Polêmica: Deputado estadual protocola moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia para PMs que atuaram em ação com 12 mortes

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada aos policiais militares que atuaram na operação que terminou com a morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa, no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).

Ao g1, o deputado Leandro de Jesus destacou a importância da Polícia Militar no combate à criminalidade na Bahia e justificou o pedido de moção de aplausos na Alba pela coragem dos agentes ao proteger a população...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Absurdo: Número de deputados pode subir de 513 para 527

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende fazer tramitar, na semana seguinte ao carnaval, um projeto propondo aumentar o número de deputados dos atuais 513 para 527. Seria a primeira mudança no número de membros da Casa desde 1993.

A discussão sobre a representatividade de cada unidade da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 mostrou que, considerando as mudanças populacionais, alguns estados estão sub-representados — enquanto outros têm deputados sobrando. Por conta de uma ação movida pelo Pará, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso reveja a distribuição de cadeiras da Casa...

Deputado Roberto Carlos prestigia inauguração do gabinete do vereador Randerson Leal na Câmara de Salvador

Nessa segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, o vereador Randerson Leal (Podemos) inaugurou oficialmente seu gabinete na Câmara Municipal de Salvador. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas seu pai, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), e o deputado federal Bacelar (PV).

Durante a cerimônia, o deputado Roberto Carlos expressou seu orgulho ao ver o filho consolidar seu espaço na política municipal: "Ver Randerson assumir este mandato com tanto comprometimento é motivo de imensa alegria para mim. Ele é um jovem dedicado, com valores sólidos e uma vontade genuína de trabalhar pelo povo de Salvador. Tenho certeza de que ele fará um trabalho brilhante"...

Presidente Lula parabeniza eleição dos novos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário...

Prefeitura de Casa Nova recebe novo veículo para transporte de pacientes do TFD através do deputado estadual Jordávio Ramos

A Prefeitura de Casa Nova foi beneficiada com a entrega de uma van para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um investimento de R$ 245 mil viabilizado pelo deputado estadual Jordávio Ramos. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (29) em Salvador, onde o prefeito Anisio Viana recebeu das mãos do deputado a chave simbólica do veículo, acompanhado do vice-prefeito Galdino Araújo, da secretária de Saúde, Rosania Rabelo, e de vereadores do município.

A nova van é uma importante adição à frota de transporte do TFD, que visa garantir que os pacientes tenham acesso adequado aos tratamentos de saúde necessários. O prefeito Anisio Viana agradeceu e destacou os avanços que o transporte vai proporcionar. "Receber essa van é motivo de grande alegria. Com ela, vamos conseguir desafogar a demanda por transporte de pacientes que precisam se deslocar para tratamentos. Isso representa um avanço significativo na assistência à saúde em nosso município. Agradecer ao deputado Jordávio Ramos por essa entrega que vai ser de grande importância para nosso município", destacou...

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado.

O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno...

Adolfo Menezes reafirma intenção de disputar reeleição da AL-BA em reunião particular com deputados

Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora.

O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato...

Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Mensagem deputado Zó: "Que a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria"

Em mensagem encaminhada à redação o deputado Estadual Zó (PCdoB), pediu união e paz no caminho de todos, ensejando que "a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria, iluminando nosso caminho rumo à união e à paz", escreveu. ..

Bastidores: Com vice em Juazeiro, PT já ensaia possíveis candidaturas a deputado estadual na base de Andrei

Conhecido como um partido que trabalha seus quadros nas eleições em que disputa, o PT deve encaminhar uma candidatura, ou mais de uma, a deputado estadual com base eleitoral em Juazeiro e região nas eleições de 2026, como demonstram os ruídos de bastidores e publicações nas redes sociais.

Pelo menos três nomes dentro da legenda já teriam, segundo apurou o blog, manifestado o desejo de se lançar candidato na base de Andrei Gonçalves, pelo Partido dos Trabalhadores, somando-se aos deputados de mandato, Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), que concorrem à reeleição ou uma possível candidatura a deputado federal, nessa mesma base...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Bastidores: Ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, revela conversa sobre cargo no governo Andrei e possível candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), repercutiu em suas redes sociais uma entrevista concedida ao Vale Comentar, em que foram abordados temas como eleições 2026 e o secretariado do governo Andrei Gonçalves, prefeito eleito do município.

O ex-prefeito não negou a possibilidade de assumir uma Secretaria Municipal, afirmando que tem conversado com Andrei sobre o assunto, confirmando ainda que uma possível pré-candidatura a deputado estadual em 2026 estaria no radar...

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

PRF da Bahia recebe nova viatura operacional para a Delegacia de Senhor do Bonfim durante visita do deputado Adolfo Viana

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia recebeu, nesta sexta-feira (29), a visita do deputado federal Adolfo Viana, acompanhado de seu assessor Paulo Roberto e parte de sua equipe.

A ocasião marcou a formalização da entrega de uma nova viatura operacional, modelo Trailblazer, destinada à Delegacia da PRF em Senhor do Bonfim. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...