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Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

Jornada das Águas: Ministro do Desenvolvimento Regional cumpre agenda em Juazeiro e Petrolina nesta terça-feira (19)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue nesta terça-feira (19) com a Jornada das Águas, desta vez com agendas na Bahia e em Pernambuco. O ministro Rogério Marinho estará em Juazeiro, onde fará anúncios de obras estruturantes para o Norte Baiano, além de obras que vão auxiliar o desenvolvimento regional da área. Em Petrolina, ele participa da inauguração de um perímetro irrigado.

Às 11h, em Juazeiro, o ministro lançará licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. Além disso, será divulgado edital para a concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Na sequência, ele participa do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada"...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

JOGOS DECISIVOS: O Portal Zap Open de Beach Tennis chega ao seu último dia

Sucesso absoluto! Esse é o sentimento de todos os participantes e público presente durante os dois primeiros dias de Portal Zap Open de Beach Tennis. Neste domingo, 17, as melhores duplas do torneio chegam às finais.

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Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

É preciso capacitar professores para mundo pós-pandemia, diz ministro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (16) que é preciso capacitar os professores para o mundo pós-pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita durante o lançamento do programa Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (Labcrie), iniciativa voltada para a capacitação de professores em ferramentas tecnológicas de ensino.

De acordo com o ministro, a pandemia acelerou o uso desses recursos nos processos de ensino, tornando-os fundamentais na aprendizagem dos estudantes...

Prefeitura de Juazeiro apoia primeiro torneio de beach tennis do município

Começou, nesta sexta-feira (15), o primeiro torneio de beach tennis de Juazeiro, o 'Portal Zap Open de Beach Tennis'. A competição, que segue até domingo (17), é promovida pelo Portal Zap, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). O evento acontece nas quadras do Parque Fluvial, Orla II da cidade, e é aberto ao público.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, acompanhou a abertura da competição...

Sábado é Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde

Neste sábado (16) ocorre o Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos.

O Dia D faz parte da Campanha de Multivacinação 2021, iniciada em 1º de outubro e com vigência prevista até o dia 29 deste mês. O intuito é promover a regularização da vacinação entre crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2015 tem havido uma queda da cobertura vacinal...

Ministério da Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca será reduzido de 12 para 8 semanas no Brasil.

Segundo a pasta, o envio de 100% das doses da vacina produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foi concluído, possibilitando completar o esquema vacinal de toda população adulta e reduzir o intervalo entre as doses...

Primeiro torneio de Beach Tennis movimenta cena esportiva do Vale do São Francisco a partir desta sexta-feira (15)

O cenário esportivo de Juazeiro ficará movimentado com a realização do primeiro torneio de Beach Tennis, uma das modalidades esportivas que mais crescem no país, neste final de semana. Os jogos do Portal Zap Open de BeachTennis começam a partir das 17h desta sexta-feira (15), nas quadras da Orla 2 da cidade. Além dos jogos da categoria Feminina e dos grupos da categoria Masculina A, neste primeiro dia será realizada, ainda, as quartas de final dessa última modalidade.

No sábado (16), pela manhã, a partir das 7h, serão realizadas as partidas da categoria Masculina B. Já a partir das 15h, acontecem as partidas mistas. No turno da noite, serão realizadas as quartas de final das categorias Feminina e Mista, além das oitavas e quartas do Masculino B. Por fim, no domingo (17), encerramento do evento, acontecem as semifinais de todas as modalidades, a partir das 16h. Já as finais acontecem a partir das 18h...

Ministério Público: Site de atendimento ao cidadão recebe mais de 800 solicitações no primeiro mês

Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar.

No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição...

Escassez hídrica: Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)...

Mais de 150 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil superou nesta quinta-feira (14) a, marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha.

"Temos um cenário epidemiológico mais tranquilo, nós temos uma campanha de vacinação que é uma das principais do mundo. A vacinação reduziu de maneira marcante o número de internações hospitalares, óbitos. Não há dúvida a respeito disso", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa...

Ministra diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes nos próximos dias

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (12), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 29%, com 94 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 20%, com 16 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta terça, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...