O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.284, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A norma, publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes do Ministério da Saúde. ..
Em documento encaminhado à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, o presidente do Cidadania em Petrolina, Nildo Gomes, denunciou o que considera prática de abuso contra trabalhadores da área de segurança pública, pela empresa B1 Vigilância Eireli, contratada pelo governo do estado.
De acordo com a nota encaminhada à imprensa, a empresa estaria descumprindo seus compromisso contratuais com vigilantes e outros profissionais contratados, com atrasos salariais, incluindo o descumprimento de regras relativas ao pagamento do 13º salário...
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Agricultores e agricultoras familiares de cerca de 50 municípios baianos têm muitos motivos para comemorar neste fim de ano. O Governo do Estado autorizou ações que somam R$ 96 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a construção ou requalificação de mais de 41 mercados municipais e a construção de passagens molhadas em sete municípios.
As iniciativas serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...
Novo modal vai melhorar a mobilidade urbana e qualidade de vida na capital baiana..
Mais uma grande vitória pode ser comemorada pelos servidores baianos da educação que já estão aposentados. Após uma longa luta construída com diálogo, responsabilidade e atuação sindical, a APLB Sindicato na Bahia fechou acordo com o governo do Estado e o governador Jerônimo Rodrigues assinou o documento nesta quinta-feira (18).
O próximo passo agora é o recebimento dos valores atualizados que começarão a ser pagos a partir de maio de 2026. O acordo assegura que todos os professores e professoras aposentados(as) e pensionistas recebam o piso, inclusive os que ainda não possuíam toda a documentação legal regularizada. ..
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (18) que pretende deixar o governo em fevereiro.
Em café com jornalistas, ele afirmou que pretende colaborar com a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e que a atividade seria incompatível com a função atual...
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O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados, que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente...
A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades.
“Na segunda fase do governo, houve uma demonstração clara do lado em que nós estamos: do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população”, disse, em nota divulgada pelo governo federal. ..
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O Campeonato Baiano de Futebol 2026 foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (17), em Salvador, marcando o início de mais uma edição do tradicional torneio estadual.
Aproveitando a força da competição entre os baianos, o evento foi marcado pela assinatura da carta de adesão dos clubes de futebol da Bahia à campanha Feminicídio Zero do Governo do Estado, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres...
Arroz, feijão, óleo, açúcar e outros alimentos essenciais da cesta básica vão garantir comida na mesa de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social atendidas pelo programa Bahia Sem Fome (BSF).
A nova doação, realizada por empresas do setor de comunicação, soma 1,5 tonelada de alimentos, distribuída em 200 cestas básicas que serão destinadas a quem mais precisa. A ação foi realizada no gabinete de gestão do Bahia Sem Fome, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões. A solicitação de apreciação em regime prioritário foi discutido em plenário nesta terça-feira (16), apesar de protestos da bancada de oposição. A proposta é o 23° pedido de operação de crédito do governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato.
Em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, com votos contrários dos deputados de oposição e o deputado Hilton Coelho, em bancada independente. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). ..
A partir deste mês de dezembro, a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres.
Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deixará o comando da pasta no início de 2026. A declaração foi feita em conversa com a Folha de S.Paulo durante sua participação na inauguração do SBT News. Segundo ele, a saída deve ocorrer “um pouco antes de março” do próximo ano.
A confirmação detalha e reforça uma posição que o ministro já havia sinalizado anteriormente...
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Os ministérios da Saúde e da Fazenda firmaram um acordo para criar o Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, iniciativa que permitirá o compartilhamento de dados e ações coordenadas para prevenir e tratar problemas relacionados a jogos de apostas.
A partir de 10 de dezembro, estará disponível uma plataforma nacional de autoexclusão, que permitirá ao cidadão bloquear seu acesso a todos os sites de apostas autorizados, impedir novos cadastros com seu CPF e evitar o recebimento de publicidade do setor...
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O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição.
O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais. ..
Ao longo desta sexta-feira (12), o Governo do Estado realizou uma série de entregas para reforçar as áreas de segurança pública, desenvolvimento agrário e infraestrutura do extremo sul da Bahia.
As ações, que somam cerca de R$10,5 milhões em investimentos, foram realizadas no município de Alcobaça pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, pelo subcomandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Lopes, e por Gustavo Machado, Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo - registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário mínimo 2025 é de R$ 1.518. Para 2026, a regra de reajuste determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2025. Ou seja, os 4,18% anunciados hoje...
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Batizado de Baralho Lilás, o Estado lançou, nesta sexta-feira (12), em Salvador, um novo baralho do crime da Segurança Pública da Bahia (SSP), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltado à identificação e captura de foragidos envolvidos em feminicídios, estupros, violências domésticas e outras agressões. No lançamento, 16 procurados com mandado de prisão e denúncia formal do Ministério Público da Bahia foram apresentados pela nova ferramenta. As cartas exibem foto, crime e área de ocorrência. A ação representa mais um esforço do Governo do Estado no combate à violência contra a mulher.
"Nos entristece muito precisar usar instrumentos como esse para garantir a proteção em crimes contra a mulher. Nós já temos um baralho do crime, criado em 2011, e nossa expectativa é de fortalecer nossa rede de proteção. Uma denúncia facilita e dá visibilidade àqueles que estão foragidos da justiça e a sociedade participa também, como rede de proteção. É uma metodologia que esperamos que possa frear tanto feminicídios, quanto outras agressões", disse o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia...
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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras de pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios que alcança 31 municípios baianos.
As ações, anunciadas durante evento realizado na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder)...
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