Petrolina reforça fiscalização de lotes particulares e orienta população sobre a responsabilidade de manter terrenos limpos 

Manter os lotes e terrenos particulares bem cuidados é uma obrigação legal que impacta diretamente na qualidade de vida de toda a comunidade.

Em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), intensifica suas orientações públicas para detalhar os deveres dos proprietários de imóveis e explicar como funciona o processo de fiscalização e aplicação de penalidades na cidade...

Prefeitura reforça fiscalização urbana para reduzir riscos à saúde pública; multas por terrenos baldios chegam a R$ 3,6 mil

Manter terrenos limpos e em conformidade com a legislação é uma medida essencial para garantir saúde pública, segurança e bem-estar coletivo. Com esse objetivo, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), vem reforçando a fiscalização urbana em diversos bairros da cidade, intensificando notificações e ações voltadas aos proprietários de terrenos baldios e imóveis em situação irregular.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, foram registrados 1.051 terrenos notificados pelo município. Somente em 2026, já são 465 notificações, demonstrando o avanço das ações de fiscalização e zeladoria urbana...

Terrenos baldios entram no radar da fiscalização e proprietários devem manter espaços limpos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...

Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município. Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular.

De acordo com o assessor especial de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joel Júnior, os proprietários notificados terão prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comprovar o serviço junto ao Setor de Tributos. Caso contrário, poderão ser multados em até R$ 1.500.

"Os proprietários que forem notificados devem apresentar a comprovação da limpeza dentro do prazo estabelecido. Aqueles que ainda não receberam notificação devem se antecipar e providenciar a limpeza de seus imóveis", explicou, acrescentando os riscos oferecidos pelos terrenos baldios. "Essas áreas podem contribuir para a proliferação de pragas, colocar em risco a segurança da comunidade e aumentar as chances de incêndios. A manutenção da limpeza é fundamental para proteger a saúde pública, prevenir acidentes e ainda melhorar a paisagem urbana", concluiu.


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Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município.

Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular...

“Juazeiro, Uma história Não Contada”. Advogado Juazeirense conta como área urbana de Juazeiro passou a ser propriedade igreja católica. Confira em vídeo

O Advogado e Engenheiro Luiz Antônio Costa, Dr. Luizão, foi o entrevistado desta semana no Café Com Blog, oportunidade em que falou sobre o lançamento do seu livro, “Juazeiro, Uma História Não Contada”, onde relata com riqueza de detalhes fatos da história do município, incluindo uma doação, por parte do império, de terras à igreja Católica no município.

De acordo com Luiz Antônio Costa, dados da sua pesquisa apontam que Juazeiro nasceu com parte “de uma solução logística”, muito antes da data que se anuncia como de sua fundação, para que gado chegasse à capital baiana, Salvador...

Leitor questiona aumento de invasão de terrenos públicos em Juazeiro: "Não há fiscalização de nenhum órgão municipal em finais de semana"

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, está denunciando "invasões de terras públicas" em Juazeiro. Segundo o leitor, as invasões têm acontecido aos finais de semana e feriados, quando a fiscalização é "insuficiente ou inadequada".

Confira a denúncia completa:..

Prefeitura de Juazeiro monitora terrenos baldios e intensifica fiscalizações pelo Programa Juazeiro Limpa

Como parte das ações do Programa Juazeiro Limpa, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Ordem Pública e Habitação e de Serviços Públicos (SESP), está intensificando o monitoramento e a fiscalização de terrenos baldios na área urbana do município. Nesta quarta-feira (19), os gestores das pastas, Giovanne Silva e Romário Varjão, realizaram vistorias em diversos pontos da cidade para identificar áreas abandonadas que representam risco à população.  

Durante a ação, foram encontrados terrenos tomados pelo mato, com lixo e entulhos acumulados. Além de comprometer a paisagem urbana, esses espaços acabam se tornando criadouros de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. Diante da situação, os proprietários dos terrenos estão sendo notificados para que realizem a limpeza periódica e a devida manutenção, como o muramento das áreas.  ..

Morador do Argemiro denuncia descarte irregular de lixo em terrenos

Um morador da Rua Padre Cícero, no bairro Argemiro, em Juazeiro, encaminhou denúncia nesta quarta-feira (19) expondo a situação de terrenos que estão servindo de depósito de lixo. Segundo ele, o lixo chega a ocupar até as calçadas.

"Terrenos estão virando lixões; vizinhos e carroceiros estão jogando lixo que já passou pro passeio ,isso é no bairro Argemiro  na rua padre Cícero,já foi feito denuncia a semaurb e até agora nada de limpeza". disse...

Prefeitura reforça necessidade de limpeza e muramento de terrenos baldios em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), volta a chamar a atenção dos proprietários de terrenos baldios e da população em geral sobre a importância da limpeza e do muramento desses locais. A prática de descarte irregular de entulho em terrenos baldios é um problema recorrente, que gera diversos transtornos à população e ao meio ambiente.

A Semaurb já vem realizando diversas ações educativas e de fiscalização no município, com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de manter os terrenos baldios limpos e murados. De acordo com a Lei Complementar 018/2016, a responsabilidade pela limpeza e muramento dos terrenos baldios é dos seus proprietários...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância dos proprietários manterem limpos terrenos baldios e casas abandonadas 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça aos donos terrenos baldios ou de casas em estado de abandono que a limpeza destes locais precisa ser realizada com frequência pelos seus proprietários. A Semaurb ressalta que a falta de ação destes responsáveis pode resultar em multas, conforme legislação municipal. A colaboração da população é fundamental para garantir que Juazeiro continue sendo uma cidade limpa e bem cuidada.

"Terreno sujo é um problema para o proprietário e para os vizinhos. E a solução é fazer a limpeza dele, estamos pedindo a colaboração dos donos. A conscientização é o primeiro passo para construirmos um ambiente urbano sustentável e harmonioso", afirma o secretário de Meio Ambiente, Islédio Bandeira...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre os riscos de promover queimadas em terrenos baldios

A utilização de fogo para a limpeza de terrenos e a queima de lixo, infelizmente, são práticas ainda comuns em Juazeiro. Essa ação coloca em risco as vidas dos seres humanos e animais, além de causar danos à saúde, prejuízos ao patrimônio e ao meio ambiente. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), orienta a população a evitar as queimadas na cidade, em virtude do período de estiagem. É comum, neste período, a vegetação em geral ficar mais seca, aumentando a probabilidade de incêndios nestas áreas, colocando em risco vidas, bem como as residências e fiações que estiverem no entorno.

Segundo a Lei Municipal nº 016/2016, são infrações administrativas passíveis de pena de multa: utilizar-se do fogo como método facilitador de capinação e/ou limpeza de terrenos; queimar resíduos; provocar incêndio em matas, florestas e/ou demais formas de vegetação nativa em qualquer estágio de desenvolvimento, localizadas ou não em áreas de preservação permanente e/ou áreas ambientalmente protegidas; entre outras ações e omissões que ocasione queimadas...

Assustada com homicídios na comunidade, moradora do Parque Centenário, em Juazeiro, pede reforço na segurança e limpeza de terrenos: "Virou um matadouro"

Moradores do bairro Parque Centenário, em Juazeiro, norte da Bahia, estão assustando com a violência. Casos de roubos e também de homicídios recentes registrados na localidade, aumentam mais ainda a insegurança de quem reside na comunidade, conforme aponta uma moradora, cujo nome será preservado.

"O matagal aqui está virando um matadouro de gente. [Recentemente], já tiveram dos homicídios no bairro, sempre à noite. Esses dias, quando estava indo para a igreja, só ouvi o barulho dos tiros, bem pertinho aqui de casa. É uma falta de vergonha. A prefeitura não se importa com nosso bairro. Estamos pedindo socorro, estamos abandonados", pontua a moradora, que cobra reforço da segurança e limpeza de algumas áreas da comunidade...

Prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados em relação à falta de limpeza em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina tem atuado de maneira efetiva na fiscalização a proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira, localizados em diversos bairros da cidade. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza...

Juazeiro: Leitor cobra limpeza em terrenos. Matagal toma conta das calçadas do bairro Country Club

 Leitor cobra limpeza pública em terrenos privados. Matagal toma conta das calçadas no bairro Country Club. Confira

Bom dia,..

Limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários, alerta Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) emitiu um comunicando alertando que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Segundo a pasta, indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da secretaria realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.  

De acordo com a SESP, desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local...

Prefeitura e população necessitam atuar em conjunto na fiscalização de terrenos baldios

Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios.

Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas...

População denuncia queima de lixo em terrenos baldios no N-11, em Petrolina: "Comprometendo a saúde dos moradores"

A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.

"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre crime ambiental provocado por queimadas em terrenos baldios

Uma problemática que vem sendo identificada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro, durante as rondas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental do município é a queima de lixo em terrenos baldios e até mesmo em locais de uso público, como praças.

"Infelizmente, as pessoas queimam lixo constantemente em terrenos, sendo que a maioria desses resíduos jogados nesses locais o carro que faz a coleta do lixo domiciliar pode transportar. Mas, por algum motivo ou até por falta de informação, se tornou um ato cultural e corriqueiro em nosso município. Lembrando que essa prática causa muitos transtornos tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente, podendo ainda o fogo se propagar e causar queimadas de grandes proporções. Além disso, quando há queima de resíduos, principalmente aqueles compostos de materiais plásticos e borrachas, além de produzir fumaça, fuligem e poluir o ar, estes liberam dioxinas e furanos que são substâncias cancerígenas", alerta a fiscal de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente, Maria Izabel de Oliveira...

Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios na cidade este ano e reforça alerta para proprietários

A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril.

Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia...