Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades...

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Deputado Roberto Carlos propõe Comenda 2 de Julho para Henrique Santana Carballal

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal. A honraria será entregue nesta quinta-feira (30), às 10h, no plenário da ALBA, em sessão especial proposta pelo parlamentar.

Henrique Carballal, formado em História pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e jornalista, dedicou sua carreira ao serviço público e à educação. Assumiu a presidência da CBPM em junho de 2023, após se licenciar-se do cargo de vereador em Salvador. Desde então, tem se destacado pela gestão eficiente e pelo compromisso com o desenvolvimento mineral sustentável da Bahia...

Deputado Roberto Carlos promove audiência com a secretária de Saúde do Estado para tratar de demandas de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião

O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.

O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...

Deputado Roberto Carlos reforça compromisso com assistência social em Casa Nova

O deputado estadual Roberto Carlos segue firme em seu compromisso de levar mais assistência e acolhimento às famílias de Casa Nova, fortalecendo parcerias com o prefeito Anísio Viana e o secretário de Desenvolvimento Social, Alex de Santana...

Ambulância 0 km para Ipirá: Deputado Roberto Carlos garante reforço para a saúde do município

A população de Ipirá celebrou um importante avanço na área da saúde com a chegada de uma nova ambulância para o município. O veículo, resultado de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Roberto Carlos, reforçará o atendimento e o trabalho de salvar vidas na região.

A entrega e a conquista foram destacadas pelo Prefeito de Ipirá, Thiago do Vale, e pelo Vice-Prefeito, Deteval Brandão, juntamente com o Vereador Roni do Queijo, que receberam a ambulância. A ação é vista como um marco na parceria entre o mandato do Deputado e a administração municipal...

Deputado Roberto Carlos promove audiência com a secretária de Saúde do Estado para tratar de demandas de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião

O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.

O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...

Deputado Roberto Carlos reforça segurança e fortalece agricultura em Itiúba

A primeira reunião aconteceu na Secretaria da Segurança Pública da Bahia, com o subsecretário Marcel de Oliveira. Durante o encontro, foram solicitados o reforço do efetivo policial civil e militar, a construção de um novo complexo da polícia e a implantação de videomonitoramento no município.

Segundo o deputado Roberto Carlos, "a segurança pública é um direito básico do cidadão e Itiúba precisa de estrutura adequada para garantir tranquilidade e eficiência às forças policiais"...

Deputado Roberto Carlos defende isenção da taxa de renovação da CNH para baianos com mais de 50 anos

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tem como objetivo oferecer mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.

Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de reconhecer a importância das pessoas que, mesmo com o passar dos anos, continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado...

Indicados por deputados baianos são demitidos após derrota do governo; Codevasf na lista demissões

Em retaliação à derrota sofrida na votação da medida provisória 1303/2025, o governo federal iniciou na semana passada uma série de demissões em cargos da administração pública de pessoas indicadas por deputados de partidos do Centrão. Entre os primeiros demitidos já estão ocupantes de cargos que foram indicados por deputados da bancada da Bahia que votaram contra a medida. 

Até o momento o governo exonerou quatro superintendências do Ministério da Agricultura; uma diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); três regionais da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba); uma superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); e uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal (CEF)...

Eduardo Bolsonaro se livra de prisão após decisão da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos também deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Na manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que os dois não têm a "legitimidade processual" para apresentar uma solicitação como essa, por não estarem habilitados como parte do processo...

Binho Galinha: deputados votam pela manutenção da prisão do parlamentar

Os deputados votaram na manhã desta sexta-feira (10), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela manutenção da prisão do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso desde a última semana, suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A votação aconteceu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba emitir um parecer sobre a decisão e levar o caso à plenário...

Binho Galinha: deputados vão avaliar situação do mandato em votação na sexta-feira (10)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai decidir na manhã desta sexta-feira (10) a situação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A Casa recebeu um parecer sobre a decisão da manutenção da prisão do deputado feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma votação será realizada em sessão extraordinária às 10h...

Deputado Roberto Carlos e o vereador Randerson Leal visitam o Sebrae e dialogam com o superintendente Jorge Khoury sobre o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, ao lado do seu filho, o vereador de Salvador Randerson Leal, realizou uma visita ao Sebrae Bahia, onde foi recebido pelo superintendente Jorge Cury. Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo no estado, além da importância de incentivar a educação empreendedora desde a infância.

O parlamentar destacou o papel fundamental do Sebrae no desenvolvimento econômico e social da Bahia. "O Sebrae é uma instituição que inspira e transforma vidas. Conversar com Jorge Cury é sempre uma oportunidade de pensar juntos em iniciativas que gerem oportunidades e impulsionam o empreendedorismo no nosso estado", afirmou o deputado Roberto Carlos...

 Deputado Roberto Carlos e ex-vereadora Danilla Brandão buscam segurança viária em Baixa Grande

O deputado estadual Roberto Carlos, acompanhado da ex-vereadora Danilla Brandão, visitou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) para apresentar um pleito urgente em favor da população de Baixa Grande. Recebidos pelo secretário Dr. Saulo, eles destacaram a situação crítica no trecho que dá acesso à subida do Colégio de Tempo Integral, especialmente para pedestres e estudantes.

O objetivo é a instalação de quebra-molas na BA-652, medida considerada fundamental para frear a velocidade dos veículos e reduzir riscos de acidentes. O pedido já foi protocolado, e a expectativa é por uma resposta rápida...

Deputado do PSDB enviou R$ 7 milhões a obras superfaturadas na Bahia. Juazeiro na lista, cita site UOL

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) enviou R$ 7 milhões em emendas a obras de pavimentação superfaturadas em Juazeiro (BA) e Novo Horizonte (BA), investigadas pela Polícia Federal na Operação Overclean.

Um dos sócios da empresa que executou o contrato, Alex Parente, esteve 22 vezes no gabinete de Adolfo Viana na Câmara dos Deputados, segundo registros da portaria. Ele e seu irmão, Fabio Parente, são donos da Allpha Pavimentações...

Deputado Roberto Carlos reforça compromisso com Uauá em audiência na SEINFRA

O deputado estadual Roberto Carlos esteve ao lado do vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro, em uma importante reunião na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), onde trataram da recuperação da BA-314 e da ampliação do fornecimento de energia elétrica para a Fazenda Campos.

"Estar aqui é mais do que um compromisso político, é garantir que a população de Uauá tenha estradas seguras e energia elétrica de qualidade. Essa conquista representa progresso e desenvolvimento para nossa cidade", destacou o deputado Roberto Carlos...

CCJ convoca reunião extraordinária para analisar decisão judicial sobre o deputado Binho Galinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) convocou, nesta terça-feira (7), uma reunião extraordinária para avaliar acerca da decisão judicial envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). O encontro vai ocorrer nesta quarta-feira (8), às 10h, na sala das comissões.  

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), afirmou que a comissão foi oficialmente notificada sobre o caso e iniciou os trâmites regimentais previstos. Conforme o Regimento Interno da ALBA, após a notificação da decisão judicial, a Casa tem prazo de até 72 horas para emitir parecer sobre a prisão do parlamentar...

Deputados são esperados em caminhada pela anistia em Brasília nesta terça-feira (07)

Deputados federais e estaduais de Pernambuco devem participar da caminhada pela anistia dos condenados pelo 8 de janeiro e demais envolvidos na trama golpista que acontece em frente à Catedral de Brasília, no Distrito Federal (DF), na tarde desta terça-feira (7). O ato, convocado pelo pastor Silas Malafaia, é uma resposta às manifestações contra a PEC da Blindagem no último dia 21, mas não espera a mesma adesão.

Dois dos quatro representantes pernambucanos na bancada do PL em Brasília, os deputados federais Coronel Meira e André Ferreira confirmaram presença no ato. Eles estarão ao lado de pelo menos dois dos estaduais: Abimael Filho (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL)...

Prefeito Anisio Viana recebe os deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos e reforça parcerias que fortalecem Casa Nova

O prefeito Anisio Viana recebeu, neste sábado (4), o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual Jordávio Ramos durante a tradicional Vaquejada de Casa Nova.

A presença dos parlamentares ao lado do gestor municipal reforça o prestígio político e o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado em benefício da população casanovense...