Troca de presentes não é obrigatória por lei, diz especialista

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos em bom estado de funcionamento, apenas em casos de defeito.

Com a chegada das festividades de fim de ano, aumentam as vendas e consequentemente, a troca de produtos. Porém, é importante o consumidor se informar quanto à prática adotada por cada estabelecimento, pois no caso de substituição ou devolução de mercadorias em bom estado de funcionamento, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estipula normas, as condições e prazos são definidos por cada lojista, exceto em relação aos produtos com defeitos...

ESPAÇO DO LEITOR: MORADOR RECLAMA DA ESCURIDÃO NA AVENIDA DA PAZ, BAIRRO PADRE VICENTE (CODEVASF), SESP RESPONDE

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o leitor Enéias Santos reivindica a recuperação da iluminação na Avenida da Paz, bairro Padre Vicente, conhecido popularmente como (Codevasf). Confira: “Geraldo, venho por meio desta mensagem pedir vossa ajuda para junto ao órgão competente solicitar a troca de lâmpada em poste na avenida da Paz, bairro Padre Vicente. Há dias a lâmpada está queimada, trazendo insegurança para a população e comerciantes da avenida”.

 SESP responde a reclamação de morador sobre iluminação no bairro Padre Vicente..

Prefeito de Uauá sanciona lei do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou o projeto de lei 616/19 referente ao histórico Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos do município. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira (20), no gabinete do chefe do executivo, em encontro que contou com a participação do vice-prefeito, João Alves, do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uauá (Sindsmu), Milton Rodrigues, dos vereadores Deusdete Ferreira (Gugu) e Jerônimo de Oséas, secretários municipais e servidores que integraram a comissão do plano.

Reivindicado desde o ano de 2005, a implantação do plano de carreira beneficiará mais de 250 servidores municipais que, após sofrerem as consequências da omissão e falta de compromisso de gestões anteriores, finalmente poderão ter assegurado direitos como progressão funcional, enquadramento, vencimentos de acordo com nível de escolaridade e outras vantagens...

Juazeiro (BA): Bombeiro salva criança engasgada com leite materno

Uma militar do Corpo de Bombeiros de Juazeiro (BA), SD BM Nilvania Santos, conseguiu salvar um bebê de apenas 29 dias que ficou engasgada ao amamentar. O caso aconteceu por volta das 09h20 deste sábado (21) na rua do Alecrim, bairro Argemiro.

A criança já estava sem respiração quando a mãe Ana Beatriz ligou para o Cicom – Centro Integrado de Comunicações de Juazeiro, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que repassou a ligação para a central de atendimento do 9° GBM – Grupamento de Bombeiro Militar. A partir deste momento a SD BM Nilvania Santos, que atendeu ao chamado, conseguiu orientar pelo telefone os procedimentos a serem adotados...

Leituras de Natal: a literatura como instrumento de reflexão qualificada

Desde a publicação de A Christmas Carol – livro do romancista inglês Charles Dickens, lançado em 19 de dezembro de 1843 – o Natal literário nunca mais foi o mesmo. No Brasil, a obra ganhou títulos como Um conto de Natal e Os fantasmas dos Natais passados, tornando-se um clássico natalino no país, assim como no resto do mundo. Lá no século XIX, por ocasião do lançamento, vendeu seis mil cópias em uma única semana. Eu me pego pensando na razão desse sucesso. Estamos nos trópicos, aqui em 2019, falando sobre uma história com 176 anos!

Acredito que a atualidade do texto esteja nessa necessidade humana de se questionar. Ou seja, uma necessidade atávica de revisitar o passado – em especial, ao final de cada ano – para projetar o futuro. Esse roteiro toca a alma humana profundamente, sobretudo nos finais de cada ciclo de 12 meses. Mas, pensando na literatura como instrumento de reflexão qualificada, quais seriam outros livros que nos trazem essa fascinação? Longe de querer criar uma lista dos livros que deveriam ser lidos em dezembro, me provoquei a enumerar quais são as cinco obras que eu gostaria de reler nesse mês. E, divido com você esse pequeno inventário afetivo. De leitora para leitora.....

Espaço do Leitor: Parlamentares sem compromisso com Juazeiro

Prezado Geraldo e leitores do Blog,

Venho aqui deixar minha opinião sobre a atuação dos parlamentares baianos para com Juazeiro. No meu entendimento, estão todos DESCOMPROMISSADOS. Qual atuação perante o Governo Federal temos de Deputados Federais e Senadores para com os interesses de Juazeiro? Infelizmente, NADA!..

ESPAÇO DO LEITOR: ILUMINAÇÃO DO ASSAÍ A ANTIGA ESTAÇÃO.

Em novo e-mail ao Blog GJ Notícia o leitor Gilliard Silva de Souza defende a continuidade da implantação da iluminação às margens da BR-235 entre o Supermercado Assaí e a Estação da Leste, entre os bairros Piranga e João XXIII. Confira:

Caro amigo Geraldo José venho mais uma vez através desse grande meio de comunicação saber sobre a iluminação do Assaí a antiga estação da leste em Piranga, pela BR-235, pois o secretário disse que iria fazer um estudo e até agora nada. A escuridão continua, foi colocada a iluminação da ponte até lagoa do Calu e do Assaí até a estação nada, com isso o risco de assalto é muito grande. Também reivindicamos a implantação de uma faixa de pedestre entre o Assaí e o mercantil porque o risco de acidentes também é enorme. Em anexo a foto da escuridão. Com a resposta o Senhor Secretário!”...

ABATEDOURO ABATAL EM JUAZEIRO SERÁ INTERDITADO NESTA SEGUNDA (16) POR DESCUMPRIR LEIS AMBIENTAIS

O Abatedouro Regional de Juazeiro administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda), será interditado nesta segunda-feira, dia 16. No último dia 09, o Blog GJ Notícias publicou matéria revelando a existência de esgoto a céu aberto, mau cheiro e o risco de doenças como algumas das reclamações dos moradores do Bairro São Geraldo e Tabuleiro, em Juazeiro (Veja aqui).

No sábado, dia 15, a prefeitura de Juazeiro divulgou nota assinada pela jornalista Irislane Pacheco (Veja aqui) informando que na sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) convocou representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para discutir sobre as problemáticas ambientais do Abatedouro Abatal, em Juazeiro...

Abatedouro Abatal em Juazeiro será interditado por descumprir leis ambientais

Na sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) convocou representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para discutir sobre as problemáticas ambientais do Abatedouro Abatal, em Juazeiro.

O Abatedouro Regional de Juazeiro é administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda.), que em 2009 ganhou uma concessão pública para gerir o órgão por 25 anos. O gestor da SEMAURB, Jadson Barros, esclareceu ao MPF que a empresa recebeu diversas notificações para que regularizasse as questões ambientais para que assim pudesse obter o alvará de licenciamento. “Após descumprir as notificações, a empresa foi autuada e mesmo assim continuou ignorando as recomendações necessárias”...

Petrolina: Fórum da prefeitura discute Lei do Jovem Aprendiz e inclusão social

Mais de 100 pessoas lotaram o auditório do Igeprev durante esta quinta-feira (12) para participar do I Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional promovido pela Prefeitura de Petrolina e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A plateia, em sua maioria jovens do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); da organização Renapsi e do Centro Especializado de Referência em Assistência Social (CREAS) participou das discussões sobre a lei da aprendizagem profissional e a sua importância na inclusão social, além de aprender mais sobre Lei da Aprendizagem, Jovem Aprendiz e as leis trabalhistas que regem este tipo de contrato...

Espaço do Leitor: IPTU – Se temos obrigação de pagar, por que a prefeitura não tem a obrigação de fazer?

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro Centenário/Juazeiro, mantenho as contas em dia. IPTU pago regularmente, SAAE pago regularmente, mas há 10 (dez) anos a prefeitura vem ignorando uma lagoa que se forma no perímetro da rua por água das chuvas e o transbordo de um PV (poço de visita) defronte a minha garagem. Como a pavimentação não oferece condições propicias para o escoamento das águas pluviais, dessa forma, favorece o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Sempre quando chove, sou obrigado a levar dejetos nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família ilhados, vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem ficando todos expostos a doenças...

Espaço do Leitor: Sugestão à Coelba.

Leitor que se intitula “Juazeirense crítico” encaminhou foto e e-mail ao Blog GJ Notícias com uma sugestão a empresa concessionária de energia Coelba, em Juazeiro. Confira: “Geraldo, a Coelba está modernizando a linha de transmissão que corta o bairro Alto da Maravilha, não seria também uma oportunidade dela modernizar a linha que corta a avenida Raul Alves em direção a Petrolina? Daria outro aspecto visual”. ..

Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados

O enfrentamento aos acidentes de trânsito em Pernambuco, considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido prioridade do Governo de Pernambuco. Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir...

SUGESTÃO DO LEITOR: CANAIS COBERTOS!

Caro Geraldo,

Sou de Juazeiro, mas moro em Aracaju (SE), inclusive, creio que estudamos juntos no Rui Barbosa (1978/80). Sempre vejo as notícias no blog com relação a limpeza dos canais de Juazeiro. Veja na foto anexa, essa avenida tem mais ou menos 04 kms e em toda sua extensão o canal é coberto (abaixo da ciclovia) sem muriçocas e sem transtornos. É apenas uma das várias avenidas com a mesma estrutura em bairros populares aqui em Aracaju...

Espaço do Leitor: Esgotamento e Tratamento Sanitário em Juazeiro.

Prezado Geraldo,

Há décadas nossa Juazeiro vem sofrendo quando a questão é o saneamento ambiental. A população não aguenta mais tanto mau cheiro, muriçocas e poluição em nossa cidade. O aspecto de lugar mau cuidado impera. Para solucionar o problema, só com obras de esgotamento e tratamento dos esgotos produzidos. No entanto, a Prefeitura Municipal, assim como o SAAE, anunciou por diversas vezes e em vários veículos de comunicação, que a obra do saneamento em Juazeiro seria concluída em dezembro de 2019 e nós iríamos nos livrar deste grande e incômodo problema...

Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizem reparo de danos em vias públicas

As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.

De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO TRÂNSITO EM JUAZEIRO (BA)

No último dia 03, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso ao novo centro turístico e gastronômico de Juazeiro. Além das mudanças implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças foram implantadas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio.

A José Petitinga passou a ser mão dupla da Academia Lótus até a Marinha. Já a Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo teve duas mudanças: a primeira modificação aconteceu no cruzamento da Orla II com a Rua José Petitinga - deixou de ser mão única e passou a ser mão dupla; a outra modificação foi no segundo trecho da Travessa (lateral da Uromed) - os condutores agora irão transitar da Rua José Petitinga sentido Rua do Paraíso. As mudanças visam dar mais fluidez ao tráfego no entorno do Centro Gastronômico...

Espaço do Leitor: Por minha Petrolina também!!

Às vezes, sou intempestivo numa trincheira vazia na defesa de Juazeiro contra si mesma .Nunca discuti ou briguei com nenhum petrolinense, no deserto deste embate de comparações desnecessárias entre  duas histórias, duas cidades diferentes.  Uma geopolítica  encravada ao longo de muito tempo.Petrolina maior, sempre soube o tamanho da sua grandeza e sempre soube respeitar os valores humanos de Juazeiro..os verdadeiros valores de Juazeiro.

Ganhei festivais em Petrolina e nenhum na minha terra. Aliás, venci uma etapa do " Canta Bahia" da rede Bahia de televisão e amarguei desclassifições frias. Quinta-feira (05) Adalberto Coelho disse que Petrolina é de todos que chegam para trabalhar e prosperar "aqui não existem forasteiros". Pois é, eu fui o vencedor do concurso nacional para escolha do hino do centenário de Petrolina em 1995, Fernando Bezerra Coelho prefeito...

ESPAÇO DO LEITOR: Indignação com o SAMU

Geraldo,

Gostaria de deixat minha indignação como servidor do SAMU de Juazeiro, trabalhando há anos nessa instituição e nunca fomos tão humilhados como agora. Deixamos famílias em casa sem saber se voltamos e passamos por situações constrangedoras, como fome, sede como ontem, que não tinha uma gota d'água e sem as mínimas condições de trabalho como já foi mostrado aqui no seu blog...

Seduc diz que respeita direitos que a lei assegura para os professores temporários

O Blog GJ Notícias publicou nesta quinta-feira (05) reclamação dos professores contratados que reivindicavam a garantia dos seus direitos quanto ao pagamento integral do décimo terceiro e abono férias (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou  a seguinte nota:

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC afirma que respeita os direitos que a lei assegura para os professores temporários da rede municipal de ensino...