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Frente Parlamentar sai em defesa da agricultura familiar do Nordeste

Deputados de cinco (PI, MA, BA, RN e PE) dos nove estados do Nordeste, reunidos na quinta-feira (28), no Recife, decidiram criar o Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural do Nordeste. Entre os objetivos da iniciativa, estão a troca de experiências e a articulação conjunta de ações políticas, econômicas e sociais estruturantes para a região. 

Nos debates, ficou claro que o Fórum irá trabalhar temas relacionados à agricultura familiar, para além da produção, isto é, trará, para a agenda política, questões que fazem parte do cotidiano de homens e mulheres do campo. Ficou encaminhado, por exemplo, que uma das pautas consideradas fundamentais, neste início dos trabalhos, é o combate à reforma da previdência, que é percebida por todos como uma ameaça aos direitos constitucionais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e à economia dos municípios...

Fruto de Emenda Parlamentar, deputado Roberto Carlos recebe tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa para beneficiar nove cidades

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou, nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, da entrega de tratores e implementos agrícolas para 368 municípios. Dentre as cidades contempladas, Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça foram beneficiadas, pela Emenda Parlamentar apresentada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, esta ação vai garantir o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “Estes equipamentos agrícolas tiveram um investimento de R$ 47 milhões e vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse o deputado Roberto Carlos...

Rio São Francisco: Comissão Parlamentar de Petrolina apresenta relatório do desastre de Brumadinho

A Comissão Parlamentar da Câmara de Petrolina deu um exemplo para o Brasil, ao pressionar o Governo de Minas Gerais para adoção de medidas urgentes em defesa do Rio São Francisco e seus afluentes, após o desastre ambiental de Brumadinho que atinge diretamente o Rio da Integração Nacional. O vereadores que compunham a Comissão foram pessoalmente cobrar dos Governos do Estado Mineiro e Federal a responsabilização da Empresa Vale do Rio Doce pelo desastre que acometeu milhares de famílias e fez quase 200 vítimas fatais.  

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda (25), na Casa Plínio Amorim, os vereadores apresentaram o relatório da viagem, uma missão positiva que está sendo copiada por vários legislativos municipais e estaduais das áreas banhadas pelo rio e que sofrerão as consequências dos rejeitos minerais em função do rompimento da barragem. A iniciativa do vereador Gabriel Menezes teve a aprovação unânime dos vereadores...

Mutirão Parlamentar para revitalizar o Velho Chico

Através de Indicação, o deputado Euclides Fernandes (PDT) sugere que os deputados federais e senadores das bancadas dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais se unam suprapartidariamente em defesa da revitalização do rio São Francisco que há longo tempo vem sofrendo com as agressões dos que provocam desmatamento em suas margens desde a nascente na Serra da Canastra/MG até sua foz no município de Piaçabuçu, no estado de Alagoas.

Sugere o deputado que os parlamentares federais determinem partes de suas cotas das Emendas Impositivas exclusivamente para aplicação nos programas e projetos que visem revitalização do rio São Francisco e que acompanhem a aplicação dos recursos o que tornará obrigatória a realização das obras necessárias. A retirada indiscriminada da mata ciliar já está a ameaçar sua nascente na Serra da Canastra, com graves consequências em todo o seu curso. Já existem trechos, particularmente no Estado de Pernambuco onde a profundidade não ultrapassa 50 centímetros, dificultando a navegação e reduzindo drasticamente a quantidade de peixes...

Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro

Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo Presidente Alex Tanuri.

Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco "Socialismo e Liberdade" composto pelo Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri (PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana (PRTB)...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

LUCAS RAMOS PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

O rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro no município mineiro de Brumadinho, colocou em risco a qualidade da água do Rio São Francisco. A lama de rejeitos minerais chegou ao Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico, e está se deslocando em direção à Usina de Retiro Baixo. Se não for contida, seguirá para a Represa de Três Marias e afetará o rio mais importante do Nordeste.

Para discutir os riscos de contaminação e de comprometimento dos usos múltiplos das águas, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) propôs nesta segunda-feira (04) a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. "A Assembleia Legislativa de Pernambuco participará dos debates e proporá ações que visem preservar os usos múltiplos dos recursos do Velho Chico, fundamentais para a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o abastecimento humano, a geração de energia elétrica e o turismo", apontou...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Nelson Pelegrino e trata de emendas parlamentares na área do Turismo e da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (09) em Salvador, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, se reuniu com o deputado federal Nelson Pelegrino para obter informações sobre emendas parlamentares disponibilizadas pelo seu gabinete ao município de Juazeiro. Os recursos foram indicados para revitalização da área em que está fixada a escultura do Nêgo D’água, além de mais uma ambulância para reforçar a frota da Secretaria da Saúde.

O deputado agradeceu ao prefeito e se colocou à disposição para futuras parcerias. Para Paulo Bomfim, Pelegrino é um parceiro que, dentre outras lutas, atuou como Secretário Estadual do Turismo e reconhece Juazeiro como um pólo de investimento e atração turística...

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

Eleições 2018: Juazeiro há dois mandatos não recebe uma emenda parlamentar, diz Lelego justificando sua candidatura

Dando prosseguimento à sabatina com candidatos a deputados com domicílio eleitoral em Juazeiro, o Blog Geraldo José entrevistou nesta quinta-feira (20), Carlos Humberto Santiago, Lelego (MDB), candidato a federal.

O candidato disse na entrevista, que uma das razões da sua pretensão é a ausência de emendas parlamentares para Juazeiro nos últimos anos: “Milito na política a 30 anos e nunca participei colocando um nome para a escolha do povo. Minha esposa, minha família, não aceitava que eu colocasse meu nome, mas ultimamente, com os acontecimentos que vem tendo, Juazeiro passou por dois mandatos sem ter um deputado federal, um parlamentar, sem uma emenda parlamentar, juazeiro vai chegar a 2019 sem ter uma emenda parlamentar, com a quantidade de deputados votados aqui e não ter uma emenda parlamentar para o ano de 2019. Então eu coloquei meu nome para análise do povo”, justificou...

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF COMPLETA UM ANO

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: "Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional". O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. "Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento", relatou...

MÁRCIO JANDIR DEFENDE A REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS ÁREAS DO LEGISLATIVO

Com a candidatura registrada pelo Democratas o advogado Márcio Jandir vai mesmo concorrer a uma cadeira na Câmara Federal durante o pleito deste ano. No Programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (20) Márcio explicou que diferente do que algumas estão apregoando que ele estaria participando do pleito apenas para favorecer alguns medalhões da legenda “nós entramos foi pra valer. Escolhemos o slogan: Coragem prá mudar! Pelo fato de que entramos na segunda etapa da campanha atendendo um chamado do prefeito ACM Neto e do grupo entendendo que a gente tem chance sim de chegar uma suplência e com isso há o compromisso de assumir a cadeira na Câmara com a convocação de parlamentares pela gestão de Salvador”.

“Eu estava completamente afastado da política, até um pouco desapontado, mas o espírito que nos protege e nos guia é tão inquieto que nos traz de volta. Não fui chamado para tapar buraco, eu vou lutar para ocupar a última vaga da coligação ou a primeira ou segunda suplência. Eu tive na campanha para prefeito 42 mil votos e se conseguir 32 mil nesta eleição estarei provavelmente na suplência com perspectiva de assumir o mandato” pontuou o candidato do DEM...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

Prefeito Paulo Bomfim participa de ato do Governo da Bahia e Juazeiro recebe equipamentos para a população através de emenda parlamentar

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta quinta-feira (05), em Salvador da solenidade de entrega de vários equipamentos por parte do Governo do Estado. Através de emendas parlamentares dos deputados estaduais Eduardo Salles, Marcelino Gallo e Zó o município recebeu um trator, duas ‘salas de estabilização’ para a Maternidade Municipal e Hospital da Criança, além de mais um ônibus escolar para reforçar a frota da Secretaria de Educação.

O deputado Eduardo colocou um trator para colaborar com os trabalhos da Federação de Vaquejadas e também de agricultores familiares. Marcelino Gallo e Zó indicaram equipamentos que permitirão a montagem das duas ‘salas de estabilização’ e Zó ainda indicou para recebimento de mais um ônibus escolar...

Campo Alegre de Lourdes: Rui Costa cumpre agenda e apresenta resultados positivos, através de Emenda Parlamentar do deputado Zó

O deputado estadual Zó (PCdoB) recepcionou o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, nesta quinta-feira (28), no município de Campo Alegre de Lourdes para anunciar benefícios à região. Destacam-se: uma ambulância do tipo Van, 60 barracas de feira e a reforma do Estádio Municipal Almir Ferreira Passos, garantidas através de Emenda Parlamentar de autoria do deputado Zó. O prefeito do município, Drº Enilson Marcelo mostrou-se satisfeito com a atuação que Zó tem tido junto ao município.

De acordo com o parlamentar é um momento de comemorar a evolução gradativa da região norte. "Estamos garantindo melhorias cada vez maiores. Estou muito empolgado em entregar um equipamento que contribuirá com a saúde. Além de garantir melhorias e incentivos ao esporte e lazer com a reforma do estádio, e contribuindo com a economia local, por meio de 60 barracas aos feirantes do município", considerou, Zó...

Curaçá e Tucano são beneficiados com ambulância tipo A por meio de Emenda parlamentar do deputado Zó

Acompanhando o governador Rui Costa (PT) em cerimônia no município de Senhor do Bonfim, o deputado estadual Zó, nesta quinta-feira (14) entregou duas ambulâncias do tipo A destinadas aos municípios de Curaçá e Tucano, adquiridas por meio de Emenda Parlamentar de sua autoria. De acordo com Zó, o veículo é mais um recurso que ajudará na saúde dos municípios e destaca o compromisso do governo Rui Costa para atender às necessidades da população baiana e as demandas dos parlamentares. "Rui sempre está muito atento com a qualidade do setor da saúde. Tenho certeza que serão bem utilizadas no atendimento dos seus municípios

Zó considera que essa parceria Governo do Estado, Legislativo, Governo Municipal e comunidade é fundamental para o desenvolvimento da Bahia. "Preciso ressaltar o comprometimento do vice-prefeito Murilo Bonfim, do vereador João Teles e do ex-vereador César Mendonça que me solicitaram esse apoio para suprir a demanda de Curaçá, assim como a comunidade de Tucano" pontuou, Zó. Na oportunidade, o parlamentar acompanhou o governador na inauguração de uma UPA em Senhor do Bonfim, na assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica regional e ainda na entrega de diversas viaturas...