Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá o Supremo em 2018

Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes - que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil - e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça...

Verba do programa Criança Feliz, de Marcela Temer, deve dobrar em 2018

O Palácio do Planalto deve aumentar aportes ao programa ‘Criança Feliz’, que tem como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer, no próximo ano. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo deste domingo (24), o orçamento destinado ao projeto deve passar de R$ 300 milhões para algo entre R$ 600 milhões e R$ 900 milhões.

A primeira-dama deve ter agenda pública mais ativa, com viagens para acompanhar a implementação do Criança Feliz nos municípios. Em janeiro, Marcela participará de cerimônia em que será formalizada parceria do governo com o Itaú Social, para a distribuição de 10 milhões de livros...

Collor admite vontade de concorrer ao Planalto em 2018

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) vem manifestando a pessoas próximas o interesse em se candidatar à Presidência nas eleições de 2018. As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época, de domingo (24). Segundo a publicação, o parlamentar considera a possibilidade por seu mandato no Senado terminar apenas em 2022. No entanto, Collor responde a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), que o poderiam prejudicar na eventual campanha. ..

Conta de luz subirá 9,4% e até mais se economia crescer em 2018

Oconsumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.

Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem. Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018. A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem...

Carro Fantasma: TJ-BA nega liberdade a três acusados de desvio de R$ 13 mi em Remanso

A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou liberdade a três presos e denunciados no âmbito da Operação Carro Fantasma, que investiga um esquema de corrupção na locação de veículos em Remanso, no Vale do São Francisco. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram desviados mais de R$ 13 milhões por meio das fraudes. Por unanimidade, os desembargadores indeferiram os pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas de Arismar da Silva e Sousa, Ulisses de Araújo Costa Assis e Felipe Santos Costa.

De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram entre os anos de 2013 e 2016, durante o mandato do ex-prefeito Celso Silva e Souza, um dos presos na Operação. A quantia milionária foi desviada por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda. Irmão do ex-gestor, Arismar, que foi secretário de Administração e Finanças do município, é acusado de liderar a quadrilha com Celso. As investigações apontam que ele abria licitações, realizando contratações fraudulentas, além de selecionar beneficiários de contratos de sublocação de veículos, determinando pagamentos ilícitos...

Levantamento revela nomes mais populares entre recém-nascidos no Brasil em 2017

A Central Nacional de Registro Civil realizou este ano um levantamento para verificar quais foram os nomes mais comuns para recém-nascidos no Brasil em 2017. O estudo divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, levou em conta dados de cartórios de 16 estados. E ao contrário do que os memes na internet sugerem, Enzo e Valentina não foram os mais escolhidos pelos pais. Entre os meninos, o nome preferido foi Miguel. Em meio a um milhão de bebês que nasceram no país este ano, 25 mil foram registrados com esse nome. Segundo o levantamento, também foram recorrentes os nomes Artur, Davi, Heitor, Gabriel. Já entre as mulheres, o mais escolhido foi Alice. Valentina ao menos ficou entre os mais populares, ao lado de Helena e Laura. ..

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer ontem (24) um ma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.    ..

Menino de 11 anos pede pão, queijo e presunto de presente de Natal

"Eu cheguei da escola e não tinha nada para comer. E ela passando mal. Eu não aguentei, peguei um papel e escrevi uma carta", justificou o menino Bruno, de 11 anos, o motivo de ter escrito uma carta pedindo pão de forma, queijo e presunto de Natal. A correspondência foi encontrada pelo marido de Mayara Estevão, em Franca, São Paulo. No final dela, o convite: "Venha me visitar", com um endereço.

"Escrevo porque vivemos de um salário mínimo para aluguel, água, luz e remédios que o SUS não dá. E ela não pode comprar uma coisa que gosto muito, que é o bauru", contava a carta. A vendedora, resolveu, então, atender o pedido da criança. “Quando ele me mostrou a carta, fiquei muito comovida. Chorei muito", contou, ao G1, Mayara...

Univasf realiza Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil 2018

Já estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE) 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizado por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae). Nesta seleção, estão disponíveis oito modalidades de bolsas e auxílios: Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Creche, Bolsa Permanência, Residência Estudantil e Restaurante Universitário. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro de 2018.

Podem participar do processo seletivo estudantes ingressantes e veteranos dos cursos presenciais de graduação da Univasf que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, até R$ 1.405,50 por pessoa. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente no site do PAE com o preenchimento do questionário socioeconômico do aluno...

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO DECLARA QUE NÃO EXISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A TRAVESSIA URBANA EM 2018

Por mais que diga o contrário, o Deputado Federal José Carlos Araújo, que preside o PR (Partido da República) na Bahia, ainda não digeriu o que considera “traição” do grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Ao definir a pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro arrebatou o apoio de dois dos principais articuladores de Araújo no município: O ex-vereador Damião Medrado e o líder do governo Paulo Bomfim, vereador Gleidson Medrado...

Prêmio acumula e Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões no sorteio do dia 31

O sorteio 1.199 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21) em Porto União (SC), acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 15-37-38-42-49-50. Com isso o prêmio da Mega da Virada, sorteada no próximo dia 31, será R$ 280 milhões. Por outro lado, 73 pessoas acertaram a quina, cada um levando R$ 39.877,23. Outros 4.434 apostadores acertaram a quadra, de modo que cada um levará R$ 937,89. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (no horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. ..

Sebrae Bahia retoma atendimento no dia 15 de janeiro

A sede e as unidades regionais do Sebrae em toda a Bahia estarão em férias coletivas de 23 de dezembro de 2017 a 14 de janeiro de 2018. O atendimento ao público retornará no dia 15 de janeiro, no horário normal, das 9h às 17h, em todas as unidades. Já a Central de Relacionamento Sebrae, disponível no telefone 0800 570 0800, retorna ao atendimento no dia 2 de janeiro, quando já será possível entrar em contato para esclarecer dúvidas e agendar atendimento a partir do dia 15 de janeiro. ..

Petrolina: Vara da Infância e Juventude realiza 1ª Oficina Interventiva

Na última quarta-feira (20), a Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina promoveu a primeira Oficina Interventiva com pais de jovens com sintomas de comportamento autodestrutivo.  O evento ocorreu no auditório da OAB e contou com mediação do colegiado de Psicologia, o núcleo psicossocial da Vara e a presença de 17 familiares.

Os casos foram identificados pelas escolas públicas no ambiente escolar e encaminhados para a Vara da Infância ao decorrer do ano. A primeira ação ocorreu em 04 de dezembro com uma palestra sobre os procedimentos a serem adotados em relação a jovens com sinais de automutilação, depressão ou tendências suicidas...

Topa amplia alfabetização em 5,4 pontos percentuais em 10 anos na Bahia

O estado da Bahia vem avançando na alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Graças ao programa Todos Pela Educação, entre 2007 e 2016, a taxa passou de 81,6% para 87,0% de pessoas alfabetizadas nesta faixa etária, o que representou um aumento de 5,4 pontos percentuais. Os dados também dão conta que o programa vem combatendo o analfabetismo, que em 2000 atingia 23,1% da população nesta faixa etária e que em 2016 diminuiu para 13%. Com isso, entre os estados da região Nordeste, a Bahia é o que apresenta a segunda maior taxa de alfabetização.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “os dados comprovam a eficiência deste que é o maior programa de alfabetização do Brasil, que foi criado pelo governador Jaques Wagner e continua sendo priorizado pelo governador Rui Costa, que tem a consciência de que ainda é preciso continuar avançando nesta luta contra o analfabetismo”, destacou.

O Programa Todos pela Alfabetização já possibilitou que mais de 1,5 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, fossem alfabetizados. Ao assegurar a alfabetização, o Topa também promove resgate da cidadania para estas pessoas. O programa é realizado em parceria do Estado com prefeituras municipais, entidades dos movimentos sociais e sindicais e universidades públicas e institutos de Educação sem fins lucrativos...

TCE/BA apreciou 2.257 processos em 2017

É dos mais positivos o balanço final dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante o ano de 2017, como pode ser constatado pelo número de processos apreciados pelos sete conselheiros nas sessões ordinárias do Tribunal Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras, que, juntas, somaram um total de 2. 257 processos, entre quais os destacam-se prestações de contas de gestores e de convênios, recursos, auditorias e inspeções, matérias administrativas, medidas cautelares, além de aposentadorias de servidores estaduais.

O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, ao analisar os números, observou que foram plenamente atingidas as metas das iniciativas operacionais estruturantes, previstas no Plano Estratégico 2014-2018, com variações entre 90% a 205% de cumprimento. Considerou importante, ainda, destacar que em 2017 o Pleno do TCE/BA julgou 104 processos de Contas, "o que corresponde a 19 julgamentos a mais que o registrado no exercício de 2016"...

APLB ACUSA PREFEITURA DE SENTO-SÉ DE NÃO PAGAR 13º SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS

Em nota assinada pelo Coordenador do Núcleo da APLB em Sento-Sé Antônio José Muniz da Silva a entidade sindical acusa a Prefeitura Municipal de Sento-Sé de não pagar o 13º salário dos funcionários na data prevista.

Segundo a nota o prazo para pagamento venceu quarta-feira, dia 20, e até a manhã desta sexta-feira, dia 22, momento em que foi enviado o email a APLB esclarece que não foi creditado o valor do décimo deixando a categoria revoltada...

Juazerense Petros começará 2018 punido pelo STJD; Entenda:

 (Foto: Érico Leonan/saopaulofc.net)

Por ter dado um soco na barriga do lateral-esquerdo Juninho Capixaba, do Bahia, o volante Petros, do São Paulo, pegou quatro jogos de suspensão em julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva na última quinta-feira...

Bancos em Juazeiro fecham nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2018