Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Prefeito Andrei prestigia o jogo da Juazeirense e CSA da Copa do Nordeste e destaca investimentos no esporte

Na noite desta quinta-feira (06), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, esteve presente no Estádio Adauto Moraes para acompanhar o jogo entre Juazeirense e CSA, válido pela quinta rodada da Copa do Nordeste. 

Acompanhado do deputado estadual Roberto Carlos, o gestor municipal aproveitou a oportunidade para conversar com os torcedores e reforçar o compromisso da sua administração com o fortalecimento do esporte na cidade...

Pumas, time do México, processa Daniel Alves no Tribunal Arbitral do Esporte

O Pumas, do México, time em que Daniel Alves atuava até ser preso provisoriamente acusado de estupro, entrou com um processo no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) pedindo uma indenização no valor de 5 milhões de dólares (R$ 28,8 milhões) ao jogador.

O clube alega que o lateral infringiu os termos de comportamento previstos no contrato assinado por ele mesmo em julho de 2022...

Investimentos da Sudene impulsionam inovação e transformação digital da fruticultura do São Francisco

Conhecida por sua produção agrícola de qualidade e potencial exportador, a cadeia produtiva da fruticultura do Vale do São Francisco vai contar com novas soluções tecnológicas que devem impulsionar a produtividade dos empreendimentos do setor.

Este é um dos avanços promovidos pelo Fruitech, iniciativa que conta com o apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (26). O programa conta com R$ 260 mil em recursos da Autarquia...

Futebol: "o time do Petrolina tinha tudo pra ser grande, mas insiste em continuar pequeno", comenta analista

O comentarista esportivo Leo Medrado, analisa ser Inadmissível as três desclassificações dos times do interior no Campeonato Pernambucano de Futebol.

O Central por fazer parte da história do nosso futebol. O Afogados pelas recentes proezas e o Petrolina por se não admitir as frustrantes oscilações de um clube que tinha tudo pra ser grande, mas que insiste em continuar pequeno. ..

Ministério da Saúde investiu R$ 131,7 milhões na assistência farmacêutica da Bahia em 2024

O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país em 2024. O investimento representa um avanço significativo no acesso aos medicamentos e insumos ofertados pela assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Com o reajuste nos repasses de mais de 44%, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 500 milhões o repasse fundo a fundo aos estados e municípios. Para a Bahia, foram investidos R$ 131,7 milhões no ano passado, um aumento de 45% em relação aos R$ 90,6 milhões liberados em 2023.

A ação reafirma o compromisso com a saúde dos brasileiros, com foco na oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Desde 2023, a pasta implementou medidas estratégicas que resultaram em um aumento significativo dos repasses federais, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso contínuo aos medicamentos de que precisam.  

O alto investimento fortalece o poder de compra dos municípios, permitindo a aquisição de medicamentos e insumos priorizados para atender às necessidades a maioria das prioridades de tratamento população.  ..

Músicos da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, cobram da prefeitura pagamentos de cachês atrasados: "O sentimento é de indignação"; Seculte responde

Em Juazeiro, músicos que fizeram parte da Banda Base, do Festival Edésio Santos da Canção, ainda não receberam os cachês pelos serviços prestados. Apesar de ser uma dívida da administração passada, os integrantes fazem um apelo à atual gestão para que assuma o débito e eles possam honrar com seus compromissos. 

"Um dinheiro tão pouco pro município, R$ 13mil reais. A gente ensaiava todos os dias, teve dias da gente passar oito horas de relógio dentro de um estúdio, ensaiando, no dia sair tudo perfeito, pra até hoje a gente tá nessa peleja pra receber. Desanima. Corremos atrás até o último dia do ano da gestão Suzana Ramos, fomos lá, Francioli garantiu que o dinheiro caía até o final da tarde, cheio de papel na mão, enganando mesmo a gente, até hoje. Entrou novo governo, a mesma coisa. Correria. Nossa nota já tá toda regularizada, tudo certinho, só depende de força de vontade deles mesmo em depositar esse dinheiro, que é tão pouco pra eles. Eles têm dívidas de milhões, o que é R$ 13 mil pra eles?", questiona...

Construção do Porto das Barquinhas: Prefeitura de Juazeiro anuncia investimento de R$ 15 milhões

Quem utiliza o transporte de barquinhas para realizar a travessia entre as cidades de Juazeiro e Petrolina conhece bem o transtorno diário por conta da falta de infraestrutura na hora de fazer o embarque e o desembarque.

Para melhorar esse acesso, a Prefeitura de Juazeiro anunciou nessa quarta-feira (12), um investimento de R$15 milhões para a construção do Porto das Barquinhas, que vai beneficiar o município de Juazeiro e região...

Juazeiro recebe R$ 120 milhões para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, anuncia o prefeito Andrei, em Brasília

Nesta quarta-feira (12), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, anunciou um investimento de R$ 120 milhões para a construção de novas moradias no município, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio foi feito após o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília...

Jerônimo e Lula inauguram obras e anunciam novos investimentos hídricos na Bahia, durante agenda no município de Paramirim, nesta sexta (7)

O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inauguram e anunciam obras de segurança hídrica, nesta sexta-feira (7), às 11h, na cidade de Paramirim, durante cerimônia do programa Água Para Todos – Bahia.
 
No evento, com presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho e da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, será inaugurado o sistema de abastecimento de água do Zabumbão, que ampliará o fornecimento para as sedes dos municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibipitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de beneficiar 10 localidades nos municípios de Ibitiara, Ibipitanga e Boquira.

Com recursos do governo federal também serão inaugurados adutora e esgotamento sanitário e autorizadas implantação de barragem e novos sistemas de abastecimento de água...

Prefeito participa do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde e recebe investimentos para Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Helder Coutinho, o deputado Estadual Zó e o diretor do Núcleo Regional de Saúde Norte, Pedro Alcântara, participaram nesta terça-feira (04) da abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado no Centro de Convenções de Salvador. 

Durante a abertura, o governador anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão para a construção de novas unidades de saúde (UBSs), incluindo maternidades, centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica, em parceria com o Governo Federal. Além disso, outros R$ 500 milhões serão destinados ao cofinanciamento da saúde municipal, garantindo o suporte financeiro necessário para a manutenção de serviços essenciais...

Pacto Bahia pela Saúde: Governo do Estado anuncia R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos municípios

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. "Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal", destacou o governador...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios nesta terça-feira (4)

O governador Jerônimo Rodrigues vai anunciar, nesta terça-feira (4), às 9h, um pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, durante a solenidade de abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.  ..

Fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na zona rural são temas debatidos em reuniões com o prefeito de Juazeiro e secretários do Governo da Bahia

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, cumpriu uma agenda intensa em Salvador, na semana passada. Na oportunidade, além de participar do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, realizado pela UPB, esteve em reuniões estratégicas com representantes do Governo do Estado para tratar sobre o fortalecimento da agricultura familiar e investimentos importantes para o desenvolvimento do município.

No encontro com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, Andrei abordou a necessidade de investimentos em barragens e a construção de passagens molhadas na zona rural de Juazeiro. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados no período das chuvas, garantindo mais segurança e mobilidade para as comunidades afetadas...

Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e segue como segundo estado com maior volume de investimentos públicos no país

Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior.

Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado...

Em Santo Antônio de Jesus (BA), PRF apreende 166 kg de cocaína escondidos em compartimento falso de caminhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta sexta-feira (24), 166 kg de substância análoga a cloridrato de cocaína escondidos em um compartimento falso na carroceria de um caminhão.

A abordagem ocorreu na BR-101, no município de Santo Antônio de Jesus (BA). Os policiais, durante procedimento de fiscalização, abordaram o veículo, que  vinha do estado de São Paulo. ..

Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o "Ocupa CPDD"

Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), deu início nesta quinta-feira (23), às atividades de 2025 do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD/LGBT), no Casarão da Diversidade, em Salvador.

A ação, conhecida como "Ocupa CPDD", teve uma programação gratuita durante todo o dia, o qual incluiu apresentações culturais com performance artística de Beca Baroni e Haus Of Bushido, acolhimento psicossocial, encaminhamento para solicitação de benefícios sociais, orientação pedagógica (Enem/Encceja) e retificação de prenome e gênero...

Juazeirense atua com time mesclado e perde na estreia da Copa do Nordeste, em Natal

Com um time mesclado, a Juazeirense viajou a Natal -RN para fazer sua estreia na Copa do Nordeste, contra o América.

A primeira etapa começou com uma Juazeirense precavida, marcando bem, se defendendo da tentativa de blitz que o América tentava impor e saindo apenas nos contra-ataques, para tentar surpreender os donos da casa...

“O empenho dos produtores mais os investimentos em infraestrutura no estado tornaram Pernambuco o maior exportador de frutas em valor de 2024” celebrou Guilherme Coelho

O Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas de frutas em 2024, o que corresponde a uma receita superior a US$ 1,287 bilhão, segundo dados recentes divulgados pela Associação de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas) nesta terça-feira (14).

O presidente da associação, Guilherme Coelho, destacou a participação de Pernambuco que foi o estado do país que mais exportou em valores, US$ 307.233.726,00...

Transposição do rio São Francisco já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões

O governo federal está prestes a firmar um contrato de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto: Ceará,Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte.

Paralelamente à assinatura do contrato, entrará em fase decisiva a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, que hoje é feita pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional...