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03 de Junho de 2026

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Prefeito Andrei celebra parceria com Tribunal de Justiça da Bahia e consolida Juazeiro como referência de desenvolvimento e gestão pública na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta sexta-feira (29), o Mutirão Conciliando Cidadania 2026.1, consolidando uma importante parceria institucional entre o município, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA, a Faculdade UNIBRAS, a UNEB e diversos órgãos públicos estaduais e municipais.

A iniciativa reuniu serviços jurídicos, sociais, de saúde e cidadania, fortalecendo o acesso da população aos direitos e ampliando a cultura da conciliação no município...

Eleições 2026: nova página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net é lançada pelo Tribunal Superiror Eleitoral(TSE) nesta sexta-feira (10)

A partir desta sexta-feira (10), a nova página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, lançada pelo Tribunal Superiror Eleitoral(TSE), atenderá eleitoras e eleitores que querem estar em dia com a Justiça Eleitoral nas Eleições 2026.

A reformulação mantém os serviços já conhecidos do eleitorado, mas traz mudanças no layout e na navegação, a fim de tornar o acesso mais simples, rápido e intuitivo...

Cartório eleitoral de Petrolina realizará entre os dias 26, 27 e 28 de março um mutirão de atendimentos para receber eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará  mais um mutirão de atendimentos para receber eleitoras e eleitores que precisam cadastrar a biometria, tirar o primeiro título ou resolver outras pendências. A mobilização ocorrerá em todo o estado nos dias 26, 27 e 28 de março, com as centrais, postos e cartórios abertos das 8h às 16h, inclusive no sábado.

O cartório eleitoral de Petrolina participa do mutirão...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

A Corte de Apelação de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a fase de audiência no julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O tribunal deverá agora se reunir para deliberar uma sentença, que deverá ser divulgada nos próximos dias. 

A audiência sobre a extradição começou na quarta (11), quando foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados da ex-deputada. Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento. ..

Eleições 2026: Tribunal realizará terceiro mutirão para coleta de biometria e emissão do primeiro título

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de janeiro  o terceiro mutirão para coleta biométrica e emissão do primeiro título de eleitor, dando continuidade às ações da campanha Atualize.

Os postos e os cartórios eleitorais permanecerão abertos em horário estendido, das 8h às 16h, inclusive no sábado. A iniciativa repete o modelo adotado nos dois primeiros mutirões, que resultaram em 32.885 atendimentos em apenas seis dias. ..

Carnaval: Tribunal suspende pregão de trios em Juazeiro (BA)

Os preparativos para o Carnaval de Juazeiro, no Norte da Bahia, sob a gestão do prefeito Andrei Gonçalves (MDB), foram interrompidos após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinar a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2025, que previa a contratação de empresas especializadas em trios elétricos de grande, médio e pequeno porte. A decisão do conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, foi publicada nesta terça-feira (14).

A medida do TCM-BA atende a uma denúncia apresentada pela empresa CD57 Eventos LTDA, que apontou supostas irregularidades no edital do certame...

Eleitores podem acessar diversos serviços on-line disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A plataforma permite acessar os serviços eleitorais de forma remota, sem sair de casa.  Confira os serviços disponíveis:

Por meio do Autoatendimento Eleitoral, é possível realizar várias ações relacionadas ao título eleitoral, como solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título), atualizar ou corrigir dados pessoais, endereço e local de votação dentro do mesmo município, registrar dados sociais, como informações sobre deficiência, identidade de gênero, raça ou cor, e vínculo com comunidades quilombolas ou indígenas. Também é possível consultar a situação eleitoral, regularizar título cancelado e imprimir a segunda via do título...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho.

A aprovação das contas representa a seriedade do gestor, Cleivynho Sampaio, à frente da administração municipal e a austeridade com os recursos públicos...

Tribunal de Justiça-BA instaura processo disciplinar contra titular do 1º Cartório de Imóveis de Juazeiro; Defesa se pronuncia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decisão da Corregedoria, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a delegatária titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Juazeiro, para apurar possíveis 41 irregularidades apontadas na gestão da serventia, que envolvem desde falhas graves no controle matricial de imóveis até indícios de descontrole financeiro e possíveis atos de improbidade.

O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, fundamentou a decisão em indícios de autoria e materialidade de infrações administrativas. As suspeitas incluem a abertura de, pelo menos, 600 matrículas imobiliárias sem qualquer conteúdo, tanto nos livros físicos quanto no sistema digital, levantadas por amostragem. Foi constatado ainda um amplo descontrole no cadastro de imóveis, com casos flagrantes de sobreposição de matrículas, inclusive uma que se sobrepõe a 36 outros imóveis, e a criação de duplicidades indevidas. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ..

"Vai completar 10 anos de injustiça. Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. Pedimos ao Tribunal celeridade para a data do Júri", diz Lucinha Mota

"Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. O Ministério Público Federal se manifestou nos autos do processo. O advogado do assassino vem buscando interferir na data do Juri. Já são três anos que o processo tramita no judiciário. Esse mostro ainda não está pagando o crime que cometeu. Cada dia que passa é uma punhalada. Passamos sete anos para prender esse mostro. Já são 10 anos de injustiça. Faço um apelo ao tribunal para da celeridade a este processo".

Pelas redes sociais Lucinha Mota se manifestou sobre o parecer do Ministério Público sobre o Caso Beatriz...

Esposa de ex-prefeito alvo da Overclean ganha cargo no Tribunal de Contas da Bahia

A advogada Tharija Gonsalves Cajahyba Ramos Rios foi nomeada, na última terça-feira (5), para ocupar um cargo comissionado em um gabinete do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

A atual assessora é casada com Marcel Carneiro (PT), ex-prefeito de Paratinga por três mandatos, e investigado da Operação Overclean, da Polícia Federal. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. ..

Presidente Lula recebe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar

O encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

Todos os 11 membros do STF foram convidados. Até o momento, já chegaram para o jantar o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além de Moraes. ..

Tribunal espanhol condena técnico da Seleção Brasileira por fraude fiscal

O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha, em um caso referente ao ano de 2014, quando comandava o Real Madrid.

A decisão da Justiça também impõe ao italiano o pagamento de uma multa de 387 mil euros (cerca de R$ 2,4 milhões) e a proibição de receber subsídios ou auxílios públicos por um período de três anos...

Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia encerram greve após assembleia

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerraram a greve após uma assembleia realizada na segunda-feira (16). Os profissionais iniciaram o movimento grevista no dia 6 de maio.

Segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a base foi convocada na última sexta-feira (13), após o TJ-BA apresentar uma proposta para o encerramento da greve mediante a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que será avaliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Reunião da FIEPE aproxima Tribunal de Justiça de Pernambuco do setor produtivo do Sertão do São Francisco

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, visitou, na manhã desta quinta-feira (12), a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), em Petrolina.

Recebido pelo diretor da URSF/FIEPE, Albânio Venâncio, e pelo diretor adjunto, Huberto Costa, Paes Barreto discutiu temas como a promoção da cooperação institucional entre o TJPE e o setor produtivo do Sertão do São Francisco...

Tribunal promoveu a doação de quase cinco toneladas de papelão para a Cooperativa de Trabalho de Catadores

Neste 17 de maio, Dia Mundial da Reciclagem, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), destaca os avanços significativos nas ações voltadas à sustentabilidade e à gestão responsável de resíduos sólidos.

O compromisso da instituição com práticas ambientalmente corretas vem se consolidando por meio de projetos de reaproveitamento de materiais, incentivo à economia circular e apoio a iniciativas de inclusão socioambiental...

“Operação Internal Cleaning”: servidores públicos denunciados pelo MPBA têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Servidores públicos denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa estruturada dentro de unidades policiais nos municípios de Remanso e Pilão Arcado tiveram decisão de condenação mantida, à unanimidade, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os servidores públicos e particulares integrantes do grupo foram alvo de investigações conjuntas realizadas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no âmbito da   “Operação Internal Cleaning”, com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. ..

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