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04 de Junho de 2026

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Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...

Justiça Eleitoral: eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências e votar no mês de outubro

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral , para que a Justiça Eleitoral organize as eleições.

Emitir a 1ª via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação, coletar a biometria e realizar a regularização do cancelamento do título são os serviços que podem ser feitos. ..

MEIs excluídos do Simples têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e retornar ao regime

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado.

O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso...

Prefeitura de Casa Nova alerta beneficiários do Bolsa Família com pendências na frequência escolar para evitar bloqueio do benefício

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, alerta os beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam notificação do Governo Federal sobre pendências nas condicionalidades da educação.

Os beneficiários devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) até o dia 30 de outubro para regularizar a situação e evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício...

Mais de 25,3 mil escolas estão com pendências no PDDE

No país, 25,3 mil escolas estão com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas.

Todas as Unidades da Federação possuem questões a serem resolvidas, sendo que as regiões Sudeste e Nordeste possuem o maior número de instituições com pendências. ..

Eleitores que não votaram têm até o dia 19 de maio para evitar cancelamento título

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência e não quitaram as multas das três últimas eleições consecutivas têm até o dia 19 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Na Bahia, 260.786 pessoas ainda estão com pendências, segundo dados do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extraídos nesta sexta-feira (9)...

Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. 

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo...

Prefeitura de Juazeiro reduz pendências de construtores e agiliza liberação para construção de imóveis e destravamento de obras

Construtores e empreendedores de Juazeiro ganharam um novo impulso para o desenvolvimento de seus projetos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), tem buscado reduzir as pendências que travavam a liberação de obras no município, garantindo mais agilidade para o setor da construção civil e impulsionando a economia local.

O balanço divulgado pelo Departamento de Análises Técnicas revelou que, em janeiro, havia 154 processos pendentes. Em menos de 40 dias, a equipe técnica solucionou todas as demandas, atingindo um saldo significativamente reduzido. Com isso, o setor ganha mais previsibilidade e eficiência, reduzindo o tempo de espera para o início das obras e estimulando novos investimentos...

Empresas excluídas do Simples têm até sexta (31) para resolver pendências

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões...

Prefeitura de Sento-Sé auxilia MEIs na regularização de pendências e evita exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.

A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...

Internado no Hospital Regional de Juazeiro, jovem cola grau nas dependências da unidade de saúde

Emoção, esperança e palavras de gratidão marcaram a cerimônia de colação de grau de Eberty Victor Lima, realizada na manhã desta sexta-feira (02), em plena Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, do Hospital Regional de Juazeiro (Unacon/HRJ) - complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

O estudante de 28 anos é paciente do HRJ e concluiu a graduação em Engenharia Elétrica, pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC). Internado desde o mês de dezembro, Eberty não pôde comparecer à colação geral da turma, o que motivou a mobilização para que a cerimônia acontecesse no complexo hospitalar em questão...

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas. ..

Caos no transporte escolar de Juazeiro: Motoristas de Itamotinga param a partir desta quinta-feira (01). Seduc promete resolver pendências

No início deste mês de novembro, mais precisamente no dia 07, os pais de alunos das áreas urbana e rural de Juazeiro reclamaram da interrupção no serviço do transporte escolar por falta de pagamento aos motoristas.

À época a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu em pagar uma parte naquela data (uma sexta-feira) e o restante na segunda-feira seguinte, dia 10, o que acabou não acontecendo (Veja aqui)...

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.

A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...

“Independências e museus: outros 200, outras histórias é tema este ano da 16ª Primavera dos Museus

Começa nesta segunda-feira (19) e vai até o dia 25 de setembro a 16ª Primavera dos Museus. A temporada anual é marcada por eventos em que museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o país promovem atividades em torno de um mesmo tema. Este ano “Independências e museus: outros 200, outras histórias” foi o tema escolhido com a proposta de renovar os olhares sobre esse fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

Segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), nesta edição serão 777 museus participantes e 2.285 eventos programados em todo o país, com atividades como exposições, shows, apresentações teatrais, seminários e visitas mediadas, entre outras. Juntamente com as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, o Ibram sugere uma reflexão sobre o que outros sentidos e independências o Brasil e os brasileiros viveram nesses 200 anos. ..

Eleitores com pendências podem buscar atendimento presencial 

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. 

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. ..

Senado retira a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa. O equipamento de proteção era obrigatório nas dependências do Senado desde maio de 2020, poucos meses após os casos de covid-19 dispararem no país.

A decisão de Pacheco se baseou no decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, da última quinta-feira (10), que desobrigou o uso de máscaras também em ambientes fechados na capital do país...

Mais de 1700 aposentados e pensionistas têm benefícios cortados por pendências na prova de vida

Mil e setecentos e quarenta aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (9) não haviam se recadastrado.

No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março...

Jacaré é resgatado em dependências da Univasf, em Juazeiro

Um jacaré foi resgatado na tarde desta quinta-feira (4) por uma guarnição do 9° Grupamento de Bombeiros Militar (9°GBM/Juazeiro). O animal estava nas dependências da Univasf, no bairro Santo Antônio, quando foi avistado pelos funcionários, que acionaram os bombeiros.

Com equipamentos e técnicas adequadas o animal foi capturado de forma segura e colocado numa caixa de contenção. Após verificar que o animal não possuía nenhuma lesão aparente e comportamento diferente os militares soltaram o jacaré no habitat natural...

Atendimento ofertado pela Prefeitura de Petrolina ajuda usuários a superarem dependências químicas

Vencer a dependência de álcool e outras drogas não é fácil. Porém, no município, a prefeitura, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial e das duas Unidades de Acolhimento, entre outros serviços, oferece um atendimento especializado para esse tipo de situação. E na semana em que se celebra a luta em combate às drogas e ao uso abusivo de álcool, a Prefeitura de Petrolina apresenta um balanço positivo dos atendimentos feitos pela rede.

De acordo com a coordenadora de Saúde Mental, Stephanie Souza, mais de 22 mil pessoas utilizaram os serviços no último ano. "Através de uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos, psiquiatra, assistente social, enfermeiro e redutor de danos, a rede faz o acompanhamento psicossocial dos usuários garantindo ações de reinserção social através do retorno ao trabalho, lazer e direitos civis", destacou...

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