ALBA aprova projeto que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens na Bahia

Todo primeiro domingo depois da Páscoa (Dia Mundial da Misericórdia) os católicos baianos vão poder celebrar o Dia Estadual do Terço dos Homens. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (19/12), o projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã", justificou o deputado Carlos Geilson.

O objetivo do Terço dos Homens é fomentar entre o corpo masculino da Igreja, o comprometimento com a oração, a evangelização, a mudança de vida, bem como a transformação do ambiente em que vivem e trabalham, com a mudança do seu ser, através dos dogmas católicos.

Gilvan Leal, coordenador do Ministério de Fé e Política do Terço dos Homens da arquidiocese de Feira de Santana disse que a notícia foi recebida com muita alegria, e que este é um ganho imenso para a Igreja Católica da Bahia e, para o movimento do Terço dos Homens da Bahia. "A ideia partiu da coordenação arquidiocesana de FSA essa iniciativa e tivemos total apoio e empenho do nosso deputado estadual Carlos Geilson, que nos agraciou com esse projeto", ressaltou Gilvan...

CAIXA DIVULGA EDITAL DO FI-FGTS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

A Caixa Econômica publicou, segunda-feira (18), edital de chamada pública para apoiar projetos de infraestrutura em 2018, que serão analisados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS. A chamada pública, no valor de R$ 4,5 bilhões, está aberta até o dia 2 de março de 2018. Os projetos do Fundo são aplicados na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura nos setores de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, saneamento, energia e ferrovias.

"O edital do FI-FGTS é um instrumento importante para alavancar a infraestrutura do país", considerou a presidente do Comitê de Investimento do Fundo, Suzana Leite. A previsão inicial do Comitê para 2017 era de pré-selecionar projetos até o limite de R$ 7 bilhões. Até o último edital o valor total dos projetos habilitados foi de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Na primeira chamada, em janeiro, foram pré-selecionados três projetos no valor aproximado de R$ 1,34 bilhão e na segunda chamada, em junho, o valor foi próximo de R$ 1, 34 bilhão para 7 projetos pré-selecionados.

A expectativa é de que os recursos remanescentes, de 4,5 bilhões, sejam totalmente disponibilizados neste edital. O novo edital da chamada pública está disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na área de downloads, opção "Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS"...

Homem é preso no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Por volta das 19h de ontem (20), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto no Projeto Mandacaru em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no projeto mandacaru, policiais militares do PETO 75 foram informados sobre um furto de uma motocicleta e que a mesma já havia sido recuperada pela vítima. Diante do ocorrido, os referidos policiais militares deslocaram até o local e ouviram da vítima que não iria prestar mais queixa, pois já tinha recuperado sua motocicleta. Como o acusado se tratava de um andarilho, foi realizada uma consulta ao sistema MOP(Mobilidade em Ações Policiais) e constatado que Ronaldo da Silva Lima estava com um mandado de prisão em aberto, emitido pela comarca de Orocó-PE...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Casa Nova: SEC aprova projeto no Programa “Seleções do Futuro”

A Coordenação de Educação Física da Secretaria de Educação e Cultura do município de Casa Nova, que tem à frente Cícero Dias, Glauber Campos e o Professor Sirlei Marcelo, receberam com satisfação a publicação da Portaria 7 de 08/12/2017  que torna público o resultado da 1ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público nº 2/2017, 1ª Etapa - Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, a qual os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.

“Já esperávamos pela aprovação e validação das propostas do nosso projeto” – diz Cícero Dias – “Nosso projeto tinha sido considerado apto em novembro e agora confirmado. Os recursos somam R$ 1.733.610,20 e se destinam a diversas modalidades de esporte. Teremos recursos em 2018 para continuar a apoiar o desenvolvimento do esporte em Casa Nova, atendendo a determinação do prefeito Wilker Torres”.

CONFIRA A PORTARIA..

Prefeitura apoia projeto que leva água potável para comunidades rurais de Petrolina

O projeto 'Água Para Quem Tem Sede', promovido pelo Sest/Senat, em Petrolina, contou com o apoio da Prefeitura para levar água potável as comunidades rurais do município que sofrem com a longa estiagem.

A iniciativa, que já contempla diversas cidades do Nordeste, também tem como objetivo conscientizar a população quanto à necessidade do uso racional da água...

Miguel Coelho entrega premiação aos vencedores do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’

O sonho de uma cidade melhor, com boa educação, saúde, infraestrutura e mobilidade permeia o desejo de todo cidadão. E essa aspiração ficou clara nos textos dos alunos premiados no I Concurso de Redação do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’.

Nesta terça – feira (12), 54 alunos do ensino fundamental II, das 27 unidades escolares participantes, foram condecorados com um certificado de Menção Honrosa pela participação no concurso. Eles conquistaram o titulo de melhor produção textual em suas escolas. O evento aconteceu no auditório da Facape e contou com apresentações culturais e artísticas dos alunos...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

Em nota, Associação Sertão LGBT pede ao prefeito Miguel Coelho que vete projeto do vereador Elias Jardim

A Associação Sertão LGBT publicou uma nota, repudiando a aprovação do projeto de autoria do vereador Elias Jardim, PHS, que proíbe debates sobre gênero nas escolas municipais. Confira abaixo a íntegra da nota:

"A Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco vem por meio dessa nota emitir seu extremo repúdio as medidas conservadoras e obscurantistas adotadas pela Câmara Municipal de Petrolina na última quinta-feira, 7 de dezembro, ao aprovarem, em sua maioria, o projeto do vereador Elias Jardim que proíbe o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas públicas e privadas do município, sendo essa intitulada erroneamente por ele como “Ideologia de Gênero”. ..

ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Sebrae e Faceb apresentam balanço do Projeto Empreender

Um encontro o realizado em Feira de Santana, entre o Sebrae e associações comerciais do estado celebrou os resultados positivos obtidos na Bahia através do projeto Empreender 2016-2017, período que compreende o convênio firmado entre o Sebrae Nacional e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O projeto visa o fortalecimento das micro e pequenas empresas dos municípios atendidos através do acompanhamento do Sebrae, com capacitações e consultorias em núcleos setoriais. O encontro aconteceu no restaurante Los Pampas, na Avenida Eduardo Fróes da Mota.

O evento, promovido pela Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (FACEB), contou com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, além de presidentes e diretores de associações, consultores, técnicos do Sebrae e empresários. O objetivo foi apresentar ações do projeto, fazendo um balanço da sua atuação, bem como apontar oportunidades de serviços e perspectivas para 2018...

Juazeiro: Vereadores se reúnem com Executivo para discutir projetos

Diversos projetos dependentes de discussão para aprovação ainda neste exercício foram apresentados aos vereadores de Juazeiro, que atendendo solicitação do presidente Alex Tanuri, se reuniram na manhã desta quarta-feira (06/12) com o procurador Geral do município de Juazeiro, Eduardo José Fernandes dos Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Vilmar Ferreira e o Secretário de Governo, Clériston José da Silva Andrade,  que discorreram sobre a importância de cada um deles ser aprovado neste exercício.

Foram apresentados e discutidos o PPA – Plano Plurianual; o Projeto de Saneamento Básico de Juazeiro e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. São Leis que vão reger a aplicação do Orçamento nos próximos exercícios e precisam ser discutidas e aprovadas antes do final do período legislativo...

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu nesta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito...

Juazeiro: Sindicatos se mobilizam para discutir projeto de Lei de OS

Representações de cinco sindicatos, que reúnem servidores da saúde do município de Juazeiro estiveram na tarde desta segunda-feira (04/12), com o Presidente Alex Tanuri, os vereadores Anastácio, Roninho, Neguinha da Santa Casa, Reinaldo de Sabino, Allan Jones, Gleidson Medrado e a Secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, cobrando explicações sobre o projeto de lei 3.372/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais.

A Secretária Fabíola e o Presidente Alex Tanuri foram unanimes e enfáticos ao afirmar que “nenhum projeto que possa vir a alterar ou modificar a situação funcional de qualquer servidor do município irá à votação sem uma exaustiva discussão com os interessados”..

Equipe técnica da SEDUR apresenta projeto de duplicação da BA-210 ao Governo do Estado

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Hemerson Guimarães e do diretor de obras, Gelmacio Pinho, esteve na capital baiana, na ultima quinta-feira (31) para apresentar e entregar a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), o projeto de duplicação da BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho).

De acordo com Anderson Alves o projeto elaborado pela equipe técnica da SEDUR, além da duplicação apresenta: passeio, pista de Cooper, ciclofaixa, acessibilidade, acesso aos bairros, drenagem, iluminação e arborização. “Seguindo as orientações do prefeito Paulo Bonfim a equipe de técnicos do município elaborou um projeto completo, onde foram pontuadas todas as necessidades da intervenção e viemos pessoalmente apresentar para que o processo venha fluir com toda a agilidade possível”, destacou o secretário de obras...

COLÉGIO ARTUR OLIVEIRA DA SILVA APRESENTA O PROJETO A PERFORMANCE – EU, ETIQUETA

Na última semana a professora Maria Rozilda de Souza baseada no Livro Didático Moisáico 6 e Revista Elle, fez os alunos da Educação de Jovens e Adultos do Eixo VII, no Colégio Artur Oliveira da Silva, vivenciarem o poema de Carlos Drummond de Andrade, intitulado: A performance – Eu, Etiqueta.

A performance "quebra a rotina, atrai o espectador a participar da obra e transforma o modo como ele vê os lugares e as situações com as quais está habituado. Essa forma de arte alerta para aquilo que nos cerca e propõe uma mudança de ritmo e uma maior reflexão sobre questões da vida. 'É um espetáculo em que o artista atua com inteira liberdade e por conta própria, interpretando papéis ou criações de sua própria autoria”, explicou a professora...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro abrirá inscrições para o projeto "+ Esporte"

Nesta segunda-feira (04), serão abertas as inscrições para o projeto + Esporte do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região. Entre as atividades estão Futebol, Muay Thai, Natação, Hidroginástica e Zumba com professores renomados na região do Vale como Lourival Quirino, que foi nadador e campeão da Copa Brasil em 2015.

De acordo com o presidente, Fábio César, o objetivo do projeto é oferecer a comunidade atividades físicas com preços acessíveis. "Desde o início da nossa gestão, estávamos lutando para implantar esses esportes no Clube em benefício da comunidade e principalmente do trabalhador comerciário. Um dos nossos diferenciais, além do preço, será o horário e dia de aulas que foi elaborado de acordo com a necessidade do trabalhador", concluiu...

ADEAP discute projeto de renegociação de dívidas com representantes do setor empresarial de Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix recebeu na manhã desta sexta-feira (01), na sede da ADEAP, o diretor da agência do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis para discutir o projeto municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro.

De acordo com Tiano Felix, dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal, o município de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante a renegociação das dívidas dos empresários do município no que tange às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço). O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro)...