Governo federal apresenta PEC para ampliar atuação da PRF

O governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fortalecer a atuação das forças de Segurança Pública, bem como as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal Federal.

A PEC ainda prevê a ampliação da atuação da PRF, que também deve ser utilizada para fiscalizar ferrovias e hidrovias. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoswki, a proposição surge como uma correção aos problemas apresentados pelo setor. ..

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas.

O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho...

Alepe vai promover audiência pública para cobrar assistência do Governo do Estado a crianças com microcefalia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema "Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias"...

Com grande número de público, Prefeitura de Juazeiro realiza I Seminário sobre Gênero e Violência  

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou, nessa sexta-feira (26), o I Seminário Gênero e Violência: Consequências e Perspectivas do Trabalho com Homens Autores de Violência Contra as Mulheres. O evento lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Juazeiro (UniFTC) e contou com a parceria do grupo de Reeducação de Homens (CRH), de Senhor do Bonfim.

O I Seminário Gênero e Violência teve a organização do Grupo de Reabilitação de Relações Interpessoais (GRRI) de Juazeiro. O grupo reflexivo foi reativado na gestão Suzana Ramos e, atualmente, conta com uma relevante colaboração no município.  "Eu, como mulher e primeira prefeita eleita de Juazeiro, sei da importância e necessidade de discussão sobre a educação de homens em relação à violência contra nós, mulheres. Digo, porque ouço diariamente coisas desagradáveis só pelo motivo de ser mulher e estar em lugar de destaque que outrora só era ocupado por homens. Esse seminário não veio só falar da educação do homem em relação ao tratamento com a mulher, mas também nos instigar a lutarmos mais pela liberdade e felicidade de nós mulheres. Parabéns ao grupo GRRI pelo belíssimo evento", destacou a prefeita, Suzana Ramos...

Gestão Suzana Ramos entrega UBS da Carnaíba do Sertão ampliada e requalificada na próxima terça-feira (30)

Na próxima terça-feira (30), a comunidade da Carnaíba do Sertão vai receber a Unidade Básica de Saúde (UBS) Domingos José dos Santos totalmente requalificada e ampliada. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), investiu mais de R$ 500 mil na obra.

"A reforma da UBS da Carnaíba do Sertão era um grande desejo da nossa gestão, por entendermos a urgência dessa reforma. Foi necessário reconstruir parte do imóvel. O telhado foi trocado e a rede elétrica também foi substituída. Foi um grande trabalho realizado pelas nossas equipes e agora poderemos entregar uma infraestrutura decente para a comunidade", comemorou a prefeita Suzana Ramos...

UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Mostra de cinema infantil será realizada em escolas públicas de Juazeiro

Quatro escolas públicas de Juazeiro (BA) devem receber, na próxima cena, o projeto 'Conexão Pipoca'. Serão realizadas mostras de cinema com um programa de mediação cultural gratuito para as crianças, na segunda (29) e terça-feira (30), pela manhã e à tarde.

"Nós vamos montar o telão no pátio da escola. A ideia é tentar transformar aquele ambiente em um cinema e trazer para as crianças obras de artistas da Bahia, que refletem sobre temas importantes em sua formação futuros como cidadãos", afirma a produtora Nilzete Miranda...

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23).

O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano...

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:..

Escritórios de advocacia investigados por uso de documentos falsos na Bahia são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...

Tragédia: motorista sofre mal súbito e mata vigilante atropelado na Bahia

Um vigilante morreu atropelado no início da tarde desta terça-feira (23), na Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana. Segundo informações do Acorda Cidade, Ademir Farias de Oliveira, de 32 anos, seguia pelo local em uma bicicleta, quando foi atingido por um veículo.

De acordo com os populares, o condutor do carro teria sofrido um mal súbito no volante e causado o acidente. Ainda na colisão, o veículo atingiu a lateral de um ônibus e depois um poste de energia...

GCM de Juazeiro apreende drogas próximo ao Mercado do Produtor e recupera moto roubada neste final de semana 

O final de semana da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro foi de muito trabalho na busca de garantir uma cidade segura. Através da Secretaria de Ordem Pública (SOP), a GCM realizou diversas ações de segurança por toda cidade, tanto na sede como no interior.

Guardas Civis Municipais aprenderam 23 pedras de crack e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 182,00 nas imediações do Mercado do Produtor. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido...

Projeto do Vereador Dr. Salvador, proíbe nomeação de racistas e homofóbicos pelo poder público, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, um Projeto de Lei “que dispõe sobre a nomeação em órgão público municipal de pessoas que tenham sido condenadas por racismo e homofobia”.

De acordo com o Projeto, “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de Racismo e homofobia, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, descreveu...

Prefeitura de Remanso inicia audiências públicas para discutir cursos da unidade do IF

A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.

Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí  e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...

I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública discute assédio moral em organizações públicas

Um momento dedicado à reflexão e à partilha de conhecimentos acerca das dinâmicas laborais dentro do contexto da administração pública, com particular atenção para as questões relacionadas ao assédio moral.

Assim será o I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública (I CoNaRLAP), evento promovido em parceria pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e outras entidades de ensino...

Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

Políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos indígenas avançam na Bahia

O Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto políticas públicas de garantia de direitos e valorização dos povos originários na Bahia. Nesse contexto, o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, na quinta-feira (18), o anteprojeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores indígenas. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

O anteprojeto, encaminhado na véspera do Dia dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, 700 profissionais dessa categoria, espalhados em todo o território baiano, fazem parte do quadro estadual...

Sobradinho: Secretaria de Saúde comunica que o atendimento da UBS da S-05 foi transferido provisoriamente para a UBS da N-18, devido a obra de reforma na unidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa aos usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) da S-05 que os atendimentos da unidade foram transferidos, provisoriamente, para a UBS da N18.

A medida foi adotada para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população enquanto são realizadas melhorias na infraestrutura da UBS S-05...

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade...