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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 150 registros para a palavra: transparência

Responsabilidade e transparência: Prefeitura de Sobradinho realiza audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026

A Prefeitura de Sobradinho realizou, na última quarta-feira (27), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência teve como principal objetivo garantir a transparência da gestão fiscal, fortalecer o controle social e assegurar à população o acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos no município...

Professores vão às ruas em Uauá e cobram transparência na educação: “Onde está o dinheiro da educação?”

Um protesto realizado por professores e servidores da educação em Uauá chamou atenção pelas ruas do município com palavras de ordem, denúncias e cobranças direcionadas à gestão municipal.

Segundo o conteúdo do cartaz enviado à redação, “denúncias e indícios apontam que os recursos públicos da educação em Uauá não estão se transformando em respeito para professores e dignidade para estudantes”...

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

Pessoas negras recebem R$ 3 mil a menos que as brancas na Bahia, afirma Relatório de Transparência Salarial 

O Relatório de Transparência Salarial do primeiro semestre de 2026, produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que, na Bahia, as pessoas negras recebem em média R$ 3 mil a menos que as brancas.

Enquanto a remuneração média dos trabalhadores brancos é R$ 9.109,45, negros recebem, em média, R$ 5.934,43...

Prefeitura de Juazeiro inicia avaliação para selo de transparência e acompanha cronograma nacional do PNTP

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria, iniciou o processo de avaliação do portal institucional dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que estabelece critérios e prazos para a certificação dos entes públicos em todo o país.

O cronograma segue etapas já definidas nacionalmente. Entre os primeiros passos, foi realizado o treinamento dos avaliadores das Unidades Gestoras (controladores internos), no período de 23 de março a 17 de abril. Em seguida, ocorre a fase de autoavaliação realizada pelos controladores internos, entre os dias 20 de abril e 29 de maio...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M).

O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura...

Enfermeiros denunciam falta de transparência em recursos da saúde e cobram respostas da prefeitura de Juazeiro

Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Juazeiro foram até o gabinete do prefeito em busca de respostas sobre a aplicação de recursos federais destinados ao setor. Em informe encaminhado às equipes e à comunidade, os enfermeiros apontam falta de transparência na gestão dos valores e cobram melhorias urgentes na estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

De acordo com os profissionais, UBSs estão sucateadas e não há clareza sobre a destinação dos valores recebidos. Confira o informe completo:..

Vereador Professor Gilmar cobra transparência sobre R$700 milhões em empréstimos da Prefeitura de Petrolina

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, a base do Prefeito Simão Durando derrubou um requerimento apresentado pelo vereador Professor Gilmar-PT, que solicitava informações detalhadas sobre a aplicação de cerca de R$700 milhões em operações de crédito contratadas pela Prefeitura junto a bancos nacionais e internacionais.

De acordo com a assessoria do Vereador Gilmar, o  Requerimento nº 0086/2026 pedia o envio de um relatório técnico detalhado sobre os empréstimos autorizados por duas leis aprovadas pela própria Câmara em 2025, que somam valores que se aproximam de R$700 milhões. Entre elas está a operação de crédito externo de até US$80 milhões junto ao FONPLATA e ao Fundo OPEP, destinada ao Programa de Desenvolvimento Urbano de Petrolina, além de um financiamento interno de até R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento, pavimentação, habitação, aquisição de equipamentos e amortização de dívidas...

Prestação de contas do IPJ destaca transparência e resultado financeiro positivo em 2025

Na manhã desta terça-feira (10), o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou a apresentação da prestação de contas referente ao exercício de 2025 para os conselhos Fiscal e Deliberativo. O encontro reuniu conselheiros, equipe técnica e representantes da gestão para detalhar dados financeiros e administrativos do instituto, em um momento marcado pela transparência, pelo diálogo e pelo fortalecimento da participação dos servidores no acompanhamento da gestão previdenciária.

Para o presidente do Conselho Fiscal, Sérgio dos Santos, a reunião teve um significado especial por representar um novo momento para o instituto. "É a primeira vez que vemos esse tipo de apresentação dessa forma. A iniciativa demonstra a preocupação da gestão com a transparência, o que facilita o nosso trabalho de fiscalização", destacou...

Prefeitura de Juazeiro apresenta terceiro relatório quadrimestral e reforça compromisso com transparência fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Seffin), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.

A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Seffin, Luanna Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...

Prefeitura de Juazeiro apresenta terceiro relatório quadrimestral e reforça compromisso com transparência fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) e pela Secretaria da Fazenda e Finanças (Sefim), realizou nesta quarta-feira (25) a apresentação do terceiro relatório quadrimestral aos vereadores do município. O encontro aconteceu no auditório do Rapport Hotel, e teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, em mais um importante momento de transparência da gestão municipal.

A apresentação foi conduzida pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, e pela secretária da Sefim, Luana Mudo, que detalharam dados financeiros, indicadores de desempenho e a aplicação dos recursos públicos, destacando investimentos, ampliação de serviços e medidas adotadas ao longo do período...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

Concurso de Agente de Trânsito de Petrolina segue sem avanços e gera questionamentos sobre falta de transparência

Um pedido de esclarecimento foi encaminhado à Rede GN cobrando explicações da Prefeitura de Petrolina e da banca organizadora sobre o andamento do concurso público para Agente de Trânsito, cujo edital foi publicado em 2023 e, até o momento, segue sem avanços concretos.

De acordo com a denúncia, o certame está parado há cerca de dois meses, sem qualquer atualização oficial...

Concurso público em Senhor do Bonfim é alvo de denúncias por intransparência

O Processo Seletivo Simplificado (REDA) da Prefeitura de Senhor do Bonfim, centro-norte da Bahia, gestão do prefeito Laércio Jr. (União Brasil) entrou em uma fase de turbulência.

Após a divulgação dos resultados da prova prática, um grupo de candidatos, bem como representantes da sociedade civil levantaram suspeitas sobre a lisura do certame, especificamente no que diz respeito aos critérios de avaliação aplicados pela banca examinadora, o Instituto Legatus...

Leitora denuncia irregularidades e falta de transparência no Processo Seletivo da Atenção Básica de Juazeiro

Em mensagem à Rede GN uma munícipe faz severas críticas ao Processo Seletivo da Secretaria de Saúde de Juazeiro.

Confira:..

Prefeitura de Casa Nova reforça compromisso com a transparência e promove capacitação sobre licitações

Com o compromisso de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer a capacitação de seus colaboradores, a Prefeitura de Casa Nova promoveu, nesta quarta-feira (29), uma capacitação voltada aos processos de licitação.

O treinamento abordou todas as etapas do processo licitatório — desde a fase preparatória até a gestão e fiscalização de contratos —, com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico dos servidores e assegurar que as contratações públicas sejam realizadas com eficiência, legalidade e responsabilidade...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito aos princípios que regem a administração pública

Após informações divulgadas nas redes sociais com denúncias que a situação do setor de saúde de Juazeiro "enfrenta falta de ambulâncias do Samu, escassez de macas e ausência de médicos dedicados integralmente a função a SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito aos princípios que regem a administração pública. A Sesau ressalta ainda que todas as funções e contratos vinculados ao serviço seguem as normas legais e são acompanhados pelos órgãos de controle competentes...

IPJ reforça compromisso com transparência em audiência pública sobre relatório atuarial

"Nós, aposentados, servidores públicos do município, temos uma grande preocupação com a saúde financeira e o futuro do IPJ. Eu quero parabenizar e agradecer ao presidente desta casa e ao diretor-presidente do IPJ, doutor Davi Stallone, por dar a oportunidade aos servidores e a Juazeiro de conhecer a realidade do IPJ, algo que nunca nos tinha sido concedido até o dia de hoje".

A declaração da professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), sintetizou o sentimento dos participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O encontro reuniu servidores ativos, aposentados, representantes de sindicatos, associações e a sociedade civil para a apresentação do relatório atuarial referente ao cálculo de dezembro de 2024. O objetivo foi reforçar o compromisso da autarquia com a transparência e abrir espaço para o diálogo democrático sobre o futuro da previdência municipal...

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