A Polícia Civil de São Paulo pediu nesta terça-feira (17) à Justiça que seja decretada a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, marido da policial militar Gisele Alves Santana, morta com um tiro na cabeça, no mês passado.
Até a última atualização desta reportagem, o Poder Judiciário não havia se pronunciado sobre o pedido...
O ECA Digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, entra em vigor nesta terça-feira (17) com a missão de apertar o cerco e aumentar a fiscalização, principalmente das plataformas de internet, que serão chamadas à responsabilidade. Elas serão obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso, a recomendação ou a facilitação de jovens a qualquer conteúdo que tenha exploração e abuso sexual, violência física ou intimidação, incitação a assédio psicológico, pornografia ou que incentive jogos de azar ou danos financeiros a crianças e adolescentes.
Isso tudo para tentar controlar e proteger os jovens. Ainda mais num país em que 60% das crianças de nove e 10 anos e 70% das de 11 e 12 têm perfil em rede social, isso sem contar o WhatsApp. Os dados são do Comitê Gestor da Internet no Brasil e preocupam. Olha só o que a Kelli Angelini Neves, assessora em políticas públicas e especialista em Direito Digital, diz:..
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) os jogadores convocados para a Seleção Brasileira nos amistosos da Data Fifa de março. O atacante Neymar não aparece na lista.
A convocação marca a última oportunidade de testes antes da relação final para a Copa do Mundo de 2026, prevista para a segunda quinzena de maio...
O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.
As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União...
Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram notas cobrando proteção aos profissionais...
A Polícia Civil da Bahia participou, na sexta-feira (13), do evento “Um Olhar para Mulheres Canudenses”, realizado na Câmara Municipal de Canudos.
A iniciativa reuniu representantes de diferentes setores para dialogar sobre direitos, proteção e fortalecimento das mulheres. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social do município...
Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade.
No documentário “Cafuné”, lançado pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o país. ..
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A direção da APLB Sindicato delegacia do Baixo/Médio São Francisco se reuniu na manhã desta sexta-feira (13) com o coordenador do Núcleo da APLB em Sobradinho e o prefeito Cleivinho tendo como pauta principal o pagamento do piso nacional do magistério para os trabalhadores em educação do município. Além da definição do reajuste do piso em 5,6% também foram colocadas em pauta questões relacionadas às férias e ao quinquênio.
Na opinião do coordenador do Núcleo da APLB Sindicato em Sobradinho, Ariovaldo Alves de Brito, a reunião foi considerada um grande avanço em negociações e resultados. "Conquistamos o reajuste de 5,6% que representa uma vitória já que ficou acima do nacional de 5,4%. O município se comprometeu ainda com o pagamento de 1/3 de férias para os concursados novatos e estamos avançando sempre na luta diária pela garantia dos direitos dos nossos trabalhadores em educação", afirmou Ariovaldo que estava acompanhado da secretária do Núcleo da APLB de Sobradinho, Verônica Fernandes de Paulo Lima. ..
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Um profissional baiano está entre os nomes que trabalham nos bastidores de um dos filmes mais comentados da temporada de premiações do cinema internacional.
Natural de Salvador, mas criado em Juazeiro, no norte da Bahia, Tiago Di Mauro integra a equipe de produção de Hamnet, longa que recebeu oito indicações ao Oscar 2026, que terá cerimônia de entrega das estatuetas neste domingo (15)...
A manhã de terça-feira (10) foi marcada por um cenário diferente no bairro Parque Centenário. O som das máquinas e o movimento das equipes da Prefeitura de Juazeiro anunciaram o início das obras de pavimentação na comunidade, transformando o ambiente que por muitos anos foi marcado por poeira na seca e lama durante o período de chuvas.
Para os moradores, ver as ruas sendo preparadas representa a chegada de uma nova realidade para o bairro...
A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promove a reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos no município. Entre janeiro e fevereiro de 2026, 14 crianças e adolescentes retornaram de forma segura ao convívio familiar, após acompanhamento técnico especializado.
A reintegração familiar é uma das principais diretrizes da política de proteção social especial e ocorre de forma criteriosa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, e o retorno à família acontece somente quando são restabelecidas condições de cuidado, proteção e segurança...
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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o imunizante Nirsevimabe já está disponível na rede municipal de saúde. A aplicação é destinada à proteção de crianças contra a bronquiolite, especialmente nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.
Podem receber o imunizante bebês prematuros com até 6 meses de idade, nascidos com idade gestacional de até 36 semanas e 6 dias e crianças com comorbidades, com idade inferior a 24 meses (até 1 ano, 11 meses e 29 dias). Entre as condições prioritárias estão cardiopatias congênitas, broncodisplasia pulmonar, imunocomprometimento, Síndrome de Down, fibrose cística, doenças neuromusculares e anomalias congênitas das vias aéreas...
O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.
A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..
A atual gestão do Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE de Juazeiro encontrou um sistema marcado por anos de falta de investimentos, equipamentos obsoletos e infraestrutura que não acompanhou o crescimento da cidade.
Esse cenário estrutural tem impactado diretamente a capacidade de tratamento e distribuição de água, tornando mais crítica a situação como nos últimos dias em que a turbidez da água estava mais alta e foi necessário aumentar os processos de tratamento e reduzir a vazão...
Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça seu compromisso com a proteção, valorização e fortalecimento das mulheres do município.
A gestão municipal mantém serviços e projetos que garantem acolhimento, segurança, autonomia e oportunidades de desenvolvimento para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, mostrando que nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha...
A Biblioteca Municipal Cid Carvalho, equipamento da Prefeitura de Petrolina, administrado pela Secretaria Executiva de Cultura, segue ampliando sua atuação como espaço de incentivo à arte e à valorização da cultura local.
Além de promover leitura e acesso ao conhecimento, o local também está aberto para exposições, lançamentos e manifestações artísticas, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e os produtores culturais da cidade. A exposição já está disponível e permanece até o dia 12 de março. ..
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Começa nesta quinta-feira (5) o período conhecido como janela partidária, fase do calendário eleitoral que autoriza deputados federais, estaduais e distritais a mudarem de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo segue até 3 de abril e integra oficialmente a programação das eleições gerais de 2026 definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra vale exclusivamente para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, caso dos deputados. No Brasil, nesses cargos, o mandato é considerado pertencente ao partido, não ao candidato. Fora da janela, a troca de legenda pode resultar na perda da cadeira...
A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem (falta de chuva) ou com a seca...
Há momentos na história do Direito Tributário em que a leitura apressada conduz a diagnósticos equivocados. A Reforma Tributária brasileira, especialmente no ciclo legislativo de 2025 e 2026, tem sido apresentada, por muitos, como sinônimo de crise, aumento de complexidade e insegurança para o ambiente de negócios.
Essa leitura, embora compreensível sob a ótica do empresário, é incompleta e, do ponto de vista profissional, profundamente míope...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dará início, nesta segunda-feira (2), ao período letivo 2026.1 dos cursos de graduação presenciais.
Neste semestre, a Instituição receberá os estudantes ingressantes e veteranos para cursos em todos os seus sete campi, localizados nas cidades de Petrolina e Salgueiro (PE), Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso (BA), e São Raimundo Nonato (PI)...
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