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13 de Junho de 2026

Foram encontrados 4295 registros para a palavra: MPO

Publicações reforçam a importância de políticas públicas que garantam a participação social e renda para as mulheres

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..

Conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos visita Mercado do Produtor de Juazeiro e destaca a importância do entreposto na economia brasileira

Em recente visita ao Vale do São Francisco, o ex-deputado estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos esteve no Mercado do Produtor de Juazeiro fazendo uma visita à diretoria da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), que administra o entreposto.

Ranilson Ramos veio atraído pelo destaque que tem tido o Mercado do Produtor de Juazeiro na imprensa brasileira. Recentemente, o Ceasa de Juazeiro esteve nas manchetes de jornais da capital baiana, a exemplo do Correio da Bahia e em programas especiais sobre produção e comercialização de frutas na TV Bahia (Globo) e BAND...

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado...

Dia das Comemorações Populares destaca importância das sementes para agricultura familiar

O Dia das Organizações Populares, celebrado, na semana passada, dia 03 de setembro, este ano, tem a necessidade de defesa das sementes da Paixão, como um exemplo da importância da ação coletiva.

Com a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do Alimenta Brasil, que exclui a modalidade de compra de sementes, o integrante da coordenação da Rede de Sementes da Paixão do Polo da Borborema, Euzébio Cavalcanti, teme a entrada de sementes transgênicas nas comunidades, que devem enfrentar dificuldades de renovar os seus estoques devido às últimas estiagens. Para reverter o processo, o agricultor sugere beber da própria fonte...

Cantor e compositor Daniel Gonzaga faz show presencial na quarta 22 de setembro

Luiz Gonzaga na gravação de A Vida do Viajante (Gonzaga/Hervé Cordovil), conta que toda a trajetória musical começou com Januário e seu folhe de oito baixos desde 1912 e  escuta Gonzaguinha dizer: “Deixa que eu levo pra frente”. 

A primeira frase incluía, claro, seu Januário, o patriarca sanfoneiro, de onde vem uma geração de Januário a partir do nascimento de Gonzagão, em 1912 . Em abril completou 30 anos da partida de Luiz Gonzaga do Nascimento Jr. Gonzaguinha sofreu acidente automobilístico no Paraná, após um último show, na noite anterior, em Pato Branco...

Pesquisa realizada, no Profiap UNIVASF, recebe “Menção Honrosa” em evento nacional de Ensino e de Pesquisa no Campo de Públicas

Durante a realização IV ENEPCP – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa, na Área de Públicas, de 01 a 03 de setembro de 2021, de maneira virtual, ocorreu a 1ª Edição do Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas.

O prêmio tem por finalidade estimular a pesquisa, produção acadêmica, difusão do conhecimento e sua aplicação na realidade brasileira, reconhecendo o mérito de trabalhos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos temas na Administração Pública no Brasil. Poderiam ser inscritas teses, dissertações e Trabalhos de Conclusão de Cursos - TCCs inéditos cujas defesas aconteceram entre janeiro de 2018 e março de 2021, em qualquer curso, departamento ou programa de pós-graduação do Campo de Públicas...

Agentes da Anvisa e Polícia Federal entram em campo, interrompem partida por descumprimento de protocolos sanitários e jogadores da Argentina vão para o vestiário

Agentes da Anvisa e da Polícia Federal entraram em campo para retirar quatro jogadores da Argentina. A bola estava rolando e o jogo foi paralisado com seis minutos de partida. Em seguida, todos jogadores da Argentina saíram e foram para o vestiário na Neo Química Arena.

Os quatro jogadores da Argentina foram ameaçados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de deportação e foram para o jogo. A Conmebol e a CBF entraram em contato com Governo Federal para administrar a situação...

Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Dois corpos em decomposição são encontrados no povoado de Nova Descoberta em Petrolina

Dois corpos em estágio de decomposição foram encontrados na terça-feira (31) em via pública no povoado de Nova Descoberta, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, as vítimas apresentavam perfurações de arma de fogo e ainda não foram identificadas. As investigações já foram iniciadas e seguem até o total esclarecimento do crime...

Nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro explica a importância da alimentação no dia a dia do diabético

A alimentação é um fator muito importante para a saúde das pessoas. Quando o assunto é diabetes, ela é, em muitos casos, determinante para uma vida mais saudável. Uma alimentação balanceada, orientada por um nutricionista, pode evitar agravamento da doença. A nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), Beatriz Lopes, explica a importância dos alimentos para pacientes com diabetes.

"O nutricionista é tão importante quando o endocrinologista para o diabético. Ambos precisam caminhar juntos. O controle da glicemia não é feito apenas com a medicação, mas a alimentação é aliada nesse processo, pois, quando feita de forma adequada, evita picos glicêmicos", explicou Beatriz Lopes...

Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia.

A Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e remédios prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para resposta à covid-19...

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto...

Incêndio florestal é extinto em Pilão Arcado; combate segue em Campo Alegre de Lourdes

O incêndio florestal que atingia a região de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, foi extinto pelo Corpo de Bombeiros da Bahia (CBMBA) nesta segunda-feira (30). De acordo com a instituição, agora o combate continua em Campo Alegre de Lourdes, onde os bombeiros iniciaram o período de monitoramento.

Também há focos de incêndio florestal na cidade de Morpará, na região Oeste, onde combate também continua numa área de difícil acesso. Na região, os primeiros focos foram identificados neste sábado (28). ..

MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...

Ammpla anuncia mudança temporária em linha de ônibus durante obras na BR-428

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), informa a população que utiliza a linha de ônibus 042 – Vivendas/Vila Marcela, que o itinerário será modificado durante as obras da BR-428. A mudança é temporária e será válida para os três veículos que fazem esse trajeto e começa a partir de segunda-feira (30).

Os passageiros que utilizam a linha sentido Bairro/Centro, devem ficar atentos. Agora, os veículos vão fazer o seguinte percurso: segue normal até a Avenida Wilson Cavalcante (Vila Marcela), vai pela Avenida 01 (Loteamento Recife), segue pela Avenida Cardoso de Sá, entra na BR-428 e depois retorna para o itinerário normal...

Bombeiros, brigadistas e equipe do Piauí atuam em Pilão Arcado e Campo Alegre

O combate aos incêndios nas regiões de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, continuam nesta sexta-feira (27). Segundo o Corpo de Bombeiros Militares, 33 agentes atuam na região.

Eles também contam com apoio de brigadistas locais e de municípios vizinhos, além de nove bombeiros militares do Piauí. Auxiliam no trabalho quatro aviões modelo Air Tractors...

Indígenas ateiam fogo em 'caixões' na Esplanada dos Ministérios em protesto contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).

Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...

13 cidades da Bahia estão sem casos de Covid-19 e reforçam importância da vacinação

O avanço da vacinação no Brasil e na Bahia já vem mostrando resultados efetivos no combate contra a Covid-19. Um exemplo disso são os 13 municípios baianos que há mais de 20 dias não registram casos da doença, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os municípios são: Nova Itarana, Arataca, Itagi, Catolândia, Butirama, Pedrão, Lajedão, Jucuruçu, Central, Lajedinho, Ichu, Terra Nova e Pintadas.

Contudo, apesar das orientações e alertas sugeridas pelos especialistas, os órgãos de controle à pandemia afirmam que cerca de 400 mil baianos deixaram de tomar a segunda dose do imunizante e, para facilitar que todas as pessoas em idade vacinal possam ser vacinadas, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) regulamentou que municípios baianos podem aplicar a segunda dose para moradores de outras cidades. A intenção é que não ocorra atrasos na imunização...

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