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15 de Junho de 2026

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Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Ministério da Saúde confirma mais dois casos da ômicron no país; ao todo, são cinco pessoas

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) mais dois casos da ômicron em Brasília. Com as outras três infecções já detectadas anteriormente em São Paulo, o Brasil registra até o momento cinco pacientes com a nova versão do coronavírus.

Os dois novos casos são de pessoas que estavam em um voo que veio da África do Sul, passou pela Etiópia e aterrissou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo no sábado, 27 de novembro. De Guarulhos, os dois passageiros seguiram para Brasília. Um dos infectados está com sintomas e o outro permanece assintomático. Ambos foram isolados...

Após desabastecimento de vacina BCG em cidades baianas, Ministério da Saúde rebate Sesab e nega atraso

Desde o final do mês de outubro, diversos municípios baianos registraram a falta da vacina BCG, aplicada em recém-nascidos. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o desabastecimento dos imunizantes é resultado do atraso no cronograma de entrega do Ministério da Saúde, que nega a situação.

Em nota, a Sesab afirma que a Coordenação Estadual de Imunização solicitou o envio de novas remessas ao órgão federal, mas não obteve informações sobre o prazo de recebimento. O órgão ainda disse que há uma previsão de recebimento de nova doses de BCG para esta semana...

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”...

Ministério da Saúde assina compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou, nesta segunda-feira (29), o contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer para 2022.

A assinatura do acordo foi feita em um evento no Hospital Matargão Gesteira, em Salvador, na Bahia. Estavam presentes a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, o ministro da Cidadania, João Roma, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e outras autoridades...

Não há casos da nova variante identificados no Brasil, diz ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante B1.1.529 do novo coronavírus no Brasil. 

“A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais informações sobre a nova variante...

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.

Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..

Expectativa é de que veto chinês à carne seja derrubado em dezembro, diz ministra

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa, informou que espera que até o fim do ano seja liberada a suspensão de toda carne brasileira para a China. As autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar os pedidos de exportação de carnes que tenham obtido o certificado sanitário.

No período, o Brasil continuou exportando carne para os Estados Unidos. Contudo, os produtores norte-americanos estão pedindo também à suspensão das importações de carne bovina in natura devido à questões sobre quais processos os brasileiros utilizam para detectar doenças e outras possíveis ameaças de alimentos para os consumidores – o mesmo motivo da China...

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque participa de evento na Usina de Paulo Afonso nesta terça (23)

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realiza solenidade de lançamento do seu Programa de Modernização das Instalações de Geração, no próximo dia 23 (terça-feira), a partir das 9h, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além da diretoria da Empresa e autoridades locais.

O evento será na Ilha do Urubu, um local de referência para o turismo local, dentro do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, na Bahia. O ministro também fará visita às usinas de Paulo Afonso...

Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

“Se tivesse interferência, algumas perguntas não estariam ali”, diz ministro da Educação sobre Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não agradou o Governo Federal, foi o que admitiu na noite deste domingo o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro.

“Se tivesse interferência [do governo na produção do exame], algumas perguntas não estariam ali”, disse em entrevista coletiva. O ministro, porém, não especificou quais itens ficariam de fora caso o governo tivesse o controle sobre a prova...

Ministro da Saúde diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...

Ministro da Saúde diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.ebc.png

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...

Salvador: Colégio estadual manifesta repúdio após professora de Filosofia ser intimada por 'doutrinação feminista'

O Colégio Estadual Thales de Azevedo (CETA), que fica no bairro do Costa Azul, em Salvador, manifestou uma nota de repúdio depois que uma professora de Filosofia foi intimada em delegacia por "doutrinação feminista" e conteúdo de cunho "esquerdista", ontem quinta-feira (18).

O caso foi registrado por uma aluna e a mãe dela na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Dercca). Os nomes das envolvidas não foram divulgados pela Polícia Civil, que informou que a mãe relatou que a filha teria sofrido constrangimento na escola...

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Anvisa cobra do Ministério da Saúde os dados que embasaram decisão de aplicar dose de reforço no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (18) que enviou ao Ministério da Saúde um ofício solicitando informações sobre os "elementos técnicos que embasaram a decisão" de aplicar doses de reforço das vacinas contra a Covid-19.

Na noite de quarta-feira, em uma nota técnica, o governo apontou que a decisão pela dose de reforço foi tomada sob a guarda da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid)...

Prefeitura de Juazeiro divulga nona lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (17), a nona convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5PYV5 )...

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

Na Câmara, Milton Ribeiro diz que “Enem tem, sim, a cara do governo”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.

Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”...

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