Prefeitura de Juazeiro celebra avanços na assistência social

Nos últimos quatro anos, Juazeiro conquistou diversos avanços para a assistência social. De janeiro de 2021 a dezembro de 2024, muitas ações foram implementadas para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, para a população LGBTQIAPN+, para a população negra e para proteção às mulheres, crianças e idosos, a fim qualificar e ampliar os serviços oferecidos para esses usuários.

Atualmente, Juazeiro conta com mais 63 mil famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, mais de 39 mil beneficiárias do programa Bolsa Família e cerca de 11 beneficiadas com o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Na gestão Suzana Ramos, além de ampliar o número de usuários cadastrados, o município também ganhou uma nova sede do CadÚnico, com um espaço mais amplo, estrutura arrojada e acessibilidade, e a informatização do agendamento. O acesso ao serviço foi facilitado com a implantação do agendamento online e a descentralização do atendimento para as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Quidé, Itaberaba, Tabuleiro, João Paulo II e Malhada da Areia...

Ong Jeito de Amar arrecada doações para ação social na Vila da Paz no João de Deus em Petrolina

A comunidade da Vila da Paz no bairro João de Deus vai receber nesta segunda-feira (23) uma ação social da Ong Jeito de Amar.

Serão ofertadas 200 refeições, além da doação de brinquedos, cestas básicas e panetones...

Sobradinho: Programa do Leite encerra o ano reafirmando o compromisso com a segurança alimentar e qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade social

Nos dias 18 e 19 de dezembro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa do Programa do Leite, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar dos seus beneficiários.

A entrega ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde foram atendidas centenas de famílias...

Cartilha elaborada pelo MPPE e instituições parceiras visa fortalecer controle social na educação pública

O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação é uma medida essencial para assegurar o controle social e a ampliação das políticas públicas na área. Atentos à reivindicação dos próprios gestores municipais e dos conselheiros da Educação, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e as União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram  a cartilha "Atuação integrada pelo fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco".

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a elaboração da cartilha foi uma sugestão trazida ao longo dos encontros que o MPPE promoveu em 2023 nas sedes das Gerências Regionais de Educação...

Famílias rurais em situação de vulnerabilidade social do Território Sertão do São Francisco são identificadas e cadastradas no Projeto ATER Bahia Sem Fome

Assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias e, consequentemente, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia.

Esses são alguns dos objetivos do projeto Ater Bahia Sem Fome, que está realizando levantamentos socioeconômicos e cadastro de famílias em comunidades rurais localizadas em Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Municípios do Território Sertão do São Francisco nos quais o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) vai assessorar 490 famílias, através desse Projeto...

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Compesa anuncia aumento de quase 10% na conta de água e nova tarifa social para famílias de baixa renda

O Governo de Pernambuco, por meio da @compesa_oficial, lançou a nova Tarifa Social Pernambucana, uma cobrança mais acessível para famílias de baixa renda pela prestação dos serviços de água e esgoto no Estado.

A proposta vai fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta. ..

Travessia Urbana: Prefeito eleito de Juazeiro assume compromisso de pagar Aluguel Social a permissionários 

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj proporciona mais uma oportunidade para discussão de alternativas que diminuam os impactos negativos da obra de Travessia Urbana. Articulada com a CDL e o Sindilojas, a Aciaj direcionou o debate com o DNIT e o prefeito eleito Andrey Gonçalves sobre o cronograma das etapas da obra em andamento e a definição do acordo para a remoção pacífica dos permissionários do Arco da Ponte. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial com a presença de permissionários, do superintendente do DNIT-BA, Roberto Alcântara, da equipe de engenheiros da empresa CLC, da PRF e do chefe do Executivo, a partir de 2025.

O assunto abordado foi a reafirmação do compromisso de o Governo Municipal viabilizar o Aluguel Social para os permissionários do Arco da Ponte, afim de o local ser desocupado de forma ordeira até o dia 06 de janeiro do próximo ano, permitindo que a execução das próximas etapas da obra avance...

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro lança edital para eleição de novos membros da sociedade civil

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro (CMAS) divulgou, nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial do Município, o Edital de Convocação para o Processo de Eleição dos membros da Sociedade Civil, para o mandato de 2025/2027. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro – BA.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de dezembro, das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, com a entrega de documentos de comprovação. A eleição dos novos representantes será realizada em uma assembleia no dia 27 de dezembro de 2024...

INSS inaugura sala multissensorial na Agência da Previdência Social em Juazeiro

A Agência da Previdência Social Juazeiro, na Bahia, terá a sua sala multissensorial inaugurada nesta terça-feira (26), às 10h. A ação faz parte do projeto de promoção de um atendimento mais inclusivo e humanizado nas unidades do Instituto. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que visitarem a agência encontrarão um espaço cuidadosamente preparado para recebê-los.

Essa é a quinta sala multissensorial inaugurada no Nordeste, conforme projeto em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A unidade de Santo Antônio de Jesus/BA recebeu a primeira sala do estado em outubro deste ano, somando-se às unidades de Fortaleza/CE, Timbaúba - Caruaru/PE e Dinamérica/PB, que também já foram contempladas pelo projeto na região...

Projeto social arrecada doações para ação de Natal destinada a pessoas em situação de rua, em Petrolina

O projeto "SE ESSA RUA FOSSE MINHA" está arrecadando produtos de higiene, roupas, calçados, cobertores e alimentos, que serão doados para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, em Petrolina.

O Café Solidário de Natal será realizado no dia 08 de dezembro, às 09h da manhã, ao lado da Praça da Catedral, no Centro da cidade. São esperadas cerca de 60 pessoas...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Sebrae é a marca mais socialmente responsável do país

O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.

De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE...

Policial Militar do 5ºBPM participa de reunião com o núcleo estadual de prevenção social no bairro João de Deus

Na manhã desta segunda-feira (21) o 2º Sgt Luiz, sob o Comando do Tenente-coronel Magnes - Comandante do 5°BPM, participou de uma reunião com a Sra Regia, Administradora local do Núcleo Estadual de Prevenção Social (NEPS) e Sra Poliana, Gestora da Escola Estadual, para articular estratégias de enfrentamento à violência e apoio as classes sociais menos favorecidas.

Na oportunidade, também foi explanado o Programa Comunidade Integrada...

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Estado lança mais dois editais com R$ 6,6 milhões de fomento para inclusão social e autonomia de mulheres na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  ..

Pernambuco: Secretaria de Defesa Social fará coletiva de imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convida a imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Data: Hoje, domingo, 06 de Outubro de 2024 Hora: 17h30..

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..