 anos, ficou realmente sem o carro...

Incra aplica R$ 2,8 milhões em crédito na Bahia

O Incra na Bahia liberou R$ 1,7 milhão do Crédito Instalação em conta de 375 famílias, de 28 projetos de reforma agrária, a partir dessa segunda-feira (07). Essa é a segunda remessa de pagamento do crédito, no estado, esse ano. Na primeira etapa, aplicou-se R$ 1,1 milhão, o que totaliza um investimento de 2,8 milhões para o desenvolvimento de atividades produtivas de famílias beneficiárias de projetos do Incra, em 2018.

Os recursos liberados, a partir dessa segunda-feira, beneficiam assentamentos inseridos em nove territórios de identidade baianos e abrangem 15 municípios. São eles: Nova Soure, Tucano, Caldeirão Grande, Biritinga, Sento Sé, Boa Vista do Tupim, Quijingue, Sobradinho, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Uauá, Oliveira dos Brejinhos, Monte Santo, Iramaia e Wagner.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca que os recursos estimulam o início de atividades produtivas e geração de renda e garantem a segurança alimentar das famílias contempladas. ..

O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas de planos de saúde

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento divulgado, os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, sendo responsável por 28,06% das queixas em 2016 e por 32,7% em 2015.

Segundo o Idec, a maior parte das reclamações dos consumidores vem sobre o reajuste abusivo dos planos, especialmente empresariais e coletivos. Além disso, tem incomodado os usuários as negativas de cobertura e falta de informações sobre os planos. O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas...

Rui anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. 

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. 

"Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. 

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. 

Desenvolvimento rural 

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. "Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais".

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial...

Bahia: Incra beneficia 1,8 mil famílias com perfuração de 30 poços artesianos 

A conclusão das obras de perfuração de 30 poços artesianos em assentamentos da Bahia garantiu segurança hídrica a 1.866 famílias. Os assentados beneficiados vivem em 27 áreas de reforma agrária, localizadas em 13 municípios. Outras 51 obras estão em andamento e a previsão é a de que, até o final deste ano, seja finalizada a perfuração de 161 poços.

A iniciativa é da Superintendência Regional do Incra na Bahia , que está investindo R$ 6,1 milhões para a execução das obras em assentamentos com déficit hídrico. As perfurações dos poços foram iniciadas em setembro de 2017. O superintendente do Incra/BA, Giuseppe Serra Seca Vieira, ressalta que uma das mais importantes demandas dos assentados baianos é por acesso à água. "Com esse projeto, até o fim do ano estimamos beneficiar 10 mil famílias", acrescenta...

Escola do Trabalhador entregará mais de 28 mil certificados para a primeira turma

Alunos da primeira turma da Escola do Trabalhador começarão a receber os certificados de conclusão de curso depois do Carnaval. A plataforma online está completando três meses de atividades e já chega à marca de 28.329 cursos concluídos. “É uma satisfação constatar a grande procura pelos cursos e ter os primeiros alunos recebendo seus certificados. Isso mostra o sucesso dessa iniciativa e nos anima a ampliar as opções de qualificação à disposição dos trabalhadores”, comentou o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura. 

Lançada em novembro de 2017 pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a escola tem 126.480 pessoas cadastradas, com um total de 181.372 matrículas, já que um mesmo estudante pode fazer mais de um curso. Dos 21 cursos já disponíveis, o de Inglês Aplicado ao Trabalho é o que tem mais conclusões até agora: serão entregues 3.768 certificados, o equivalente a 11,8% do total de 32.038 matrículas na disciplina. ..

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

"Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano", afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia...

Pagamento do 13° salário dos servidores de Juazeiro vai injetar mais de R$ 8 milhões na economia local. Servidores alegam que ainda não receberam

Com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro, o comércio local deve receber um incremento de mais de R$ 8 milhões nesse final de ano. Serão quase 6 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O prefeito Paulo Bomfim frisou que o pagamento da remuneração em dia para os servidores tem sido um compromisso permanente. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o servidor é respeitado e valorizado. Fazemos um esforço constante para priorizar o pagamento dos servidores municipais, mesmo nesse momento de crise que o país atravessa. Isso tem sido possível graças a um planejamento financeiro, que nos permitiu realizar o pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais, beneficiando também a nossa economia, com o aquecimento do comércio"...

Ano passado 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica, 84% viviam na Região Nordeste.

Estudo recente da Agência Nacional de Águas (ANA) mostrou que, de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), Oscar Cordeiro, o Brasil tem leis avançadas na regulação do uso da água e pode se tornar referência na solução dos atuais problemas...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

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