Foram encontrados 3250 registros para a palavra: Aa

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 


Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

ESPAÇO DO LEITOR: Líder comunitário relata descaso do SAAE

O líder comunitário e leitor do blog Gildenor Jerônimo, enviou e-mail para redação do blog, com objetivo de relatar descaso do SAAE. Veja abaixo na íntegra:

"Venho por meio desse canal de comunicação, a quem na pessoa do repórter Geraldo José, tenho um respeito enorme pelo profissionalismo do serviço prestado a nossa Comunidade juazeirense. ..

SAAE emite nota e informa que já enviou equipe para solucionar problema em Poções

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que uma equipe já se deslocou até a comunidade de Poções para averiguar o problema na rede de distribuição de água abastecida pela adutora da Caraíba Metais. O SAAE esclarece que a Mineração está fazendo a manutenção no sistema e teve que reduzir a pressão na rede, o que pode ter ocasionado a diminuição na oferta de água para aquela localidade.

Todas às quartas-feiras, a Agencia Nacional das Águas (ANA) suspende a captação de água para amenizar a situação de escassez de água no Rio São Francisco e, para não ter maiores problemas de abastecimento, o SAAE fará um trabalho de conscientização com os usuários para que tenham reservatório em suas residências...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

SAAE em Ação vai atender moradores da Vila Jacaré e Flaviano Guimarães

Nesta quinta feira (25) todas as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estarão atendendo aos moradores da Vila Jacaré e Avenida Flaviano Guimarães  com os serviços de negociação de débito, retirada de vazamentos, desobstrução das redes coletoras de esgoto, oficinas com as crianças para a confecção de objetos a partir de materiais recicláveis, reposição de calçamento e retirada de entulhos.

O SAAE em Ação foi criado com o objetivo de reduzir as demandas nas comunidades com um verdadeiro mutirão de serviços. As equipes estarão concentradas na Escola Municipal Cremildes Luis Brandão das 9h às 16h, recebendo as solicitações e executando os referidos serviços...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018".

A Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho esclarece que, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento. 

"Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi", concluiu Isaac...

Decisão judicial gera expectativas positivas no processo de Isaac Carvalho

De acordo com publicação que já circula nas redes sociais, encaminhada, inclusive pela assessoria de Isaac Carvalho, um pedido de tutela provisória foi deferido no STJ, mas ainda não teria sido publicado, conforme consulta na site da instituição.

A decisão poderia favorecer o ex-prefeito Isaac Carvalho numa possível decisão sobre sua inegebilidade, ainda não manifestada no site oficial do TSE. O blog está buscando mais informações sobre o teor da decisão e que impactos teria no âmbito do tribunal regional eleitoral...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Pequenas movimentações na justiça e muita expectativa no campo político, são a tônica em relação ao candidato Isaac Carvalho


Continua a expectativa, na Bahia e no Vale do São Francisco, em relação ao julgamento dos recursos da defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), referente a processo no TJ-BA, que o mantém inelegível e com os votos considerados nulos.

Em Juazeiro e região a expectativa se dá em função da possível inclusão de Isaac na lista de eleitos. Na Bahia uma decisão favorável ao ex-prefeito modifica o cálculo eleitoral e a relação dos vitoriosos no último dia 07 de outubro, gerando intranquilidade em outras coligações...

Isaac Carvalho lamenta morte de João Presidente

Na tarde des ontem quarta-feira (17) Isaac Carvalho emitiu nota de pesar pela morte de João Presidente figura-símbolo do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro. 

"Recebi com tristeza a notícia da morte do camarada e militante histórico do PC do B de Juazeiro, João Presidente, ocorrido na noite de terça-feira.Tive a honra de conviver por alguns anos com esse grande homem, que aos 98 anos deixa um legado imensurável de luta contra a desigualdade, principalmente a desigualdade social. ..

SAAE adere campanha do Outubro Rosa

Com o objetivo de alertar as mulheres sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce do câncer de mama e útero Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro emite este mês as contas de água na cor rosa em homenagem à campanha nacional do Outubro Rosa, compartilhando dessa forma informações sobre o câncer de mama.

O Setor Social do SAAE reforça que o movimento Outubro Rosa nasceu na década de 90 e tem se consolidado como um forte aliado da população feminina na conscientização sobre a doença, maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento contribuindo para a redução da mortalidade...

Juazeiro: Alex vai à tribuna e parabeniza Isaac, Zó e Roberto Carlos

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri, utilizou a Tribuna nesta terça-feira (16), e parabenizou o grupo liderado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, pelo excelente resultado nas eleições de 2018. O vereador também ressaltou as reeleições de Zó e Roberto Carlos.

“Juazeiro mais uma vez saiu vitoriosa através do projeto político liderado pelo nosso ex-prefeito Isaac Carvalho e o atual prefeito, Paulo Bomfim. Um projeto que vem dando certo desde 2009 e a cidade mais uma vez reconheceu”, destacou Tanuri...

SAAE oferece curso de direção defensiva para servidores que trabalham com motos

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro promoveu na semana passada um curso técnico de pilotagem defensiva e segurança no trânsito para os servidores que utilizam motos nas tarefas diárias da autarquia municipal. O objetivo é oferecer mais segurança aos seus colaboradores. Trinta servidores participaram do treinamento que contou com aulas teóricas e práticas preparando os condutores para enfrentar as condições adversas do trânsito.

O curso foi ministrado pelo instrutor Danilo Menezes com exibição de vídeos, palestras, técnicas de condução, equipamentos de segurança, educação e conscientização no trânsito. O Técnico de Segurança do Trabalho do SAAE, Josivaldo Nunes, explicou que o treinamento é fundamental para boa conduta do piloto no trânsito.  "Precisamos capacitar nossos servidores, principalmente com relação à segurança. Para quem pilota motocicletas os cuidados devem ser redobrados para evitar acidentes.  O SAAE está ofertando esse curso de direção defensiva e disponibilizando  todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores que trabalham com as motos para melhor desempenho da função com segurança e responsabilidade", reforçou Nunes. As aulas teóricas aconteceram no auditório da Pau Brasil Motos e a parte prática foi realizada no Parque Lagoa de Calu...

SAAE em Ação atende moradores do Piranga I

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental atenderam, com mutirão de serviços, na ultima quinta-feira (11), os moradores do Bairro Piranga I em mais um SAAE em Ação. O programa festejou também o Dia das Crianças com atividades voltadas para a garotada da comunidade e, com a presença do Palhaço 'Pouquinho' da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), participaram das brincadeiras e da minigincana sobre coleta seletiva.

Ao final da ação foram coletados 756 quilos de material reciclável, doados aos integrantes da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFITZ) que sempre estão presentes nas ações do SAAE...

PCdoB vai solicitar a Corte Eleitoral contagem dos votos de Isaac Carvalho para partido atingir cláusula de desempenho

Partidos barrados pela cláusula de desempenho neste ano avaliam se juntar a outras siglas para sobreviver. Segundo um levantamento da Câmara dos Deputados, 14 dos 34 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ao menos quatro siglas trabalham com a possibilidade de fusão ou incorporação - Rede, PRP, PHS e PRTB. Outras pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice...

Morador do Bairro Antonio Guilhermino reclama de obras e diz que Saae e Prefeitura até agora não resolveram o problema

Em mensagem ao Blog morador do Antônio Guilhermino relata sofrimento com obras do saneamento na comunidade. Confira:

Olá me chamo Francisco Izidorio e gostaria de usar este espaço para reportar um problema pelo qual estou passando devido a negligência do poder público.Tenho um imóvel na rua 07, do bairro Antônio Guilhermino, que está sendo muito prejudicado por conta das obras de saneamento do bairro. ..

Eleição 2018: Confira as cidades onde Isaac Carvalho foi mais votado

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do PCdoB, em que pese os problemas enfrentados no registro da sua candidatura junto ao TRE, teve uma das mais expressivas votações entre os candidatos que disputavam espaço político na região e não fossem os empecilhos jurídicos que tenta resolver através de recursos, em diversas instâncias da Justiça, estaria eleito com 100.549 votos.

Como os dados em relação à votação de Isaac Carvalho não aparecem no DivulgaCand, página oficial do TSE para divulgação dos resultados oficiais, o Blog Geraldo José teve acesso aos números do candidato nas cidades onde foi mais votado e atende a pedido de leitores que sugeriram a publicação desses números...