O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e decorre da aprovação do texto pelo Congresso Nacional em setembro de 2023. ..
O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso.
O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.
A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a "Campanha Representatividade", que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho.
A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país. ..
O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza foi preso na noite desta quinta-feira (7) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Ele era considerado foragido desde o último dia 11 de março pela Justiça por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes se deslocaram até a Rua A, s/n, em São Pedro da Aldeia, onde o jogador foi localizado e conduzido à 125ª DP para cumprimento de mandado de prisão. Durante a ação, o acusado não apresentou resistência e colaborou com as equipes. ..
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Rute Carvalhal, engenheira civil, geógrafa, engenheira de segurança do trabalho, administradora de empresas e mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho é a única mulher a concorrer à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Caso seja eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo em 92 anos de história da instituição.
As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua ocorrerão no dia 3 de julho, de forma integralmente digital. Na Bahia, segundo dados do conselho federal, dos mais de 75 mil profissionais registrados, cerca de 50 mil estão aptos a votar. Este número pode aumentar, desde que engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, geocientistas, tecnólogos e técnicos de segurança do trabalho regularizem sua situação junto à autarquia...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos no período do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. De acordo com balanço parcial divulgado até as 16h desta terça-feira (6), foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado desde novembro de 2024 até esta quarta-feira.
Os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses. Entre 1º de novembro de 2025 e 6 de maio de 2026, foram registrados 587.155 atendimentos, superando o volume do período anterior, de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, que contabilizou 478.101 atendimentos...
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O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, em viagem a Salvador para reunião junto ao governador Jerônimo Rodriguês e ao ex-ministro, Rui Costa, formalizou a assinatura do termo de compromisso que beneficiará o município com a construção de mais 40 casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal.
Anteriormente, já haviam sido autorizadas a construção de 50 moradias, que agora somadas a essas 40 novas casas, totalizam 90 residências destinadas às famílias sobradinhenses beneficiadas com a futura conquista da casa própria...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) finalizou o período de cadastro eleitoral para as Eleições 2026 nesta quarta-feira (6). Segundo balanço parcial, foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado de novembro de 2024 até esta quarta.
De acordo com o TRE-PE, os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou 45.335 atendimentos em todo o estado da Bahia. A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eleitoral de Juazeiro atendeu 600 pessoas na quarta-feira (06), último dia para regularizar situação com a Justiça Eleitoral.
o cadastro eleitoral agora está fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito...
O artista plástico juazeirense Lêdo Ivo voltou a ter um novo embate com a Prefeitura de Juazeiro na manhã desta quarta-feira (06/05/2026). Logo cedo, ele encaminhou mensagens argumentando que a prefeitura não vai usurpar suas propriedades.
"Bom dia Prefeito, eu estive três vezes na Secretaria de Obras só encontrei Falsidade e Dissimulação. Esqueça o meu Park das Pedras! Sua gestão danificou e destruiu várias Obras de escultura de meu patrimônio a cidade vai Arcar com a mesma moeda" ameaçou...
Em comemoração aos 15 anos de atuação na promoção da arte de contar histórias, está disponível o livro digital gratuito “Contação de Histórias e Aproveitamento Escolar: as linguagens artísticas na formação do comportamento leitor”.
A obra apresenta uma proposta que integra diferentes linguagens artísticas — como artes visuais, teatro, dança e música — ao processo de formação de leitores, destacando a contação de histórias como uma poderosa formação integral do ser humano no víes pedagógico...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) realizou 15.602 atendimentos em todo o estado até as 12h desta terça-feira (5), durante o fechamento do cadastro eleitoral.
Nesta Quarta-feira (6) é o último dia para emitir e regularizar o título eleitoral, transferir local de votação, coletar biometria, entre outros procedimentos da Justiça Eleitoral..
O prefeito Anisio Viana recebeu, em sua residência, para um café da manhã na terça-feira, 5 de maio, os vereadores da base aliada em um encontro marcado pelo diálogo, alinhamento político e debate de ações importantes para o desenvolvimento de Casa Nova.
Durante a reunião, foram discutidas demandas do município, prioridades da gestão, fortalecimento da parceria entre Executivo e Legislativo e o planejamento político para as eleições de 2026...
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Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada...
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A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais com críticas à governadora Raquel Lyra e apoio ao pré-candidato ao governo, o ex-prefeito do Recife João Campos. A decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aconteceu na última quinta-feira (30).
O caso envolve o processo nº 0600199-82.2026.6.17.0000, movido pelo PSD, partido da governadora. A legenda alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, o que não é permitido antes do período oficial de campanha...
As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e Tribunal Regional Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina em breve.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). ..
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o deputado federal Luiz de França e Silva Meira ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada visando o pleito de 2026. A decisão, proferida na sessão de 15 de abril deste ano pela desembargadora Roberta Viana Jardim, fundamentou-se na utilização de outdoors, um meio de publicidade expressamente proibido pela legislação eleitoral para esse fim.
De acordo com o processo, o parlamentar promoveu a exibição estratégica de 20 outdoors em pontos de grande fluxo, ao custo total de R$ 30 mil. As peças publicitárias apresentavam a imagem do representado acompanhada de slogans como "o federal da segurança" e menções à sua atuação parlamentar. ..
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo instituto Real Time Big Data, com intenções de voto para presidente da república, colocam Lula na frente em cenários de 1º turno e indica um empate técnico no segundo turno, contra Flávio Bolsonaro ou outros possíveis candidatos avaliados.
Lula (PT) lidera os dois cenários estimulados de primeiro turno com vantagem que varia entre 5 e 6 pontos percentuais para Flávio Bolsonaro (PL)...
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. ..
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Na noite desta segunda-feira (04/05), no Ed. Wall Street Empresarial, em Salvador, o governador da Bahia e pré-candidato a reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-ministro e pré-candidato ao senado, Rui Costa (PT) se reuniram com 14 prefeitos da Região Norte, em um movimento de apoio ao trabalho desenvolvido por Jerônimo.
A reunião reforçou a união do grupo em prol da recondução de Jerônimo Rodrigues ao cargo de governador e da eleição ao senado, com Rui Costa e recondução de Jaques Wagner, além de Luis Inácio Lula da Silva ao cargo de presidente. ..
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