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Aprovada a Moção de Aplausos à Tenente Coronel Emília Neta, de autoria do deputado Roberto Carlos.

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória da Tenente Coronel PM Emília Silva Costa Neta, atual comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, no município de Paulo Afonso.

A homenagem destaca os mais de 33 anos de serviços prestados pela oficiala à segurança pública baiana, além de sua atuação pioneira dentro da corporação. Integrante da Turma Irmã Dulce, a primeira turma de oficiais femininas combatentes da Polícia Militar da Bahia, Emília Neta construiu uma carreira marcada pela qualificação profissional, liderança e importantes contribuições em diversas unidades da PMBA...

Fim da escala 6x1: Governo estima data para que proposta seja aprovada

O presidente Lula (PT) acredita que a proposta sobre a redução na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) será aprovada até o fim de maio.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Após denúncias de esgoto, risco estrutural e abandono, Professor Gilmar tem audiência pública aprovada para Vila Verde e Vila Real em Petrolina

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina realizada na última terça-feira (17), a Casa Plínio Amorim aprovou, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Professor Gilmar-PT para a realização de uma audiência pública que irá discutir os graves problemas de saneamento, drenagem e estrutura enfrentados por moradores/as dos residenciais Vila Verde e Vila Real.

A proposta surge após uma série de denúncias feitas pelas comunidades, que há anos convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro constante, proliferação de insetos e riscos à estrutura dos imóveis, uma realidade que transformou o sonho da casa própria em um cenário de insegurança e indignidade...

Bom condutor: mais de 15 mil motoristas da Bahia já tiveram CNH renovada automaticamente

Mais de 15,2 mil motoristas da Bahia já foram beneficiados pela renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), iniciativa do Governo do Brasil voltada a condutores com bom histórico no trânsito. Até quarta-fera (14), 15.226 baianos tiveram o documento renovado sem precisar ir ao Detran ou pagar taxas, o que resultou em uma economia de R$ 10,68 milhões no estado.

A medida entrou em vigor no último dia 9 e contempla motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já tiveram a CNH renovada automaticamente, com economia total estimada em R$ 226,3 milhões...

Startup POLLINOVA é aprovada no ‘Programa Inova Caatinga’ e fortalece inovação científica no semiárido

A startup POLLINOVA, iniciativa que nasce da convergência entre ciência, conservação e inovação tecnológica no semiárido brasileiro, foi aprovada no ‘Programa Inova Caatinga – Edição Pernambuco’, no módulo Validação e Tração.

O programa é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Porto Digital e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tem como objetivo impulsionar negócios inovadores alinhados à bioeconomia e às potencialidades do bioma Caatinga...

Startup POLLINOVA é aprovada no 'Programa Inova Caatinga' e fortalece inovação científica no semiárido

A startup POLLINOVA, iniciativa que nasce da convergência entre ciência, conservação e inovação tecnológica no semiárido brasileiro, foi aprovada no 'Programa Inova Caatinga – Edição Pernambuco', no módulo Validação e Tração.

O programa é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Porto Digital e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tem como objetivo impulsionar negócios inovadores alinhados à bioeconomia e às potencialidades do bioma Caatinga...

Estudante de escola pública do interior da BA é aprovada em 7 universidades norte-americanas

O sonho de estudar fora do Brasil começou de forma despretensiosa para a estudante baiana Maria Clara Dutra, de 19 anos.

Ao assistir um vídeo sobre o processo de admissão em universidades americanas, ela descobriu um caminho que, até então, parecia inexistente em sua cidade...

Acessibilidade: Central de libras e valorização de intérpretes e instrutores são aprovadas na Câmara por iniciativa do Professor Gilmar

Solicitar atendimento em um posto de saúde, buscar informações na Prefeitura ou resolver uma demanda básica com o poder público deveria ser algo simples. Mas, para milhares de pessoas surdas em Petrolina (IBGE, 2022), a falta de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ainda dificulta o acesso a serviços básicos oferecidos pelo município.

Foi a partir dessa realidade cotidiana que o vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de dezembro, o Requerimento nº 735, cobrando da Prefeitura de Petrolina a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de uma Central de Libras com atendimento remoto nos serviços municipais...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Proibição do uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é aprovada

O projeto de lei complementar (PLP) que atualiza o Código Eleitoral brasileiro passou por uma modificação significativa com a aceitação de uma emenda pelo relator Marcelo Castro, do MDB-PI. Essa emenda, proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, visa proibir candidatos de criar ou disseminar conteúdos gerados por inteligência artificial que imitem pessoas reais. Essa medida surge em resposta a episódios recentes, onde publicações associadas ao Partido dos Trabalhadores foram vistas como tentativas de enganar o eleitorado.

As ações em questão incluem vídeos que utilizam a figura de “Hugo Nem se Importa”, uma referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos-PB, destacando-o como um adversário do governo Lula em meio a um debate sobre a tributação sobre operações financeiras. O objetivo do PT com essas publicações foi claro: reforçar a narrativa de que “ricos são contra pobres” nas redes sociais, uma estratégia vista como uma vitória do Executivo...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. 

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto...

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais...

Justiça anula contratação de professora negra aprovada na UFBA

Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o cancelamento da convocação e contratação da professora substituta Irma Ferreira Santos, aprovada por meio de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a área de “Canto Lírico”. Na sentença, o juiz ainda determinou a nomeação de outra candidata para a vaga. A instituição anunciou que vai recorrer.

Em nota, a UFBA declarou "discordar veementemente" da decisão, considerando que a aplicação da reserva de vagas no conjunto total do edital respeita a lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras. Segundo a universidade, o entendimento do juiz contraria tanto a legislação quanto a  jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a constitucionalidade da política de cotas...

Após aprovação do TCM, Suzana Ramos tem contas de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou sem ressalvas as contas da ex-prefeita Suzana Ramos, referentes ao exercício de 2022. A decisão segue o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que também aprovou as contas da gestora a frente do Paço Municipal em 2022.

Suzana Ramos comemorou o resultado e destacou que a aprovação sem ressalvas comprova sua gestão responsável e transparente. "Sempre administrei Juazeiro com seriedade e compromisso, garantindo que cada recurso fosse aplicado corretamente para o bem da população", afirmou.  ..

Quaest: Raquel Lyra é aprovada por 51%, mas João Campos lidera para 2026

O primeiro governo de Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 51% dos pernambucanos, mas ela ainda perderia a eleição para o prefeito do Recife, João Campos (PSB). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27).

O levantamento aponta que 44% desaprovam a gestão, enquanto 5% não souberam responder. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos...

Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura é aprovada pela Câmara Municipal de Juazeiro

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...

Quaest: Raquel Lyra é aprovada por 54% dos pernambucanos e reprovada por 42%

O trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) é aprovado por 54% dos eleitores pernambucanos e reprovado por 42%, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

O índice positivo da governadora subiu um ponto percentual em relação à última pesquisa divulgada pelo instituo, em abril deste ano. Já a reprovação manteve o mesmo patamar do levantamento anterior. 4% se mostraram indecisos...

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Contas da campanha do prefeito eleito Andrei Gonçalves são aprovadas

Na tarde desta terça-feira (10) o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, divulgou em suas redes a notícia da aprovação das suas conta de campanha. No post, Andrei reforça o compromisso de se trabalhar com respeito e transparência com o que é público. Veja o que diz a mensagem:

"Uma nova página está sendo escrita em Juazeiro! Transparência, respeito e responsabilidade com o que é público. Nossa campanha foi conduzida com seriedade, e agora, com as contas aprovadas, reafirmamos o compromisso com uma gestão ética e transparente. Esse é só o começo de uma nova forma de governar! O futuro de Juazeiro será marcado pela integridade e pelo respeito ao cidadão. Seguimos juntos, firmes no propósito de transformar nossa cidade", destaca Andrei...

Justiça aprova contas da campanha eleitoral de Murilo Bomfim em Curaçá

A Justiça Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Curaçá aprovou as contas da campanha eleitoral de 2024 de Murilo Bomfim, prefeito eleito do município. O processo de prestação de contas referente à candidatura de Murilo Bomfim e sua vice, Maria da Paz dos Santos Souza e Silva, foi analisado de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Essa aprovação é um reconhecimento da transparência e seriedade com que conduzimos nossa campanha", afirmou o prefeito eleito. Tanto a unidade técnica responsável pela análise das contas quanto o Ministério Público Eleitoral se manifestaram favoravelmente à aprovação, considerando que não foram encontradas irregularidades ou inconsistências que comprometessem a confiabilidade das contas.
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