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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1918 registros para a palavra: Aprova

População do Nordeste aprova e elogia testes do Defesa Civil Alerta

Moradores e turistas do Nordeste ainda comentam o susto — e a importância — do alerta que soou nos celulares no último sábado (14). A mensagem, enviada como parte do primeiro teste do Defesa Civil Alerta na região, surpreendeu, mobilizou e conscientizou a população para situações de risco. A ação do Governo Federal foi elogiada pela maioria dos que receberam o aviso.

A ação marcou uma nova fase do sistema nacional, que agora passa a operar também no Nordeste. Foram 36 municípios contemplados com o alerta de demonstração, ativado diretamente do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Waldez Góes e outras autoridades...

Aprova Juazeiro: divulgado o resultado da lista de espera para bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado da 2ª chamada da lista de espera do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública. o lista pode ser conferida clicando aqui https://diario.indap.org.br/publicacoes/684c5ea5ac1ff/anexo/57346
 
Os selecionados devem comparecer à SMJ, nesta segunda-feira (16), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável.

A sede da SMJ fica localizada no antigo Paço Municipal e o atendimento é realizado das 8h às 18h. Após a assinatura do termo de responsabilidade, os candidatos serão encaminhados ao cursinho credenciado pelo programa...

Por unanimidade Câmara de Sento Sé aprova contas de Ana Passos. Veja o vídeo da votação

O parecer já favorável do TCM sobre as contas da ex-prefeita de Sento Sé, Ana Passos, exercício 2023, foi confirmado por unanimidade em sessão realizada na Câmara de Vereadores do município nesta manhã de quinta-feira (12).

Numa sessão no Plenário Vereador José Custódio Pacheco, que contou com grande presença de público, os edís, por unanimidade, aprovaram as contas de Ana Passos referentes ao exercício 2023...

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024.

O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares...

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental...

Câmara Deputados aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.

Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do Aprova Juazeiro; candidatos devem comparecer na SMJ a partir desta terça (10)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, divulgou o resultado final das inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública.

Os selecionados devem comparecer à SMJ, a partir desta terça-feira (10), para assinar o termo de responsabilidade. Para a assinatura, é necessário apresentar documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Os candidatos menores de idade devem estar acompanhados do responsável...

Livre da febre aftosa Novo status sanitário foi aprovado pela OMSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

“É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas...

Membros do PSDB aprovam a incorporação do partido pelo Podemos; nome da sigla deve ser PSDB+Podemos

Por 201 votos favoráveis e apenas dois contrários, os membros do Diretório Nacional do PSDB decidiram nesta quinta-feira (5) aprovaram a incorporação do partido pelo Podemos. A decisão foi tomada durante a 17ª Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. 

Apesar de ser chamada publicamente de fusão pelo presidente do PSDB, Marconi Perillo, na verdade o partido será incorporado pelo Podemos, e haverá a troca do nome para PSDB+Podemos. Um novo nome será decidido futuramente após consulta aos filiados e realização de pesquisas. ..

Pesquisa PoderData revela que desaprovação do presidente Lula bateu recorde e chegou a 56%

A desaprovação do governo Lula subiu de 53% em março para 56% no final de maio, e a aprovação caiu de 41% para 39%. É o que mostra uma nova pesquisa PoderData divulgada nesta terça-feira (3) pelo site Poder360. 

Os novos números da aprovação do trabalho do presidente Lula mostram uma tendência ininterrupta de alta na visão negativa dos entrevistados...

Deputado Estadual Roberto Carlos (PV) celebra aprovação de projeto que institui a Semana Criança Segura na Comissão de Finanças da ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou nesta terça-feira (03) a aprovação, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, do seu Projeto de Lei que institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo no Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, a Semana será realizada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O projeto também estabelece uma série de objetivos, como a promoção de ações educativas, a divulgação de dados sobre acidentes de consumo e o fortalecimento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia...

Vereador de Petrolina diz que "se novo empréstimo for aprovado dívida do município será de quase 1 bilhão"

Uma polêmica circula nas redes sociais. Vereadores da oposição chamam de "empréstimo que vai endividar o municipio". E Vereadores da situação vão defender hoje na Câmara o envio de um projeto do  prefeito de Petrolina, Simão Durando, que ele chama de ser um "um novo salto de desenvolvimento e apresentou aos vereadores da bancada governista um plano de investimentos no valor de R$ 800 milhões. "O maior já previsto na história da cidade. O projeto será enviado à Câmara ainda nesta semana.

Durante reunião com a bancada governista, na última sexta-feira (30), o prefeito detalhou os principais eixos do plano, que contemplam ações estruturantes em mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento, urbanização, assistência social e esportes...

Bolsas de estudo: Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições do Aprova Juazeiro com cotas para pessoas negras, PCD's, Trans e Travestis

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro, que oferece bolsas integrais em cursos Pré-Vestibular e Pré-Enem para estudantes da rede pública.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 4 de junho, na sede da SMJ, localizada no antigo Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, Centro. Na semana, o atendimento é realizado das 8h às 18h e no sábado, das 8h às 14h...

Desaprovação de Lula chega a 53,7% e bate recorde, aponta AtlasIntel

A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu a marca de 53,7%, o maior record da série de avaliações da pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30).

A pesquisa ouviu 4.399 pessoas entre os dias 19 e 23 de maio e possui margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Os números apontam que, em um mês, quando foi realizado o último levantamento, a desaprovação de Lula cresceu 3,6 pontos percentuais. Em abril, o Executivo era desaprovado por 50,1%. ..

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal.

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006)...

Governo publica lista de aprovações  concedidas para progressão na carreira  do magistério  público estadual

A lista com as 877 solicitações deferidas para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) na carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico foi divulgada na edição desta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado.

A Progressão Funcional por Avanço Vertical no magistério público consiste na elevação de padrão dentro da mesma classe, por meio da obtenção de titulação específica...

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital.

A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet...

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública do país. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição reconhece como órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC amplia essa lista, reconhecendo formalmente a atuação de guardas e agentes de trânsito como integrantes do sistema...

Senado aprova PEC que incluiu guardas municipais na segurança pública

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que incluiu a guarda municipal na segurança pública. A PEC autoriza a criação de guardas e polícias municipais e também a mudar, por lei, o nome da corporação para polícia municipal ou guarda civil ou metropolitana. 

Os agentes terão atribuições de policiamento ostensivo local e comunitário; proteção de bens, serviços e instalações; além de ações e de parcerias com outros órgãos de segurança pública...

Câmara Deputados aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos...

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