Na última terça-feira (9), a Patrulha Maria da Penha, programa da Guarda Civil Municipal /GCM de Juazeiro, recebeu uma denúncia, via WhatsApp, de um caso de violência contra a mulher no bairro Alto da Aliança.
A equipe da Patrulha, em conjunto com o Grupamento Ronda Ostensiva Municipal/ROMU, foi até o local e ouviu o relato da vítima...
Para promover o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, em 2024, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. O programa, regulamentado pela Resolução Administrativa nº21, de 29 de julho de 2024, atua na prevenção de casos e em defesa das mulheres no âmbito do Regional contra as formas de violência doméstica e familiar.
Um marco importante relacionado a essa temática é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cuja celebração anual ocorre na Bahia no dia 7 de agosto. Em alusão à promulgação dessa lei, o mês de agosto também é dedicado nacionalmente à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. Durante todo esse período, o TRE-BA intensifica suas ações institucionais, focando na prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência de gênero.
A divulgação e execução desse programa também fazem parte da campanha "Para Quem Eu Conto? Falar é coragem. Ouvir é compromisso", iniciada pela Ouvidoria da mulher do TRE-BA em julho deste ano e destinada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do TRE-BA. ..
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A Delegacia Virtual ampliou as opções de registros na segunda-feira (18). Agora, ocorrências como injúria racial, maus-tratos contra animais, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher podem ser feitas pela internet.
O site para acesso da Delegacia Virtual é o www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br. Através desse recurso, é possível registrar ocorrências sem sair de casa. A ferramenta pode ser especialmente importante para mulheres vítimas de violência, com dificuldades para se dirigir até uma unidade física...
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra a mulher. No município, a Patrulha da Mulher reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados à GCM através dos números 153 e pelo whatsapp (87) 98106-7310. Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência através do número 180. Além desses contatos, as mulheres que passarem por situações de violência devem procurar a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), este funciona no horário de 8h às 13h. ..
A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.
A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...
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