Câmara Deputados aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.

Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical...

Recesso: Câmara de Vereadores de Petrolina realiza última sessão plenária neste semestre

A Câmara de Vereadores de Petrolina inicia nesta terça-feira (10), a partir das 9h, sua última sessão plenária neste semestre. A decisão,foi assinada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Osório Siqueira (Republicanos). Esta também será a última sessão a ser realizada no auditório da Fundação Nilo Coelho.

Ainda conforme a Portaria, a Câmara organiza e planeja a mudança das atuais instalações da sede provisória para o retorno à sua sede oficial, na primeira semana do mês de agosto de 2025, após o período de reforma e ampliação do prédio...

Lideranças do Sebrae prestigiam homenagem a Jorge Khoury na Câmara Municipal de Feira de Santana

Nesta quinta-feira (5), em sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, recebeu o título de Cidadão Feirense.

A homenagem reuniu dirigentes e lideranças do Sebrae, além de autoridades locais, para celebrar a trajetória pública de Khoury e suas contribuições ao desenvolvimento da Bahia, com destaque para Feira de Santana...

Alegando tempo de fala negado, vereador Ronaldo Silva e presidente da Câmara Osório Siqueira discutem durante sessão: "Você pode virar um leão", dispara Osório

Na manhã desta quinta-feira (5), a Câmara de Petrolina foi palco de mais um embate envolvendo dois vereadores da casa. Desta vez, o presidente da Câmara, Osório Siqueira e o vereador Ronaldo Silva, discutiram durante a sessão, após Ronaldo Silva alegar que teve um pedido de fala negado pelo presidente.

Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível notar os ânimos exaltados e o bate-boca entre os dois. Ronaldo Silva chega a dar um tapa na mesa, assustando a vereadora Rosarinha Coelho, que estava ao lado...

Câmara de Juazeiro recebe Selo Ouro em Transparência Pública

A Câmara Municipal de Juazeiro foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

A premiação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia o nível de transparência ativa nos portais institucionais, com base em critérios rigorosos de acesso à informação e controle social...

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital.

A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet...

Câmara Deputados aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos...

Câmara de Vereadores realiza sabatina e aprova por unanimidade nova Inspetora-Chefe da GCM de Juazeiro

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro realizou na sessão desta terça-feira (27), a Sabatina da nova Inspetora-Chefe da Guarda Civil Municipal - GCMJ, os vereadores presentes aprovaram, por unanimidade, o nome da Inspetora GCM Hermínia Dias para assumir a instituição.

No início do mês, através de um vídeo apresentado à tropa da GCMJ no auditório do Centro de Saúde III, o Prefeito Andrei Gonçalves anunciou a Insp. GCM Hermínia Dias como Nova comandante da instituição...

Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo. Exodo da juventude rural coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover a permanência desse grupo nos espaços rurais, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude.

O texto segue para análise do Senado...

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e fortalecer o Programa Juazeiro Sem Fome

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma audiência pública com foco na segurança alimentar e nutricional no município.

A iniciativa é da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, e tem como objetivo ampliar o debate público em torno do tema e fortalecer as ações do já lançado Programa Juazeiro Sem Fome...

Morre em Juazeiro ex-vereador Domingão do Alto da Aliança. Câmara de Vereadores envia nota de pesar

A REDEGN recebeu a informação que o ex-vereador Domingão do Alto da Aliança morreu neste sábado (24).

De acordo com familiares a causa morte foi um infarto...

Câmara Municipal de Petrolina emite nota de pesar pelo falecimento de assessor parlamentar ocorrido nesta sexta-feira (23)

NOTA DE PESAR..

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova contas do ex-prefeito Paulo Bomfim referente ao exercício de 2020

Uma fonte da REDEGN confirmou que a Câmara Municipal de Juazeiro, Bahia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (21), as contas do ex-prefeito Paulo Bomfim (PT) referente ao exercício de 2020.

Durante sessão ordinária, os vereadores não seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia(TCM) que opinou pela rejeição...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. ..

Câmara aprova projeto do vereador Dr. Salvador, criando um banco de medicamentos doados, em Juazeiro

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (20), um projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), que cria um Banco Municipal de Medicamentos Doados, com o objetivo de regulamentar a doação de medicamentos no âmbito do município.

O Projeto de Lei incentiva a doação de medicamentos “por pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas pelo órgão municipal receptor do medicamento, com o objetivo assegurar medicamentos básicos e essenciais à população carente, disponibilizando-os, de forma gratuita, aos cidadãos assistidos pela rede pública de saúde”, justificou...

Presidente da Câmara Deputados reconhece impasse com CNM e defende diálogo sobre PEC da Previdência Municipal

Em discurso na abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um diálogo amplo sobre a PEC 66/2023, que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal.

O tema tem sido motivo de forte embate entre o Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que critica a proposta por comprometer a autonomia local e impor mudanças sem a devida escuta dos entes federativos...

Câmara de Vereadores de Juazeiro lamenta morte do artista Wanderley do Nordeste

A Câmara de Vereadores de Juazeiro lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Wanderley do Nordeste, ocorrido nesta sexta-feira.

Mais do que um cidadão atuante, Wanderley foi um artista talentoso, cuja paixão pela música marcou gerações e levou o nome de Juazeiro por diversos cantos. Sua voz, suas canções e seu amor pela cultura nordestina fizeram dele um símbolo da identidade e da alma do nosso povo...

Câmara Municipal de Juazeiro suspende sessão desta quarta-feira (14); saiba o motivo

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro informa que em virtude do falecimento do ex-vereador José Inaldo, a sessão desta quarta-feira (14) será suspensa. ..

Câmara de Vereadores de Juazeiro lamenta morte do ex-vereador José Inaldo do Nascimento

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Inaldo do Nascimento, 61 anos, nesta terça-feira, 13 de maio.

Inaldo estava tentando se recuperar de um câncer de rim após longo e sacrificante tratamento...