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MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome) atrasou o pagamento do auxílio-gás de dezembro.
O governo ainda não divulgou as novas datas do benefício, pago a cerca de 16,9 milhões de pessoas, mas afirmou que o dinheiro será liberado para todas as 5,49 milhões de famílias antes do Natal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (11) a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas...
Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos.
Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento...
O vereador do PCdoB, Dr. Salvador, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro para um pronunciamento, reafirmando desejo de “seguir na luta por saúde, SUS e uma Juazeiro Próspera”.
O vereador agradeceu aos colegas de parlamento; funcionários da casa; familiares e amigos, que considerou fundamentais para a chegada e o exercício do mandato; ao seu partido, o PCdoB, lembrando que já são 22 anos de apendizado; aos deputados Zó e Daniel Almeida; aos eleitores, lembrando que teve uma votação expressiva nas duas eleições que disputou, sempre acima de 1.500 votos e entre os mais votados no município...
Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que "não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação".
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são "incabíveis", uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. "Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos", ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023. Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais.
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A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) informa que três unidades das Farmácias da Família fecharão temporariamente para a realização dos inventários de suas unidades. Nesta quarta-feira (11), a Farmácia da Família que fica localizada ao lado do SAMU não funcionará para atendimento externo, portanto, neste dia.
Na quinta-feira (12), será a vez da Farmácia Central fechar para realização do inventário. E sexta-feira (13), o inventário será feito na Farmácia do bairro João Paulo II que também suspenderá o atendimento externo...
Atentos às mudanças climáticas e aos riscos de desertificação com o desaparecimento gradual das plantas nativas da caatinga, um projeto desenvolvimento pela Universidade Federal do Vale do São Francisco -Univasf junto com o Sindicato da Agricultura Familiar – Sintraf Petrolina vai mudar o cenário atual. O Plantar Juntos vai cultivar cerca de 500 mil mudas florestais em duas unidades de conservação em Petrolina, Serra do Areal e Pontal.
O nome do Projeto traz a essência de seu objetivo principal “Reflorestando Unidades de Conservação para Promover a Sociobiodiversidade da Caatinga” e faz parte do Programa “Plantar Juntos”, do Governo de Pernambuco...
O Engenheiro Civil, Taurino Fernandes de Souza, comenta: Travessia Urbana de Juazeiro: o trânsito está meio confuso e por isso gera engarrafamento.
Dando um “Giro” pela obra que está em andamento, vamos tendo uma visão de como será no futuro, porém em alguns trechos ainda ficamos em dúvidas. Por exemplo: No Bairro de Piranga o trânsito está meio confuso logo após as Estações da Antiga Rede Férrea, Vejamos: Quando os condutores de veículos precisam: (Quem vai sair da cidade passando ao lado da Rodoviária, Quem vem do Alto da Aliança e vai para o centro e quem sai do Bairro de Piranga e vai para o centro)...
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Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), estabeleceu um novo horário de funcionamento nas feiras e mercados, equipamentos gerenciados pela AMA no município, no período de 22 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Natal-No domingo (22), o Mercado do Produtor abre às 3h, fecha às 14h e reabre às 21h. Na Segunda e terça-feira (dias 23 e 24) o funcionamento é normal. Na quarta-feira (25), o Mercado do Produtor será fechado...
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.
Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...
Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado.
Em busca de garantir vida digna para pacientes que necessitam de medicamos Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Projeto Lei que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado...
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que os resultados dos exames realizados durante a 1ª Feira de Saúde, assim como os exames preventivos realizados pela Carreta do SESC, já estão disponíveis e podem ser retirados desde a sexta-feira, 6 de dezembro, no antigo Centro de Reabilitação, localizado ao lado do I Centro.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. ..
Poucas horas depois da abertura da 4ª edição do tradicional Natal Iluminado realizada na Praça Imaculada Conceição, grande parte da estrutura montada em frente à Catedral de Nossa Senhora das Grotas, foi destruída.
A cerimônia ontem contou com a parceria da Diocese e da Casa Dom José Rodrigues, reuniu um grande público de juazeirenses que prestigiou um evento marcado pela magia, emoção e fé, consolidando-se como um dos marcos no calendário cultural da cidade...
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A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia.
Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. ..
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Já pensou não precisar mais se deslocar todos os meses ao Hospital das Clínicas da UFPE oriundo da sertaneja Petrolina (a 710 km do Recife), como a paciente Cledilma Araújo; ou de Ferreiros (a 110 km), como Severino Alexandre; ou de outras cidades do Estado e até da capital?
É o que acontecerá com os pacientes acompanhados pela Área Assistencial de Pneumologia do HC, que passaram por um treinamento para a autoaplicação da medicação imunobiológica injetável para o tratamento da asma grave de difícil controle...
Um homem de 28 anos que estava em um carro furtado foi detido, na tarde desta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Simões Filho (BA). Ele alegou que havia recebido o veículo na troca por uma dívida.
Em fiscalização em frente a unidade operacional (Km 604), policiais abordaram um FIAT/Siena, com dois ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que havia uma ocorrência de furto para o veículo, registrada na DRFV de Salvador pelo crime de furto (art. 155 CP)...
Os membros do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GT Desertificação, criado no final de 2023 no âmbito da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, se reuniram com o objetivo de apresentar as atividades, ações e o planejamento para 2025.
O grupo é composto por membros da CCR Submédio representando os estados de Pernambuco e Bahia, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de também ter representante das comunidades tradicionais...
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No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram uma carta compromisso.
O documento visa o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e pelo feminicídio zero na Bahia...
A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...
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O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.
A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%...
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