Palmas para Juazeiro - Mais uma unidade é implantada na zona rural do município

O secretário municipal de Agricultura, Jorge Cerqueira, acompanhado do médico veterinário Rafael Sene, estiveram na tarde da última quarta-feira (1), na fazenda Cipó, distrito de Massaroca, implantando mais um unidade de palma forrageira, espécie ‘Orelha de Elefante Mexicana’ (resistente à cochonilha carmim). A ação que integra o programa “Palmas para Juazeiro” consiste em incentivar o plantio das espécies em comunidades da zona rural do município.

Na ocasião, mais de sessenta produtores receberam orientações sobre o cultivo e manejo da palma, cultivada na área que servirá de sementeira para a associação da localidade. De acordo com Rafael Sene, “o programa visa ajudar os produtores rurais a se prepararem para as secas, com uma alimentação de alta qualidade e alta produtividade para os rebanhos, estruturando assim toda cadeia”...

Município de Lagoa Grande irá inaugurar primeiro Centro Cirúrgico nesta quinta

O Hospital Municipal José Henrique de Lima (HMJHL), irá receber nesta quinta-feira (02) de junho, o primeiro Centro Cirúrgico do município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. Na mesma ocasião acontecerá a posse do novo Secretário de Saúde, o Dr. João Vicente de Menezes Filho, que ficará no lugar da ex-secretária Dra. Fabíola Salvador.

O Centro Cirúrgico irá atender toda a região de Lagoa Grande, contemplando as comunidades que pertencem aos distritos de Jutaí e Vermelhos. A partir desta quinta-feira (02), na ocasião inauguração, a primeira cirurgia será realizada. Os serviços que serão ofertados são: vasectomia, retirada de cistos sebáceos, cauterização, laqueadura tubária, perinoplastia, hérnias inguinais/umbilicais/epigástricas, cistos vaginais, hemorroidas, fimose, cistos ovarianos. As cirurgias iniciais contemplarão aqueles que já estão em fila de espera. Os próximos agendamentos ocorrerão após o primeiro atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF), que encaminhará as demandas para triagem no Centro de Especialidade Ambulatoriais Médicas (CEAME). Cerca de 10 cirurgias serão realizadas a cada quinta-feira...

Ministério Público constata diversas irregularidades no serviço de saneamento em municípios do norte da Bahia

Carros pipas distribuindo água sem tratamento, lançamento de esgotos próximo a áreas de captação, obras paralisadas, falta de equipes técnicas nos municípios são apenas alguns dos problemas apontados

A precariedade do serviço de saneamento básico nos municípios localizados na Bacia do São Francisco não é nenhuma novidade. O direito básico à saúde não é assegurado à população, uma vez que em boa parte dos municípios se convive com esgotos e resíduos sólidos a céu aberto, distribuição de água de má qualidade, além dos problemas gerados com as inundações nos períodos chuvosos.

Este cenário foi diagnosticado recentemente pelo Ministério Público nos municípios de Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Jaguarari, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. A partir da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi identificado, dentre outros problemas, que a água do São Francisco está imprópria para consumo, com a presença de diversos organismos patogênicos, inclusive coliformes fecais. Este problema se agrava quando se observa como esta água chega às residências das pessoas, já que os sistemas de tratamento não atendem a toda a população.

No caso das áreas abastecidas por carros pipas, fica evidente, de acordo com levantamento da 37ª FPI, que a água distribuída é contaminada. “Observamos que todos os carros pipas estão distribuindo água bruta, uma água que não é submetida a nenhum tipo de tratamento, então aquela água que ele tá distribuindo não é boa pra beber”, afirma Zuri Pessoa, engenheiro sanitarista do Ministério Público da Bahia. Ele esclarece que ao percorrer o município, os órgãos participantes da operação providenciaram análises tanto da água retirada do rio quanto da água levada pelos pipas...

Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

Juazeiro: DPE/BA se reúne com a Procuradoria do Município para garantir saúde aos assistidos

Proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados a área de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA em Juazeiro, por intermédio dos defensores públicos André Lima Cerqueira e Tarcísio Teles, participou de reunião administrativa na segunda-feira, 16, com o procurador geral do município, Eduardo José Fernandes dos Santos. A proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência...

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Seduc segue com visitas a Escolas no interior do Município de Petrolina

Escolas Municipais de Izacolândia, interior de Petrolina, receberam a equipe da Seduc nesta quinta-feira (12). Junto com o grupo de superintendentes e técnicos da Seduc a secretária de Educação, Gilmara Lacerda está dando continuidade às visitas às unidades escolares. As ações servem para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores e coordenadores pedagógicos.

A Escola Municipal Prof. Lucia Moreira de Lima Souza, foi a primeira receber a visita, a unidade atende alunos do 1° ao 5° ano, e é equipada com sala de recurso, quadra de futebol, laboratório de informática e sala de leitura. Outra escola visitada também foi a Guido Alves Cardoso. Segundo o gestor, Neilson Saraiva de Menezes, a unidade conta hoje, com quase 300 alunos e realiza Atendimento Educacional Especializado (AEE)...

Pronatec seleciona professores bolsistas para os municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Orocó e Santa Maria da Boa Vista

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do IF Sertão-PE abriu, terça-feira (10), as inscrições do edital nº 15/2016, que visa selecionar professores bolsistas para atuação em cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio, no âmbito do Pronatec, para atuação nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. Requisitos, cronograma, local de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 31 de maio...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza o município de Filadélfia por seu aniversário de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, apresentou a Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos, que ocorreu nesta segunda-feira (09).

Segundo o parlamentar, Filadélfia é uma cidade promissora, mas, como tudo na vida, ainda há muito a se desenvolver. “Com o meu amigo, o prefeito Barbosa Júnior, estou trabalhando para garantir mais qualidade de vida aos filadelfenses. Já garantimos importantes obras para o município e sei que estamos no caminho do desenvolvimento, mas também sei que precisamos continuar o trabalho para garantir mais benefícios para nossa querida Filadélfia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Secretaria diz que vai investigar causa de acidente envolvendo veículo do município

Na manhã de hoje (09), um carro com adesivo da Prefeitura de Juazeiro se chocou contra à Loja de Conveninência do Posto Pinheiro, área central da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública se pronunciou sobre o acidente, através de nota, e informou que irá apurar o caso para saber se houve falha mecânica ou humana, para então tomar as devidas providências.  ..

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

Deputado Roberto Carlos visita Valente e prestigia o esporte, correligionários e lideranças políticas do município

O deputado Roberto Carlos(PDT), vice-líder do governo na assembleia Legislativa da Bahia, visitou a cidade de Valente, na região do sisal, onde foi recebido pelo presidente do PDT, Ângelo Mota e pelo prefeito Ismael Ferreira, além de vereadores, lideranças políticas, desportistas de clubes amadores de todo o município.

Na ocasião, realizava-se a final do campeonato regional entre clubes do interior, que sagrou campeão o São Paulo e, como vice-campeão, o Cruzeiro da Raposa. O deputado Roberto Carlos saudou os organizadores da competição, bem como Carlinhos Gordo, presidente da Liga Valentense, os clubes, o prefeito e sua equipe o apoio recebido...

MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Prefeitura de Petrolina através da Seduc enviará alunos e professores do Município para o Canadá

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu inscrição e seleção de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE do Ensino Fundamental Anos Finais para participação do Intercâmbio Cultural de Língua Inglesa no Canadá. Serão contemplados 20 alunos e 02 Professores da Rede Pública Municipal.

O Intercâmbio Cultural tem por objetivo promover o conhecimento da Língua Inglesa adquirido em sala de aula, com a finalidade de estimular à dialética e vivenciar a cultura de um país estrangeiro. A Seleção consistirá em duas etapas para os alunos e professores, a primeira etapa consistirá em um teste escrito de compreensão da estrutura da Língua Inglesa e a segunda etapa consistirá em um teste oral de fluência na Língua Inglesa, de natureza eliminatória e classificatória...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

LUCAS RAMOS ACOMPANHA PAULO CÂMARA EM AGENDA POR MUNICÍPIOS SERTANEJOS

Na última sexta-feira (22), o governador de Pernambuco Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. "Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população", destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais...

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

SAC Móvel visitará o município de Jaguarari nesta quinta e sexta-feira

Nos dias 21 e 22, próximas quinta e sexta-feira, entre as 8h e 18h, o SAC Móvel estará no município de Jaguarari, quando serão ofertados os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. A ação tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, levando a todas as localidades do estado a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos do SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Além da emissão de documentos e recadastramento, o SAC também vai disponibilizar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado, que fará o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado...

Nota de repúdio sobre o brutal assassinato do trabalhador rural João Pereira, comunidade Santana, município de Antônio Gonçalves-BA.

O que significa o mandamento “não matarás”?  “Deuteronômio 5;17”

A Comissão pastoral da Terra Centro Norte, Diocese de Bonfim-BA , vem através manifestar sua tristeza e indignação pela ocorrência de mais um crime contra trabalhador rural e liderança popular...