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04 de Junho de 2026

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Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Governo prorroga toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Banhistas descumprem decreto e vão ao Porto da Barra neste sábado; banho de mar está proibido em Salvador

Banhistas foram à praia do Porto da barra, uma das mais procuradas de Salvador, na manhã deste sábado (3), mesmo com decreto em vigor, desde 24 de março, que proíbe o acesso às praias da capital baiana.

De acordo com o decreto da prefeitura para conter o avanço da Covid-19, as praias estão liberadas somente para atividades esportivas individuais na água. Entretanto, no Porto da Barra, as pessoas tomaram banho de mar, ocupavam a areia e um grupo jogava futevôlei, esporte em grupo e que também está proibido...

Igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar; lideranças reagem a novo decreto

As igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar a partir da quinta-feira (18), até o dia 28 de março, devido a nova medida do Governo de Pernambuco. De acordo com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, apenas serviços essenciais funcionarão durante o período. Com o novo pico da crise, no qual a taxa de ocupação de UTI está com 96%, algumas lideranças e instituições religiosas reagiram a nova determinação adotada pelo governo.

“Sou completamente contrária a essas medidas absurdas, que já se mostraram ineficazes. A igreja é essencial, como é essencial o trabalho de quem precisa levar alimento pra casa. Estamos analisando medidas com grupos de advogados cristãos para resolvermos que providências poderão ser adotadas”, disse a deputada evangélica, Clarissa Tércio (PSC)...

Governo de Pernambuco decreta quarentena mais rígida a partir de quinta (18). Proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes, igrejas e shoppings

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet...

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”...

Com medidas restritivas, Ammpla alerta sobre proibição de estacionamentos na Porta do Rio

Com objetivo de reduzir aglomerações em espaços de lazer, a Prefeitura de Petrolina determinou novas regras de circulação na área central da cidade. Uma delas, está relacionada à Porta do Rio onde os estacionamentos estão proibidos das 20h às 5h.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Frankin Alves, ressalta que a medida é temporária e segue decreto do Governo de Pernambuco que determina encerramento das atividades ao público às 20h em bares, restaurantes, conveniências e similares...

Somente aulas coletivas em academias estão proibidas até 1º de abril na Bahia

O Governo do Estado da Bahia esclarece que as atividades das academias de ginástica estão suspensas até as 5h do dia 8 de março em Salvador e região metropolitana. A medida restritiva consta no decreto nº 20.260, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19.

Já as aulas coletivas dentro das academias, a exemplo de aulas de dança, boxe, bike, entre outras, estão suspensas até o dia 1º de abril em todo o estado. Sendo assim, a prática de musculação, atividade realizada de forma individual, poderá voltar a ocorrer já na segunda-feira (8) em Salvador e região metropolitana. O retorno está condicionado a não renovação do decreto, por parte do Governo do Estado e prefeituras...

Bahia tem restrição total de atividades não essenciais (lockdown) a partir de sexta-feira (26). Venda de bebida alcoólica está proibida durante esse período

A Bahia terá restrição total das atividades não essenciais a partir das 20h de sexta-feira (26), até as 5h de segunda-feira (1º), para conter o avanço da Covid-19. A medida foi divulgada nesta quinta (25) pelo governador Rui Costa e pelo prefeito Bruno Reis.

O transporte público vai funcionar normalmente. De acordo com o governador, bares e restaurantes não terão funcionamento presencial liberado em nenhum horário e a venda de bebida alcoólica está proibida durante esse período, mesmo em supermercados...

Pernambuco prorroga por mais 30 dias proibição de som em praias, bares e restaurantes

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes...

Proibidos de tocar artistas de Juazeiro (BA) pedem ajuda da população

Neste domingo (07) a Rede GN divulgou manifesto dos artistas na Orla de Juazeiro (BA) pedindo mais atenção à classe artística neste momento de proibição de música ao vivo em bares e restaurantes da cidade (veja aqui).

No vídeo foram anotadas as presenças de Xandão, Ivan Leão, Fabinho e Rafael e Domingos do Trio Granah que portavam cartazes e cantavam hits, chamando atenção para a causa...

Artistas fazem protesto na orla de Juazeiro contra proibição de música ao vivo em bares e restaurantes, confira:

Flagramos na noite deste sábado (06) na Orla de Juazeiro, alguns músicos realizando uma espécie de protesto, pedindo mais atenção à classe artística neste momento de proibição de música ao vivo em bares e restaurantes.

Podemos ver nesse vídeo, Xandão, Ivan Leão, Fabinho e Rafael do Trio Granah, que enquanto se manifestavam com cartazes, cantavam hits, chamando atenção para a causa...

Mesmo com liminar proibindo, caminhoneiros autônomos fazem protesto em Salvador

Caminhoneiros autônomos iniciaram uma caminhada em Salvador, na manhã desta segunda-feira (1º). O grupo começou o protesto na BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, na altura de Simões Filho, região metropolitana da capital, e depois acessou a BR-324.

De acordo com o grupo, essa manifestação é para marcar o início da paralisação da categoria na capital. Com faixas de pedidos de apoio, os caminhoneiros seguiram da Estrada CIA-Aeroporto em direção à BR-324...

Após chamar compra fracassada de ‘fake news’, ministério tenta proibir exportação de seringas

Após o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde quer proibir a exportação de seringas e agulhas. No último dia 29, o governo federal só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico, como revelou o Estadão.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos...

PGJ recomenda a promotores de Justiça que alertem sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil...

Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano: 'Determinei máximo de rigor para impedir'

Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.

De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...

Em pronunciamento oficial, Rui confirma determinação de proibir festas e aglomerações no fim do ano em toda a Bahia

O governador Rui Costa gravou na tarde desta segunda-feira (21) um pronunciamento oficial, no qual pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus.

Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior. ..

Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

Covid-19: No mês do aniversário do Rei do Baião prefeito proíbe shows e festas em Exu

O prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva assinou, na noite desta sexta-feira (4), decreto que define proibir a realização de shows e festas. Conforme a publicação, ficam proibidos os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes". 

A decisão é motivada pelo elevado número de pessoas infectadas pelo Coronavírus no município. A medida tem o objetivo de enfrentar a situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus...

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