O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta quarta-feira (14), nas redes sociais, o reconhecimento internacional do cinema brasileiro em uma conversa com o ator Wagner Moura e o diretor Kleber Mendonça Filho, vencedores do Globo de Ouro com o filme O agente secreto.
Na publicação, Lula afirmou ter sido uma “alegria” conversar com os artistas, ressaltando o orgulho que a conquista representa para o país...
O que Kleber Mendonça Filho e Dom Helder Câmara têm em comum? Muito provavelmente nada, você poderá dizer. Mas, para mim, eles são Pernambuco, e isso é muita coisa. Afinal, Pernambuco é superlativo absoluto, e nem me venham dizer que é exagero.
Minha cidadania (honorária, digo com orgulho) brasiliense não subscreve o estado natal na certidão de nascimento e nem nas minhas memórias afetivas. Estava eu já pensando em falar sobre o filme O agente secreto — do qual já falei e ainda vou falar mais.....
Relator da Operação Sem Desconto no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
A entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Pelo menos dois prefeitos baianos foram presos nesta manhã, numa operação da Polícia federal, autorizada pelo STF, na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Os dois prefeitos presos são os de Ibitanga, Humberto Raimundo e Alan Machado, de Boquira, ambas no interior da Bahia. Afastados do cargo por decisão do STF os dois foram presos por porte ilegal de arma, durante a ação de busca e apreensão...
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) permanece internado no Real Hospital Português, no Recife, após sentir um mal-estar enquanto praticava atividade física nesta sexta-feira (3). De acordo com boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar está em observação na UTI, mas passa bem.
Segundo o comunicado assinado pelo Dr. Pedro Augusto Case da Silva, diretor de Relacionamento Médico do hospital, Mendonça foi rapidamente atendido pela equipe de emergência cardiológica e submetido a exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou infarto agudo do miocárdio...
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Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.
Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...
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A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.
A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG...
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) instalou uma sinalização visual na linha de distribuição de energia que foi atingida pelo avião que transportava a cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, em acidente que resultou na morte da artista e de outras quatro pessoas. As esferas laranjas foram colocadas na linha que está localizada no trecho do prolongamento da pista do Aeroporto Municipal de Caratinga.
Segundo a estatal, a instalação da sinalização ocorre em caráter excepcional sem previsão legal. Isso ocorre porque o relatório do Centro de investigação de prevenção de acidentes aeronáuticos (Cenipa) havia concluído a regularidade da sinalização das torres de distribuição, destacando que a rede naquele trecho "não se enquadra nos requisitos que a qualifica como obstáculo ou objeto passível de ser sinalizado"...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, pediu ainda medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência...
Está liberada a veiculação de duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou as matérias.
As reportagens haviam sido censuradas pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em pedido feito, segundo o UOL, pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente...
Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.
Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...
Em decisão monocrática, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deteminou alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país. A decisão suspende a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) em março deste ano, em que os secretário estaduais de Fazenda estabeleceram alíquota por litro do diesel em R$1,006, mais alta que a praticada na maioria dos Estados.
O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses. Na prática, a alíquota deve ficar menor já que terá como referência um período em que o preço do combustível era mais baixo. ..
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para que o Palácio do Planalto se manifeste sobre o sigilo de 100 anos imposto pelo governo à lista de pastores recebidos para tratar de pautas do Ministério da Educação (MEC).
O ministro também decidiu enviar o processo diretamente ao plenário da Corte. Segundo o partido PSB, que entrou com a ação, o governo não pode utilizar uma norma excepcional de sigilo “para proteção estratégica eleitoreira ou de campanha”. A sigla também diz que qualquer visita recebida pelo presidente da República é de interesse público...
Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste ano.
A decisão foi dada em ação apresentada pelo partido Novo em dezembro do ano passado...
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.
Quem é André Mendonça..
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Seguindo o cronograma, a sessão no plenário presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ser aberta entre às 18h30 e 19h. Todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores...
Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1º).
Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou...
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A Polícia Civil constatou que a cantora Marília Mendonça morreu de politraumatismo contuso durante queda do avião, que matou também outras quatro pessoas no dia 5 de novembro, diz o laudo apresentado nesta quinta-feira (25).
Morte por politraumatismo, como a de Marília Mendonça, é constatada em casos em que o óbito é causado por mais de uma lesão com impacto fatal...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que pode marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em sessão na CCJ nesta quarta-feira (24), Alcolumbre disse que 10 autoridades indicadas precisavam ser sabatinadas na comissão, e que ele privilegiaria os cargos com prazos definidos de mandato, e não os “vitalícios”, como o Tribunal Superior do Trabalho ou Supremo Tribunal Federal...
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