São João sem milhão: Prefeitos baianos defendem controle de gastos com bandas nas festas juninas

A alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Representantes de associações municipalistas de seis estados apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para a remuneração dos artistas, com o objetivo de preservar o erário público e não comprometer os recursos que podem ser investidos em saúde, educação e serviços essenciais. A reunião contou com a presença da promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que orienta os municípios a observar excessos na variação do cachê das bandas de um ano para o outro.

"O São João é uma festa democrática, aquece a economia dos municípios e nós queremos fazer uma grande festa, mas pagando um preço justo sem comprometer as finanças dos municípios", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. "Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão neste processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste", acrescentou Cardoso.

A promotora Rita Tourinho destacou que o Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público já vem apontando uma majoração exacerbada dos cachês das bandas, ano após ano."O que está se buscando é critérios para limitar esses aumentos. Não significa o controle do mercado privado. A questão é: qual o limite de pagamento por parte da administração pública. Tenho certeza que essa é uma pauta justa, simpática à população porque a população quer sim festejos, mas quer que, além disso, suas necessidades básicas sejam atendidas", refletiu...

Prefeitos baianos se reúnem com ministro Rui Costa, em Brasília

Mais de 140 prefeitos, convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), participaram, nesta quarta-feira (28), de uma reunião em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de pautas estratégicas para os municípios. Entre os principais temas discutidos estiveram a redução permanente da alíquota do INSS, os impactos da Reforma Tributária, a implantação do Canal do Sertão Baiano e a queda no preço do cacau, que tem preocupado produtores e gestores municipais.

O encontro reforçou a articulação dos prefeitos junto ao Governo Federal em busca de soluções concretas para demandas que afetam diretamente a economia e a sustentabilidade financeira dos municípios baianos. O ministro recebeu o estudo realizado pela UPB sobre a redução permanente da alíquota do INSS patronal das prefeituras. A entidade defende uma adequação compatível com a receita dos municípios...

Prefeitos baianos buscam representação em Comitê que vai discutir novo imposto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, está à frente de uma grande mobilização de prefeitos baianos em Brasília com foco em duas pautas consideradas estratégicas para os municípios: a eleição de representantes no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adequação da alíquota previdenciária do INSS.

Segundo Wilson Cardoso, a UPB está trabalhando intensamente para garantir a presença da Bahia no Comitê do IBS, que será responsável por decisões fundamentais a partir de 2027, quando o novo imposto que unifica ICMS e ISS e começará a ser operacionalizado...

Prefeitos baianos presos em operação da PF, que investiga suspeita de desvios em emendas do deputado Felix Mendonça

Pelo menos dois prefeitos baianos foram presos nesta manhã, numa operação da Polícia federal, autorizada pelo STF, na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Os dois prefeitos presos são os de Ibitanga, Humberto Raimundo e Alan Machado, de Boquira, ambas no interior da Bahia. Afastados do cargo por decisão do STF os dois foram presos por porte ilegal de arma, durante a ação de busca e apreensão...

Marcha: Em Brasília, prefeitos baianos pressionam por parcelamento de dívidas

Uma comitiva baiana com mais 1 mil participantes, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, desembarca na Capital Federal,   nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tradicional evento, que reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para os governos locais segue até quinta-feira (22).

A comitiva, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios com limitador de receita. A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A entidade espera sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal, no apoio à matéria...

Jerônimo reafirma que acolherá demandas de todos prefeitos baianos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) considerou como “obrigação” receber os prefeitos que não o apoiaram nas eleições passadas. Segundo o petista, o intuito de recepcioná-lo leva em conta os problemas de transição de governo que a maioria dos gestores estão enfrentando.

“Eu tenho a obrigação de receber os prefeitos que votaram em mim e que não votaram. Eu estou me reunindo por objetivo, nesse momento, das chuvas. [...]. Nós já chegamos a 32 municípios, cujos prefeitos e prefeitas eleitos já recebi, porque não houve uma transição de governo adequada. No meu conceito, não houve”, disse...

Em Brasília, prefeitos baianos pressionam para aprovar PEC do Refis Previdenciário dos municípios

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10), movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios.

Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com líderes partidários...

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

TCM recomenda cautela a prefeitos baianos no pagamento de benefícios a professores

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.

O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

MINISTRO DO TCU MINISTRA PALESTRA SOBRE GOVERNANÇA PARA PREFEITOS BAIANOS

Com o objetivo de disseminar a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia), realiza, no próximo dia 29.06, às 14h, palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, sobre o tema Mudança de Cultura para Implantação da Governança Municipal. 

O evento é voltado para prefeitos municipais e é uma realização do IEL Bahia em parceria com o Instituto Latino Americano de Governança Compliance Público, a Rede Governança Brasil, e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A transmissão será exclusivamente pelo canal do IEL Bahia no YouTube. ..

Depois de ministros, dois vice-prefeitos baianos têm celulares clonados

Foto: Ipolítica

Os vice-prefeitos de Ilhéus, José Nazal (Rede), e  de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), tiveram seus celulares clonados por estelionatários que passaram a enviar mensagens para seus contatos do WhatsApp pedindo dinheiro. Ao perceber o golpe, Colbert correu para as redes sociais para informar a todos que seu número havia sido clonado, que os pedidos eram falsos, registrara boletim de ocorrência e já solicitara o cancelamento do número. O mesmo fez José Nazal. A clonagem dos celulares dos políticos baianos ocorre depois que três ministro do governo Michel Temer, todos do MDB, também tiveram seus números hackeados e denunciaram o crime à polícia...

Ministro da saúde se reúne com prefeitos baianos em Salvador

Financiamento da saúde. Este é um dos assuntos do evento que acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na próxima terça-feira (6), às 10h. O evento trata-se de uma convocação extraordinária do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que estará presente e vai falar também sobre as ações da saúde para 2018 e prestação de contas, incluindo recursos de 2017 e previsões para este ano.

Em convite extensivo aos secretários municipais de saúde, o ministro afirma que será a oportunidade de realizar uma reunião com prefeitos e gestores do estado. É necessário confirmar presença pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 61. 3315-2390...

Programa 'Internet para Todos' será apresentado para prefeitos baianos

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam nesta segunda-feira (29), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o programa 'Internet para Todos', que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade.

"Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus moradores. A internet é significado de inclusão e conhecimento. Por isso esse programa tem nosso apoio e reconhecimento", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O 'Internet para Todos' tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades...

Artigo - A demagogia dos prefeitos baianos

Por Genaldo de Melo

Nos anos recentes uma nova espécie de demagogia política vem acontecendo como se fosse a coisa mais natural do mundo. Prefeitos de cidades pequenas vem tentando, e até mesmo conseguindo convencer, de que diminuindo seus salários vão resolver os problemas econômicos das prefeituras.

É a mais nova e pura demagogia, porque diminuir salário de só uma pessoa não vai resolver problema nenhum, principalmente porque a maioria desses hipócritas tiram seus salários, elevado à potência dez ou mil, nas licitações públicas...

A chantagem de ACM Neto contra os prefeitos baianos

Quando todos já tinham em conta que os velhos métodos de se fazer política na Bahia, instrumentos dos resquícios dos últimos passos do coronelismo na Bahia personificado no Carlismo, haviam definitivamente acabado com o desaparecimento de Antonio Carlos Magalhães, eis que surge seu neto para querer de novo fazer renascer uma forma anacrônica de se fazer política que não combina mais com os tempos atuais.

Vozes, e não são poucas, dizem que ACM Neto (DEM) depois que viu que não ganha as eleições para o governador Rui Costa (PT) com a elegância que deve se caracterizar os tempos modernos na política, literalmente partiu para o ataque aos prefeitos municipais na Bahia, através da chantagem explícita, já que dispõe do poder da aliança com atual mandatário da República, que veio lá das bandas do Tietê...

Prefeitos baianos são premiados por fomentar o empreendedorismo

Sete prefeitos baianos foram reconhecidos na noite desta quarta-feira, 27, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por fomentar o empreendedorismo. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, e premiou projetos que apresentaram resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Foram premiados os prefeitos ACM Neto, de Salvador, na categoria Melhor Projeto Municípios Integrantes do G100; Charles Fernandes, de Guanambi, em Melhor Projeto; Claudevane Leite, de Itabuna, na categoria Desburocratização e Formalização; Igor Nunes, de Tucano, em Pequenos Negócios no Campo; Jabes Ribeiro, de Ilhéus, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Jefferson Andrade, de Madre de Deus, em Inovação e Sustentabilidade; e Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, em Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos e 116 projetos.

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