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21 de Julho de 2026

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Pedido de liberdade de Lula sai da pauta desta terça-feira (25)

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta ontem(24) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na peça, a defesa aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá.

O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado para hoje. Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma. Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias...

Petrolina: Projeto que concedia título de cidadania ao presidente Bolsonaro é retirado de pauta

Projeto do vereador Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense ao Presidente Bolsonaro 

Mesmo com a maioria absoluta na Câmara de Petrolina,  o senador Fernando Bezerra Coelho passou vexame e para evitar um desgaste ainda maior com seu grupo político,  os vereadores de sua base retiraram de pauta, durante sessão ordinária desta quinta (23), o Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019 do vereador Elias Jardim que propunha o título ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro...

Manifestações marcam sessão na Câmara de Petrolina e projeto de cidadania a Bolsonaro é retirado de pauta

Manifestações na sessão desta quinta-feira(23), na Casa Plínio Amorim levou o presidente Osório Siqueira a retirar o projeto de lei de decreto legislativo 026/2019 que concede titulo de cidadão ao presidente da República. Representantes do Sintepe, DCE da UNIVASF,  movimentos sociais, entidades de classe, se manifestaram contra o projeto de lei de decreto legislativo número 026/2019 que concede título de cidadão ao presidente da república jair Bolsonaro.

Estudantes também prosteraram contra com o corte  de 30% dos recursos das universidades, medida que atinge diretamente  a Univasf e o IF sertão. O autor do Projeto justificou que ao perceber a rejeição à proposta preferiu adiar. "Percebemos a refeição ao projeto e decidimos adiar, aguardar obras no município como por exemplo os viadutos, da BR 428", disse Elias Jardim...

Inscrições para convocatória de ocupação de pautas artístico-culturais chegam aos últimos dias

Está chegando ao final o prazo de inscrições para a 6ª chamada pública da convocatória de Ocupação de Pautas Artístico-Culturais dos Espaços Culturais da SecultBA - Ocupe Seu Espaço. Os interessados devem apresentar suas propostas até 19 de maio de 2019. O formulário de inscrição e demais documentos estão disponíveis no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br). A convocatória possui três linhas de ação de fomento, que amplia a dinâmica de acesso às pautas dos espaços culturais. A linha referente à "Dinamização Estratégica" garante isenção em alguns espaços culturais e dependências.

Em "Meses Temáticos", o proponente pode obter gratuidade caso sua proposta se adéque ao tema referente ao mês pleiteado. E a linha de "Apoio Institucional" concede desconto de 50% sobre os valores de pauta - ou percentual de bilheteria - para propostas referentes à sala principal e às salas multiuso que façam cobrança de ingressos. Para mais detalhes, consulte o regulamento da convocatória. Por meio de comissões individuais para cada equipamento, serão montadas agendas para o período de 02 de julho a 20 de dezembro de 2019...

Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE) votaram pela manutenção do COAF na pasta de Moro, mas divergiram em pautas do mesmo projeto

Por um placar de 14 votos a 11 e com votos contrários dos senadores Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A mudança, com voto favorável de outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento, prejudica às investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro, na avaliação e juristas e membros da Operação Lava Jato. O resultado da votação, para analistas, foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso...

Cortes e precarização da Educação Pública pautaram o segundo encontro da VI JURA na UNEB de Juazeiro

Com o tema "Educação Pública: o fechamento das escolas do campo, o sucateamento das universidades e a greve como forma de reivindicação" o segundo encontro da 6ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) que aconteceu nessa terça-feira (9) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contou com a presença de estudantes e professores de Juazeiro.

Durante a mesa de discussões os facilitadores Sérgio Guerra, integrante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) que atua a mais de 30 anos na luta pela Educação Pública e Felipe Sena, integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Consulta Popular e também militante do Levante Popular da Juventude, contextualizaram a atual conjuntura política nacional e internacional e os ataques frequentes a educação consequentes de cortes orçamentários do governo...

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Formação pauta o saneamento rural no Semiárido

O que fazer com a água de esgoto no meio rural? Tem como reutilizá-la? Quais as tecnologias disponíveis? A população rural também tem direito ao saneamento, tal qual a população urbana? Estas e outras perguntas foram respondidas entre os dias 10 e 12 de março, durante o Curso de Saneamento Rural, realizada no Centro de Formação Dom José Rodrigues - CFDJR, em Juazeiro.

Agricultoras/es, pesquisadoras/es, integrantes do poder público estadual e colaboradoras/es do Irpaa debateram as possibilidades de tecnologias para proporcionar a comunidades rurais o acesso ao tratamento adequado do esgoto...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente dialoga com Sindicato dos Servidores Públicos sobre pautas da categoria

Disposto a ouvir as solicitações dos servidores públicos de Sobradinho, o Prefeito Luiz Vicente Berti se reuniu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Sobradinho – SINSERB, para discutir as demandas da categoria. O encontro aconteceu nesta terça feira (29), com o presidente do Sindicato, Luiz Angêlo, membros da diretoria e a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Luciana Paixão.

O gestor dialogou com a categoria sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores, que será deflagrada em março, com aumento de 5% para os aprovados; Pagamento das férias dos professores, efetuado hoje (30); 14º Salário - Rateio do FUNDEB, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica; Pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias; Plano de carreira de todos os servidores e Campanha Salarial, sendo garantido o mesmo aumento dado pelo Governo Federal de 4,17% aos professores e 4% para os demais servidores, aprovado em Assembleia...

2020 ainda está longe, mas, no jogo político, já é a pauta de 2019

Eleições municípais. Dizem que, no jogo político brasileiro, só se respira eleição. Acaba uma, começa outra. E é mais ou menos isso. Por aí, 2020 ainda está longe, mas nem tanto. É pauta de 2019, já dando os seus primeiros ensaios, aqui e alhures.

Em Salvador, por exemplo. Está claro que ACM Neto tenta emplacar o vice, Bruno Reis. Os aliados de Rui Costa é que estão quase calados, até por falta de nomes. Daí é que surgiu Fábio Vilas, secretário da Saúde do estado, politicamente um estreante, quase desconhecido...

PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO VOLTA À PAUTA DO STJ NESTA QUINTA, DIA 13

Esta quinta-feira, dia 13, pode ser decisiva para o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) nas suas pretensões de consolidar a sua ascensão ao cargo de Deputado Federal a partir de 2019.

É que o processo em que foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, foi incluído em mesa para julgamento - pela quinta turma – na sessão do STJ – Superior Tribunal de Justiça neste dia 13/12/2018, às 13h...

Bolsonaro espera contar com apoio em algumas pautas de Fernando Filho e Gonzaga Patriota

A popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não é das melhores em Pernambuco. Dia 6, durante a cerimônia de diplomação, o presidente nacional da sigla que acolheu Bolsonaro, Luciano Bivar, chegou a ser vaiado por parte da plateia presente no Centro de Convenções, em Olinda.

Mas Bolsonaro pode ter mais apoio da bancada federal pernambucana do que possui o presidente Michel Temer (MDB) nesta reta final de gestão. Ontem, a cada nome anunciado dos parlamentares federais – inclusive os que não puderam participaram - foi possível contabilizar pelo menos 13 dos 25 deputados federais que votarão em pautas defendidas pelo futuro presidente. ..

Agropecuária baiana é pauta de audiência entre Eduardo Salles e futura ministra da Agricultura

O deputado estadual Eduardo Salles participou quarta-feira (6), em Brasília, a convite do presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro (PB), de reunião com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS).

Eduardo Salles presidiu o CONSEAGRI por dois mandatos quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Fui eleito por unanimidade após indicação de Tereza Cristina, que sucedi na presidência", explica o deputado estadual. Após a reunião dos membros do CONSEAGRI que debateu assuntos ligados à agropecuária brasileira, notadamente a questão da assistência técnica, pesquisa, defesa agropecuária, Tereza Cristina e Eduardo Salles participaram de audiência...

Pauta Bomba: Wank Medrado promete lutar contra os projetos do Executivo aprovados na Câmara de Juazeiro

O advogado Wank Medrado, atualmente filiado ao PSL, manifestou indignação através das redes sociais, para o que considerou como uma “subserviência do poder legislativo ao executivo Juazeirense” quando da aprovação de projetos encaminhados para a Câmara Municipal pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O advogado enfatizou, em vídeo gravado para a internet, que “vai trabalhar para que haja respeito ao cidadão de Juazeiro: “Isso a gente não pode admitir. Enquanto cidadão eu manifesto aqui mais uma vez a minha indignação e vou continuar lutando, seja através da justiça, seja através da política, seja através do Ministério Público, para que o dinheiro público seja bem empregado e haja respeito aos direitos dos cidadãos desta terra”, gravou...

SOCIEDADE JUAZEIRENSE REAGE À PAUTA BOMBA DO EXECUTIVO ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL. VEJA OS VÍDEOS

Depois que foi noticiado no Blog (Veja aqui) o assunto ganhou repercussão em nível estadual e por certo, a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (19) será tensa e intensa.

O Prefeito Paulo Bomfim encaminhou ao Poder Legislativo três Projetos que versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que remodela a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior...

PAUTA-BOMBA: VEREADORES DE JUAZEIRO APRECIAM PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TERCEIRIZA SERVIÇOS, PEDE EMPRÉSTIMO AO DESENBAHIA E CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPJ

Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.

As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...

Trabalhadores/as assalariados/as do Vale do São Francisco constroem pauta de reivindicação 2019 em Petrolina-PE

Cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras, assalariados/as rurais do Vale do São Francisco, se reuniram nesta sexta-feira (09), no auditório do SENAC, em Petrolina-PE, para construir a nova pauta de reivindicações 2019 da hortifruticultura. A Campanha Salarial Unificada Bahia e Pernambuco completou   25 anos de história, em defesa dos assalariados/as rurais da região.

Durante segundo o dia de trabalhos do seminário, assalariados/as, sindicatos, federações e confederações discutiram as reivindicações dos trabalhadores/as e a manutenção de cláusulas importantes da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), a exemplo do salário unificado, a contribuição sindical, a determinação de horários de pagamentos pelas empresas, a garantia de emprego para as trabalhadoras gestantes, entre outras. A delegada sindical de Juazeiro-BA, Teresa Maria da Cruz, participou do seminário e pontuou a respeito da importância dos trabalhadores manterem-se unidos, nesse momento de perdas históricas de direitos trabalhistas. “São os nossos direitos que estão em jogo e quando acompanhamos os seminários, estamos também lutando e resistindo para manter tudo o que foi conquistado”...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.  Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

"Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet", diz ele. "O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro", completa. A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento...

Implantação de Unidades de Conservação e permanência das famílias são pautadas em Juazeiro

A implantação de Unidades de Conservação no Território Sertão do São Francisco – TSSF, na Bahia, esteve em pauta durante reunião extraordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - Cerbcaat. O encontro aconteceu nos dias 30, no auditório do Irpaa, e 31/10, em Quixaba, Sento Sé.

A médica veterinária e representante do ICMBio no evento, Camile Lugarini, apresentou para representantes de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais informações sobre quatro Unidades de Conservação em implantação na região. Em Curaçá e Juazeiro foram criadas as Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul. Já a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça e Parque Nacional do Boqueirão da Onça, envolvem Sento Sé, Campo Formoso, Umburanas, Juazeiro, Sobradinho e Morro do Chapéu...

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