Prefeitura intensifica combate a placas de publicidade irregulares em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado as ações de fiscalização e combate à instalação irregular de placas de publicidade em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, preservar a organização visual da cidade e assegurar melhores condições de segurança para a população.
De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer engenho publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. A medida busca evitar a ocupação irregular de calçadas, canteiros, praças e demais áreas públicas, além de prevenir riscos à mobilidade urbana e à segurança de pedestres e condutores...
