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04 de Junho de 2026

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Governo revisa regras para definir preço de novos medicamentos no Brasil

A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-feira (29) uma resolução que altera pontos da regra de definição de preços de novos medicamentos no Brasil e amplia mecanismos para negociação de valores de remédios considerados inovadores.

A nova resolução reforça critérios ligados à chamada inovação incremental, categoria usada para medicamentos que não são totalmente inéditos, mas apresentam mudanças em relação a produtos já existentes. Pela regra, alterações consideradas simples —mudanças estéticas, de embalagem, de nome comercial ou de baixo impacto tecnológico— deixam de ser reconhecidas como inovação incremental...

Empresário suspeito de mandar roubar carga de mais de R$ 1 milhão em medicamentos segue preso na Bahia

O empresário suspeito de mandar roubar uma carga de medicamentos avaliada em mais de R$ 1 milhão em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, segue preso, segundo informou a Polícia Civil. O homem, de 30 anos, é dono de uma distribuidora de medicamentos e outros itens. O nome dele não foi divulgado.

Ele e outras duas pessoas foram presas na quarta-feira (13), durante a Operação Cefaleia, que investiga um roubo milionário de medicamentos...

Aumento no preço de medicamentos pode chegar a 3,81% a partir desta terça

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:..

Jerônimo Rodrigues embarca em missão internacional na Ásia e cumpre agenda estratégica para ampliar a produção de medicamentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues embarcou em missão internacional para uma agenda estratégica, na Índia, voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Bahia como referência na produção de medicamentos no Brasil, por meio da Bahiafarma. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jerônimo visitará instalações de empresas e firmará acordos para fechar uma parceria para que cerca de quatro medicamentos sejam produzidos em solo baiano.

"Estamos trabalhando para que a Bahia se consolide como um polo estratégico da indústria farmacêutica pública no Brasil. Produzir aqui significa reduzir custos para o Sistema Único de Saúde, ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Jerônimo Rodrigues, que também estará acompanhado da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana. ..

Cofen regulamenta prescrição de medicamentos de uso contínuo por enfermeiros

A prescrição de medicamentos por enfermeiros, já prevista na legislação brasileira desde 1986, foi reforçada e detalhada com a Resolução nº 801/2026 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A norma não amplia o rol de prescrições, mas estabelece critérios técnicos, éticos e legais, além de padronizar modelos de receituário e exigir a identificação dos protocolos que fundamentam a prescrição...

STJ mantém proibição de hospitais cobrarem acima do preço de custo por medicamentos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a legalidade da Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que veda aos hospitais a cobrança de valores superiores aos pagos na aquisição de medicamentos fornecidos a pacientes.

A decisão, proferida em agravo de recurso especial de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, seguiu o entendimento já consolidado pela corte desde 2023, quando a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida...

Sesau define prazo de validade para prescrições de medicamentos de uso contínuo na rede pública em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) publicou nesta segunda-feira (5), a Portaria GAB/SESAU nº 034/2025, que estabelece novas regras para a validade das prescrições médicas e odontológicas de medicamentos e insumos de uso contínuo retirados nas farmácias da rede pública municipal de saúde.

De acordo com o normativo, as receitas passam a ter validade de 180 dias, contados a partir da data de emissão, para dispensação em unidades como a Farmácia da Família.

A medida busca organizar o fluxo de atendimento e garantir maior segurança no uso contínuo de medicamentos pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Sesau reitera que não se enquadram nessa regra os medicamentos de controle especial, regulamentados pela Portaria nº 344/98, nem os antimicrobianos, que seguem normas específicas estabelecidas pela RDC nº 471/2021.

Durante o período da pandemia da Covid-19, a validade das prescrições havia sido ampliada de forma excepcional para 365 dias, conforme legislação federal vigente à época. No entanto, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarado pelo Ministério da Saúde em abril de 2022, o prazo anterior foi restabelecido.

Para garantir uma transição adequada, a Portaria prevê um período de adaptação de 60 dias a partir da data de publicação, permitindo que os usuários atualizem suas prescrições. Nesse intervalo, as farmácias da rede municipal deverão orientar os pacientes sobre o novo prazo e sinalizar, no verso das receitas, quando houver necessidade de emissão de uma nova prescrição.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a medida visa assegurar a continuidade do cuidado, o uso racional de medicamentos e a qualificação da assistência farmacêutica ofertada à população de Juazeiro...

Anvisa proíbe Raia Drogasil de vender medicamentos das marcas Needs e Bwell

A Anvisa proibiu a venda e a divulgação de todos os medicamentos da Needs e Bwell, marcas próprias das farmácias Drogasil e Droga Raia. Segundo o órgão, a Raia Drogasil S.A. não tem autorização para produzir os fármacos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (23). A proibição se estende para a comercialização no sites das drogarias e se aplica a qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou divulgue os produtos...

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 2,2 milhões em hemocentros da Bahia para garantir soberania na produção de medicamentos

O Ministério da Saúde anunciou investimentos para qualificar serviços de hemoterapia em todo o Brasil. Para a Bahia, foram anunciados a entrega de 11 novos equipamentos em um investimento total de R$ 2,2 milhões. Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista são as cidades que serão contempladas pelos investimentos. 

O Ministério informou que a medida vai garantir um aumento inicial de 30% no aproveitamento do plasma, gerando economia de R$ 260 milhões por ano ao governo federal com a redução da necessidade de importação de medicamentos. ..

Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no Einstein Hospital Israelita, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), da qual participou o governador Jerônimo Rodrigues.

"Esse investimento do Governo Federal atrai a indústria farmacêutica e fortalece a produção de medicamentos aqui na Bahia. Com isso, poderemos ampliar a oferta do SUS com produtos fabricados no nosso estado, na indústria brasileira", afirmou o chefe do Executivo baiano...

Bolsonaro recebe medicamentos na prisão da PF; detalhe em transmissão ao vivo gera polêmica nas redes socias

O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Brasília desde a madrugada deste sábado (22), recebeu uma remessa de medicamentos de uso contínuo, entregue por sua equipe médica.

A entrega, no entanto, gerou repercussão imediata nas redes sociais devido a um detalhe supostamente flagrado durante a cobertura da TV Globo...

Falsificação de medicamentos para emagrecer: um crime que pode custar sua saúde

A venda irregular de medicamentos para emagrecimento tem crescido em todo o país e preocupa profissionais da saúde e do direito. O uso de substâncias de procedência duvidosa pode trazer consequências graves, tanto para a saúde quanto na esfera legal.

Casos recentes de apreensões e de pacientes que receberam substâncias de procedência duvidosa acendem um alerta: comprar ou aplicar medicamentos para emagrecimento fora de canais oficinais não é só ilegal, mas pode ser fatal...

Centro de Informação de Medicamentos da Univasf participa de campanha global da OMS para promover o uso seguro de medicamentos

O Centro de Informação de Medicamentos (CIM) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) participa da #MedSafetyWeek 2025, campanha global que incentiva a notificação de reações adversas a medicamentos.

A iniciativa, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com órgãos reguladores e centros nacionais de farmacovigilância em mais de 100 países, acontece entre 3 e 9 de novembro, com o tema “Todos podemos contribuir para tornar os medicamentos mais seguros”...

Sobradinho realiza 1ª reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica e inicia construção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Na última sexta-feira (26), o município de Sobradinho deu um passo importante para o fortalecimento da política de saúde local com a realização da 1ª reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

O encontro marcou o início de um trabalho coletivo voltado à segurança, eficácia e qualidade no uso de medicamentos disponibilizados à população...

Campanha pede inclusão de medicamentos para obesidade no SUS

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) lançou esta semana campanha nacional pela inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de fármacos que combatem a obesidade. 

O movimento conta com apoio da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre outras...

PRF apreende 22 ampolas de medicamentos para emagrecimento em ônibus interestadual na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 22 ampolas dos medicamentos tirzepatida e semaglutida, substâncias do Mounjaro e Ozempic, utilizadas para emagrecimento, em um ônibus interestadual, na BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia.

A apreensão aconteceu na quinta-feira (31) e a informação foi divulgada pela PRF neste sábado (2). Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Campo Grande (MS) x Recife (PE) e, ao vistoriarem o compartimento de bagagens, localizaram uma encomenda com as ampolas do medicamento...

Câmara aprova projeto do vereador Dr. Salvador, criando um banco de medicamentos doados, em Juazeiro

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (20), um projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), que cria um Banco Municipal de Medicamentos Doados, com o objetivo de regulamentar a doação de medicamentos no âmbito do município.

O Projeto de Lei incentiva a doação de medicamentos “por pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas pelo órgão municipal receptor do medicamento, com o objetivo assegurar medicamentos básicos e essenciais à população carente, disponibilizando-os, de forma gratuita, aos cidadãos assistidos pela rede pública de saúde”, justificou...

Prefeitura de Juazeiro realiza ação sobre o Uso Racional de Medicamentos com grande participação popular

"Gostei demais do atendimento. Inclusive, eu nem estava preparada para essa ocasião, pois vim ao comércio resolver outras demandas, daí parei para olhar a ação e achei nota dez. Tomei minhas vacinas e foi ótimo", avaliou Damasceno Amorim, bancária aposentada, durante a ação promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, nesta segunda-feira (5), em alusão ao Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos.

O evento aconteceu na Praça da Catedral, das 8h às 12h, com uma programação voltada à promoção da saúde e ao cuidado com a população. A ação ofereceu diversos serviços clínicos farmacêuticos, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e orientações individualizadas sobre o uso correto de medicamentos...

Prefeitura de Juazeiro promove ação em alusão ao Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos nesta segunda-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde/SESAU realiza, nesta segunda-feira (5), uma ação especial em alusão ao Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos.

O evento acontece das 8h às 12h, na Praça da Catedral, com programação voltada à promoção da saúde e ao cuidado com a população...

Medicamentos não poderão ser prescritos por farmacêuticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um pedido de suspender a resolução que liberava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos e foi acatado pela justiça.

Além disso, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi determinado pelo juiz da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para se abster "de expedir novo ato normativo com matéria análoga à disposta na Resolução CFF n.º 5/2025"...

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