Governistas se irritaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após ele sugerir que pode prolongar o debate da PEC do fim da escala 6x1 na Casa.
Nos bastidores, senadores da base aliada de Lula reclamam que, por outro lado, Alcolumbre despachou em menos de 24h uma PEC da oposição, apresentada pelo senador Rogerio Marinho (PL-RN), que prevê jornada por hora trabalhada, sem limite fixado em lei...
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O fenômeno climático El Niño está de volta e representa uma ameaça significativa para a Bahia, com implicações preocupantes para a disponibilidade de água e as condições climáticas nos próximos meses.
Especialistas apontam que a expectativa é de chuvas abaixo do normal e aumento das temperaturas, afetando diretamente a agricultura na região...
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “inadequada e inoportuna” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho, com reflexos na escala 6x1. Para a entidade, a discussão precisa ocorrer com equilíbrio, responsabilidade e base técnica, considerando os impactos sobre trabalhadores, empresas, consumidores e a economia brasileira — e não sob a pressão do calendário eleitoral.
O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) e agora segue para análise do Senado Federal. ..
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...
O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Juazeiro. A equipe SAC Itinerante, que está situada no Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior, atende à população, gratuitamente, a partir desta terça-feira (26). O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento, oferecendo mais um local para emissão da CIN, além do posto fixo do SAC na cidade. O expediente é de 7h30 às 16h30, por ordem de chegada, com senhas limitadas. A previsão inicial é permanecer até o dia 6 de junho na escola.
ProCIN – O atendimento em Juazeiro faz parte do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN), que envolve contratação e capacitação de equipes, disponibilização de equipamentos e infraestrutura, entre outras atividades. É uma ação conjunta entre a Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Detran-BA, com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na Bahia, o projeto está sendo viabilizado por meio de um repasse do governo federal de R$ 13,4 milhões...
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Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (25), marcou os 15 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).
Instituída em 4 de maio de 2011, por meio da Lei 12.212, atendendo à reivindicação da luta feminista e dos movimentos das mulheres baianas, a SPM atua de maneira transversal, coordenando o Programa Especial Elas à Frente, voltado à execução de políticas públicas nas diferentes áreas de governo como Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Segurança Pública; Promoção da Igualdade; e Desenvolvimento Rural e Urbano, para alcançar as mulheres nas suas diversidades. ..
Em publicação deste dia 25 de maio, do Diário Oficial do Município de Juazeiro, assinado pelo procurador geral Carlos Eduardo Silva Lopes e pelo prefeito Andrei Gonçalves, foi decretada a exoneração do Assessor Especial de Gestão, Clériston da Silva Andrade, que atuava desde início do Governo.
No decreto, publicado nesta segunda-feira (25), consta que o pedido de exoneração partiu do próprio assessor, através de ofício...
Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.
Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.
Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...
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O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição.
A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos)...
Ciência, biodiversidade e educação ambiental vão se encontrar em uma programação especial preparada pelo Museu de Fauna da Caatinga (MFC), equipamento do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), durante a 24ª Semana Nacional de Museus.
Desde esta segunda-feira (18) até 24 de maio, estudantes e comunidade terão a oportunidade de mergulhar no universo da fauna da Caatinga por meio de oficinas educativas, visitas mediadas e atividades interativas. Neste ano, o evento traz como tema “Museus unindo um mundo dividido”...
O assessor especial de Comunicação da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Flávio Cabral, encontra-se internado no Hospital Português no Recife (PE). De acordo com informações, Flávio Cabral passa por problemas cardíacos e necessita de doações de sangue.
Quem puder ajudar Flávio Cabral, pode se dirigir ao Banco de Sangue (IHENE) localizado à Rua Tabira, 54, por trás do antigo Bompreço da Avenida Agamenon Magalhães. O atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sábado...
O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.
Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana...
A expectativa de vida da população brasileira caiu 3,4 anos durante a pandemia de covid-19, após aumento de 27,6% na mortalidade. É o que mostra a análise nacional do Estudo Carga Global de Doenças, maior pesquisa mundial sobre o impacto das doenças e fatores de risco nas populações de mais de 200 países.
O documento está publicado na edição de maio da revista The Lancet Regional Health – Americas...
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O Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado na última terça-feira (12) com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos, é considerado juridicamente consistente e operacionalmente relevante por especialistas. No entanto, advogados alertam que, sem execução efetiva e integração entre os órgãos de segurança e Justiça, as medidas podem acabar restritas ao discurso político.
A estratégia nacional tem como foco ampliar ações de inteligência, fortalecer o sistema prisional e integrar a atuação da União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade organizada...
A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado. Concorrem ao sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas até o dia 31 de maio.
A partir deste alerta sobre o prazo final para participar do sorteio, uma campanha publicitária lançada pela Nota Premiada Bahia compara as expectativas quanto à premiação e aquelas relacionadas à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol. A campanha convida quem ainda não é cadastrado na Nota Premiada a entrar no páreo, e lembra os quase 900 mil participantes inscritos que é preciso seguir incluindo o CPF na nota para concorrer ao grande prêmio...
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A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).
O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...
Em alusão ao Mês das Mães, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), em parceria com a La Belle Cosméticos, realiza nesta sexta-feira (15), a partir das 7h30, o "Dia de Beleza das Mães do Mercado do Produtor", uma ação voltada para o reconhecimento e valorização das mães que contribuem diariamente para o funcionamento e desenvolvimento dos mercados municipais, oferecendo um dia pensado especialmente para celebrar, cuidar e homenagear essas mulheres.
A atividade será realizada no Mercado do Produtor de Juazeiro e vai proporcionar um momento especial de cuidado, acolhimento e valorização às mães que trabalham e circulam diariamente pelo entreposto, reconhecendo a importância de sua dedicação para o fortalecimento do espaço...
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram, nesta terça-feira (12), para discutir a integração de dados da produção baiana ao 12º Censo Agropecuário Brasileiro, considerado a principal e mais abrangente pesquisa sobre a produção do setor no país. A conclusão do levantamento está prevista para o final de 2028. Participaram também do encontro representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Bahia Pesca.
"A Bahia possui dados relevantes sobre a produção agropecuária que podem contribuir com o trabalho do IBGE neste levantamento do Censo Agropecuário. Seguiremos como parceiros nessa iniciativa, contando também com a colaboração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para garantir informações atualizadas que subsidiem políticas públicas e estratégias voltadas à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura no estado", destacou a chefe de Gabinete da Seagri, Jorgete Oliveira...
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