Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental...

Sindicombustíveis Bahia pede que Estado e municípios mantenham postos abertos

O Sindicombustíveis Bahia enviou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeituras municipais solicitando o não fechamento dos postos revendedores de combustíveis em função de decretos determinando “toque de recolher” ou “lockdown”.

O sindicato destaca a essencialidade da atividade da revenda de combustível, considerada de utilidade pública, e alerta que restringir o funcionamento dos postos revendedores e dos serviços oferecidos pode prejudicar o apoio aos caminhoneiros e o abastecimento de veículos de atendimentos emergenciais, como viaturas policiais e ambulâncias...

Prodecon de Petrolina fiscaliza se postos da cidade repassaram desconto nos combustíveis

Diversos postos de combustíveis de Petrolina estão sendo fiscalizados pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), que acompanha de perto, se os empresários da cidade chegaram a repassar os descontos nos combustíveis aos consumidores petrolinenses.

A ação atendeu uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de consumidores acerca do não repasse do desconto concedido recentemente pela Petrobras...

Com forte queda no movimento, postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina tem redução de dez centavos no preço do litro da gasolina

As vendas de combustíveis desabaram nos postos de Juazeiro e Petrolina por causa do novo coronavírus. A determinação dos governos estaduais e municipais para que as pessoas fiquem em casa fez com que o movimento encolhesse mais de 50%. O valor do litro de gasolina caiu dez centavos.

Mesmo continuando com os preços mais elevados do Brasil, os valores agora da gasolina estão variando entre R$ 4,79. Em alguns locais o preço continua sendo vendido por até R$ 5,19 por litro do combustível. Pesquisar preços, portanto, é fundamental. Cada centavo de economia faz a diferença...

Deputado Roberto Carlos quer selo GNV em postos de combustíveis

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou o Projeto de Lei nº 23.761/2020, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia.

O parlamentar explica que o GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. Segundo o pedetista, o Gás Natural Veicular tem um rendimento até 25 % maior que o da gasolina e 50 % em relação ao álcool...

Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Bahia: SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

Um grupo suspeito de adulterar combustíveis e sonegar impostos foi alvo da operação 'Na Trilha do Álcool, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (1). Investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de auditores fiscais, cumpriram mandados de busca e apreensão.

Nos imóveis usados pelo bando, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os policiais civis encontraram combustíveis e equipamentos usados para misturas ilegais, além de documentos, computadores, pen drives, arma, entre outros materiais...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

Operação Cibus: Ipem reprova 20 bombas de combustíveis em Petrolina

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 23 a 26 de julho, uma fiscalização em postos de combustíveis em Petrolina. A ação, em forma de força tarefa, contou com a participação do Procon Pernambuco, da Agência Nacional de Petróleo (ANP),da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar (PMPE).

Durante a ação, denominada de Operação Cibus (que em latim significa combustível), foram fiscalizados 63 instrumentos, dos quais 43 foram aprovados e 20 reprovados. Uma oficina permissionária também foi autuada...

Revendedores de combustíveis do Vale do São Francisco irão se reunir em Juazeiro

O Sindicombustíveis Bahia vai realizar o Encontro de Revendedores de Combustíveis da Região do Vale do São Francisco e Postos da Fronteira, em Juazeiro, dia 19, no Grande Hotel de Juazeiro, dando continuidade à programação do Ciclo de Encontros Regionais 2019. O objetivo é preparar o revendedor para enfrentar os constantes desafios da atividade e debater assuntos de relevância, como a verticalização do segmento – o fim da proibição da distribuidora operar no varejo -, planejamento sucessório e proteção patrimonial, fiscalização dos órgãos competentes, normas do Ministério do Trabalho e Emprego, terceirização e convenção coletiva.

O evento tem o apoio da Fecombustíveis e Governo do Estado da Bahia. Terá a participação da ANP, Ibametro, Sefaz, Procon e outras entidades públicas e privadas. O evento conta ainda com a participação do Sindicombustíveis de Pernambuco, devido à proximidade da cidade de Petrolina (PE) com Juazeiro, proporcionando uma importante troca de conhecimento entre os postos das cidades dos dois estados nordestinos...

PROCON DE JUAZEIRO INICIA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o Coordenador Executivo do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) de Juazeiro (BA) Ricardo Penalva informa que nesta quarta-feira (17) deu início ao processo de fiscalização nos postos de combustíveis de Juazeiro/BA. “O objetivo é apurar a legalidade no aumento do preço dos combustíveis ocorrido nos últimos dias. Estamos de olho!” expressou Ricardo Penalva.

Veja o vídeo:

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SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro. A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município. 

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental. ..

Bancada de Oposição participa ativamente de discussão sobre preços dos combustíveis em Petrolina

A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Ronaldo Cancão

Os seis vereadores de Oposição da Casa Plínio Amorim marcaram presença na Audiência Pública desta quarta-feira (27) para debater sobre a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O requerimento foi proposto pelo 1º vice-presidente da mesa diretora, o vereador Ronaldo Cancão. Representantes do Inmetro, Ministério Público, Prefeitura, IPEM, Prodecon, vereadores da vizinha cidade baiana Juazeiro e empresários marcaram presença. Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gilmar dos Santos, Domingos de Cristália, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro deram suas contribuições na discussão sobre o tema...

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

Ibametro contabiliza 11 reprovações em postos de combustíveis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, integra Operação Conjunta, que percorreu 10 estabelecimentos, entre cooperativas de abastecimento e postos de combustíveis, no início da semana. "O Ibametro contabiliza 11 reprovações na fiscalização por irregularidades diversas, resultando em quatro autos de infração. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por estarem lesando o consumidor, com abastecimento a menor. Além dos postos, duas cooperativas foram autuadas", destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Participaram ainda da Operação a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, áreas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ligadas a higiene e alimentação. O objetivo foi coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador, incluindo produtos comercializados em suas lojas de conveniência...