Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios

O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades. Durante o evento, o governo entregou 85 veículos em parceria com deputados federais, com investimento de mais de R$ 25,2 milhões, destinados a fortalecer a estrutura de transporte das Policlínicas Regionais e dos municípios. Foram entregues 15 micro-ônibus, 47 ambulâncias, 22 carros administrativos e uma van para transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio.

O encontro reuniu prefeitos e gestores das 28 regiões de saúde para apresentar o balanço da política de consórcios interfederativos, modelo que hoje cobre 99,7% dos municípios baianos e já realizou mais de 8,7 milhões de atendimentos entre consultas e exames. Na avaliação do governador, os consórcios representam a base do processo de regionalização da saúde pública na Bahia e destacou a integração entre Estado e municípios como fator decisivo para os avanços. "A Bahia construiu um modelo que funciona porque é coletivo. É um sistema que aproxima o serviço de quem mais precisa e garante ao cidadão o direito de se tratar perto de casa, com estrutura e dignidade", disse o governador...

Governo do Estado autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual. A iniciativa foi confirmada, nesta terça-feira (28), durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.

Os concursos previstos devem possibilitar a renovação de quadros nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. A previsão de contratação é a partir de janeiro de 2027...

Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos.

O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27/10), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana...

HU-Univasf registrou o maior número de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito no estado de Pernambuco em 2024

O estado de Pernambuco encerrou o ano de 2024 com um crescimento preocupante nos números de acidentes e mortes no trânsito.

Enquanto unidade sentinela para informação sobre acidentes de transporte terrestre, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), registrou o maior número de notificações, de acordo com o Boletim de Morbimortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre (ATT), divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste mês de outubro...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Deputado Roberto Carlos promove audiência com a secretária de Saúde do Estado para tratar de demandas de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião

O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.

O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...

MPBA vê em plano de redução da letalidade policial avanço para política de segurança pública do estado

O Plano de Redução da Letalidade Policial publicado no Diário Oficial do Estado, é considerado pelo Ministério Público da Bahia como um avanço necessário para a política de segurança pública e de prevenção à violência, desenvolvida por meio do programa ‘Bahia pela Paz’ pelo Governo do Estado com apoio do MPBA, dos Poderes Judiciário e Legislativo e da Defensoria Pública.

O documento estabelece como meta a redução de 10% por semestre, ao longo de três anos, dos índices de letalidade policial. Ele foi apresentado ontem, dia 21, durante reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, do qual o MP faz parte. ..

Deputado Roberto Carlos promove audiência com a secretária de Saúde do Estado para tratar de demandas de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião

O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.

O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...

Com investimento de R$ 3,8 milhões, Governo do Estado entrega obra de contenção e requalifica área urbana no Bonfim, em Salvador

Essencial para proteger vidas e garantir a segurança de regiões com relevo acidentado ou histórico de fortes chuvas, a obra de contenção de encostas entregue neste domingo (19), pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Rua Novo Mirante, no bairro Bonfim, em Salvador, representa uma mudança significativa na vida de mais de mil moradores do local.

A iniciativa, que contou com investimento total de R$ 3,8 milhões, faz parte do conjunto de intervenções para prevenção de riscos e deslizamentos em áreas vulneráveis da capital...

InfoGripe: casos de SRAG por Covid-19 aumentam em cinco estados

A última atualização do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada na quinta-feira (16), aponta avanço dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por Covid-19 em cinco estados:

• Bahia
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• São Paulo

O levantamento epidemiológico também indica a continuidade do crescimento de casos de SRAG por influenza A em Goiás e São Paulo. No entanto, não há impacto significativo nas hospitalizações. A análise é referente à Semana epidemiológica (SE) 41, de 5 a 11 de outubro...

Primeira-dama de Casa Nova, Cinara Viana, recebe a primeira-dama do Estado da Bahia, Tatiana Velloso, em visita ao município

A tarde desta sexta-feira (17), em Casa Nova, foi marcada por uma visita especial. A primeira-dama do Estado da Bahia, Tatiana Velloso, esteve no município e foi recepcionada pela primeira-dama, Cinara Viana, na sede da Prefeitura.

Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável — setores que representam a base econômica e social do município...

Brasil e Estados Unidos, enfim, negociarão tarifas nesta quinta-feira (16)

O chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, reúnem-se nesta quinta-feira em Washington para negociar a aplicação de tarifas contra produtos brasileiros. A data foi confirmada  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vieira está na capital americana desde segunda-feira para o encontro, marcado na semana passada durante ligação de 15 minutos entre os dois ministros. A reunião é considerada preparatória para uma bilateral entre Lula e o presidente norte-americano, Donald Trump, prevista para o fim do mês, durante a Cúpula da Asean, na Malásia, e pode abrir caminho para uma redução das taxas impostas ao Brasil. A negociação entre Vieira e Rubio será o primeiro contato formal entre autoridades de ambos os países desde a conversa entre Lula e Trump. Um dia antes do encontro, porém, autoridades americanas voltaram a disparar críticas contra o Judiciário brasileiro...

MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em quatro parcelas para cada unidade da federação. 
 
De acordo com calendário definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 
 
Os primeiros a receber foram Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.  
 
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil. 
 
“Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”, diz a ministra. 
 
A partir de agora, os estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.   

Margareth Menezes ressalta que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz. ..

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

Insegurança alimentar atinge 2,1 milhões de lares na Bahia, mas estado registra menor índice em 20 anos

A Bahia registrou, em 2024, o menor índice de insegurança alimentar dos últimos 20 anos, igualando a taxa observada em 2013. Dados divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 2,115 milhões de domicílios baianos, o equivalente a 37,8% do total, conviviam com algum grau de insegurança alimentar, desde a preocupação com o acesso a alimentos até a falta efetiva de comida.

Apesar da melhora em relação a 2023, quando 40,2% das residências estavam nessa condição, o estado piorou no ranking nacional, subindo da sexta para a quinta maior proporção de domicílios com insegurança alimentar do país. A pesquisa integra o módulo de Segurança Alimentar da PNAD Contínua, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...

Metanol: estados e municípios recebem orientações para atendimentos

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que enviou nota técnica a estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Segundo a pasta, o documento atualiza critérios para confirmação de casos e detalha o fluxo de análise laboratorial, os procedimentos para solicitação de insumos e a notificação imediata ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs)...

PE está entre 5 estados com índices mais altos de insegurança alimentar, diz IBGE

Pernambuco está entre os cinco estados com índices mais altos de insegurança alimentar no Brasil.

Divulgados nesta sexta (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua...

Correntina: Batida entre dois carros na BR-349 deixa quatro mortos e três feridos em estado grave

Um acidente envolvendo dois carros deixou quatro pessoas mortas e três gravemente feridas na BR-349, na manhã desta sexta-feira (10). A colisão ocorreu em trecho de Correntina, cidade no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida entre os dois veículos foi frontal. Até a publicação desta reportagem, não foram divulgadas mais informações sobre as circunstâncias do acidente...

Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação na Bahia e mais 7 estados

A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos seguintes estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal...

Antídoto contra intoxicação por metanol está disponível em 9 estados

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada nesta terça-feira (7) a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados:

Acre: 30 ampolas
Bahia: 90 ampolas
Ceará: 120 ampolas
Distrito Federal: 90 ampolas
Goiás: 75 ampolas
Mato Grosso do Sul: 60 ampolas
Pernambuco: 240 ampolas
Paraná: 360 ampolas
Rio de Janeiro: 60 ampolas
As ampolas integram o estoque estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição...