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04 de Junho de 2026

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Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

O número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo na escola em relação aos alunos da rede privada. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7% de seus alunos com idade acima da série no ensino fundamental e 31,1% no ensino médio. Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública...

Sefaz-PE apreende 42 toneladas de carne de charque

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na última segunda-feira (16/07), 42 toneladas de carne de charque bovina, avaliadas em R$ 536 mil, que estavam sendo acobertadas por notas fiscais fraudulentas. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 183 mil em favor do Governo de Pernambuco. A apreensão foi realizada na BR-104, nas proximidades do município de Cupira, Agreste do Estado, e a carga era destinada a diversos municípios da Região Metropolitana do Recife.

Na ocasião, a equipe de apoio móvel do Posto Fiscal de São Caetano interceptou cinco caminhões que transportavam aproximadamente 100 toneladas de charque, oriundas de uma empresa sediada em Itaperuna, Rio de Janeiro. Após a análise das notas fiscais apresentadas pelos motoristas, foi constatado que dois caminhões, cada um com 21 toneladas da mercadoria, possuíam a documentação idêntica a de outros dois que faziam parte do comboio, indicando a fraude de se utilizar a mesma nota em duas operações de venda distintas. Os produtos foram liberados no mesmo dia, após o pagamento dos autos de apreensão...

Arrecadação da Bahia vem sendo mantida com aumento de impostos, diz estudo do Sindsefaz/Dieese

Um estudo feito em conjunto pelo Sindsefaz e o Dieese sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela uma queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), como ocorreu com vários produtos, cujo percentual subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%). O volume arrecadado não está sendo mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.

A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda...

II Mutirão de Microcefalia é realizado com sucesso pela UPAE/IMIP de Petrolina

Aconteceu, nesta sexta-feira (13) o II Mutirão de Microcefalia promovido pela Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo ampliar a assistência às crianças com síndrome congênita do Zica (SCZ/microcefalia).

Foram oferecidos exames radiológicos e consultas diagnósticas com o ortopedista Epitácio Leite, do Recife. O profissional é referência em ortopedia pediátrica no país e é o responsável pelas cirurgias ortopédicas que estão sendo realizadas neste público. O médico também realiza a infusão de toxina botulínica para tratar a rigidez muscular das crianças com a doença...

Microcefalia: UPAE Petrolina e SES realizam mutirão ortopédico

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina unem-se para ampliar a assistência às crianças com síndrome congênita do zika (SCZ/microcefalia). Nesta sexta-feira (13.07), cerca de 35 meninos e meninas, oriundos dos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, participarão de um mutirão de atendimento ortopédico na UPAE, que já possui suporte de reabilitação para esse público.

As consultas, marcadas via Central de Regulação do Estado, serão realizadas pelo ortopedista pediátrico Epitácio Leite, dos hospitais Getúlio Vargas e Maria Lucinda, no Recife. O profissional é o responsável pelas cirurgias ortopédicas que estão sendo realizadas nesse público, além de também fazer infusão de toxina botulínica para tratar a rigidez muscular das crianças com SCZ/microcefalia...

UPAE/IMIP de Petrolina realizará mutirão para atender crianças com microcefalia

Nesta sexta-feira (13), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizará um mutirão de ortopedia para crianças com microcefalia da VIII Regional de Saúde (VIII Geres). A iniciativa é uma parceria da UPAE com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e atenderá 35 crianças. No dia elas farão exame radiográfico e passarão por um ortopedista que virá do Recife exclusivamente para avaliação destes pacientes. Vale ressaltar que o profissional é referência em ortopedia para crianças com esta condição. O atendimento começará às 7h e deverá se estender por toda a manhã.

Este é o segundo mutirão de microcefalia executado pela UPAE. O primeiro aconteceu em maio de 2016 e foi um marco para referenciar a Unidade de Petrolina em reabilitação e estimulação precoce de crianças com a doença. "Estamos montando uma força tarefa para atender com conforto e segurança as crianças, visto que este não é o público da Unidade e a UPAE não atende ortopedia. Abrimos uma exceção e adaptamos o serviço, tendo em vista a importância da ação", ressalta a coordenadora geral, Grazziela Franklin...

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Deputado Aleluia se equivoca sobre ICMS dos combustíveis, diz Sefaz-Ba

Ao contrário do que afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia ao Política Livre, a alíquota de ICMS no Estado da Bahia para o óleo diesel não é de 30%, mas de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Em outro exemplo do pouco apego à verdade próprio do desespero em períodos eleitorais, o deputado também se equivocou ao afirmar que o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é o maior do país: a alíquota adotada na Bahia, de 12%, é na verdade a menor em vigor entre os estados brasileiros. 

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) rechaça a tentativa de atribuir aos estados responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O governo baiano considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A flutuação em consonância direta com as variações no câmbio e nos preços internacionais do petróleo só se justifica por uma tentativa de elevação dos lucros da Petrobras, em detrimento da sociedade brasileira. ..

Força-Tarefa resgata cinco trabalhadores em fazenda de cultivo de eucalipto em Angical (BA)

Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00 e pagavam pelas ferramentas, uma condição que sequer garantia o recebimento de um salário mínimo mensal; além disso, eram submetidos a condições degradantes de trabalho e acomodação.

O trabalho análogo ao de escravo mais uma vez foi flagrado no Oeste Baiano, durante fiscalização realizada entre 15 e 20 de abril. Desta vez, cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no município de Angical, cidade vizinha a Barreiras...

Quatro suspeitos de assaltos morrem após trocar tiros com a polícia; material apreendido foi encaminhado para a Força Tarefa de Floresta-PE

Quatro homens morreram após uma troca de tiros com a polícia na madrugada desta quinta-feira (12) em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Os homens foram abordados por policiais militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) e começaram a atirar contra o efetivo ao notar a aproximação. O grupo estava em uma caminhonete roubada.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), eles são suspeitos de integrar uma quadrilha  especialista em assaltos a bancos. Segundo a polícia, há a informação de que eles planejavam uma investida conta um agência bancária do município...

Hospital Dom Malan e Central de Transplantes oferecem treinamento sobre novos critérios de diagnóstico da morte encefálica

A Central de Transplantes de Pernambuco Regional Petrolina, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan, realizou na última segunda e quarta-feira (26 e 28), um treinamento sobre os novos critérios de diagnóstico da morte encefálica. O evento, realizado em Recife, foi retransmitido via vídeo conferência pela OPO Dom Malan, e contou com a participação de alguns profissionais de saúde de serviços hospitalares da cidade, públicos e privados, como o próprio Hospital Dom Malan, Hospital Universitário (HU Univasf) e Hospital Memorial de Petrolina.

Neste primeiro momento, a iniciativa teve como objetivo promover a atualização para as equipes de enfermagem e fisioterapia que lidam com esse perfil de paciente. "Com a nova Resolução Nº 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina, que atualizou os critérios para a definição de morte encefálica, surgiu-se a necessidade de promover esse momento para as equipes de saúde. Começamos pelos enfermeiros e fisioterapeutas, mas, em breve, também teremos uma capacitação para os médicos da região", informa a enfermeira coordenadora da OPO Petrolina, Évora Leal...

Operação Tapa Buraco refaz calçamento de avenidas e ruas de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico na Travessa da Lavanderia – Alto da Maravilha, Rua das Palmeiras – Centenário e na Avenida São Francisco – Itaberaba, através da Operação Tapa Buraco.

A ação tem como objetivo corrigir os trechos da via que foram danificados com a ação do tempo e das chuvas, a fim de garantir a fluidez do trânsito, um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelas vias...

Após intervenção no RJ, Temer determina envio de força-tarefa policial ao Ceará

O presidente Michel Temer determinou, neste domingo, 18, o envio de uma força-tarefa policial ao Estado do Ceará para "dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado". A informação é do Ministério da Justiça.

Em comunicado, a pasta explica que o destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ideia é que a força atue como um reforço às operações conjuntas de inteligência "diante dos últimos acontecimentos"...

Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil...

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Três promotores de Justiça pediram para sair da Força Tarefa para elucidar o assassinato da menina Beatriz

Três promotores de Justiça pediram para sair da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Pernambuco para elucidar o assassinato da menina Beatriz Mota. A delegada Gleide Ângelo também deixou o caso, mas foi substituída por Polyanna Néry.

A decisão foi anunciada na semana passada à Procuradoria Geral de Justiça, que já designou novos profissionais para acompanhar as investigações. Deixaram a força-tarefa a promotora Rosane Moreira Cavalcanti e os promotores Júlio César Soares Lira e Lauriney Reis Lopes. Eles foram substituídos por Fernando Latta Camargo e Érico de Oliveira Santos. O único que permanece no grupo desde o início é o promotor Bruno de Brito...

CODEFAS: Um projeto para fazer sucesso na 6ª FECIBA

O Projeto Visão Além do Alcance, dos alunos Iariel Patric Gomes Santos e Queliane Silva Santos, que foi coordenado pelo professor Marcos José Ribeiro Oliveira, está na 6ª FECIBA – Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia que acontece desde o dia 21 na Arena Fonte Nova em Salvador.

Classificado como um dos mais inovadores projetos apresentados na Feira, alunos, professor e gestor do CODEFAS – Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, o único colégio integral de Juazeiro, comemoram o sucesso. “Queremos estar entre os primeiros”, diz Charles Jean Pereira, o gestor parabenizando os alunos e o professor Marcos José...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

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