Foram encontrados 109 registros para a palavra: irregulares

Prefeitura intensifica combate a placas de publicidade irregulares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado as ações de fiscalização e combate à instalação irregular de placas de publicidade em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, preservar a organização visual da cidade e assegurar melhores condições de segurança para a população.

De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer engenho publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. A medida busca evitar a ocupação irregular de calçadas, canteiros, praças e demais áreas públicas, além de prevenir riscos à mobilidade urbana e à segurança de pedestres e condutores...

Operadoras de internet irregulares de 19 municípios terão seus cabos removidos nesta semana; Senhor do Bonfim e Sento Sé na lista

A Neoenergia Coelba segue combatendo o emaranhado de fios na Bahia por meio da Operação Gatonet. Nesta semana, 19 municípios estão recebendo a ação.

Até a próxima sexta-feira (27), a distribuidora manterá profissionais atuando exclusivamente na remoção de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados de maneira irregular nos postes da concessionária...

Prefeitura de Juazeiro reforça ordenamento na Orla II e remove estruturas irregulares e abandonadas sem impedir trabalho de comerciantes

Para ordenar e organizar o espaço público, garantindo a mobilidade urbana, a segurança da população e o livre acesso aos espaços coletivos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), reforçou as ações de fiscalização e ordenamento na Orla II do município. A gestão municipal destaca que as intervenções ocorreram sem impedir o trabalho de comerciantes formais ou informais, preservando o direito ao exercício das atividades econômicas no local.

As ações vêm sendo realizadas de forma rotineira e foram intensificadas na Orla II, um dos principais pontos turísticos da cidade. Nesta segunda-feira (12), a fiscalização resultou na retirada exclusiva de estruturas irregulares e abandonadas, além daquelas acorrentadas de maneira inadequada em áreas públicas, conforme previsto no Código de Polícia Administrativa do município (Lei nº 018/2016). A SOPH esclarece que nenhum comerciante foi retirado ou impedido de trabalhar durante a operação...

Verão 2026: Neutralidade Climática e Chuvas Irregulares Elevam Risco no Agro e em Reservatórios

O verão de 2026, iniciado oficialmente no último domingo (21), já traz um sinal de alerta tanto para o agro como para o abastecimento de água das cidades e a produção de energia elétrica, que depende do volume das represas.

Segundo o prognóstico elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o primeiro trimestre de 2026 será regido pela neutralidade do ENOS (El Niño-Oscilação Sul). Sem a dominância de El Niño ou La Niña, o clima no Brasil será ditado por sistemas regionais, resultando em uma distribuição de chuvas que favorece algumas regiões, mas penaliza o coração produtivo do Sudeste...

Prefeituras baianas ignoram políticas ambientais com aterros irregulares

A liberação de licenças e autorizações, mesmo sem os estudos ambientais e os critérios técnicos, tem facilitado a criação dos 'pseudoaterros', como são chamados os aterros sanitários construídos de maneira incorreta. Na Bahia, ao menos quatro municípios contam com espaços irregulares de descarte dos resíduos sólidos.

As cidades de Itatim, Cruz das Almas, Serrinha e Muritiba apresentam cenários parecidos com a instalação de espaços sem os cuidados exigidos. A emissão dessas licenças de operação tem ligado o sinal de alerta para questões voltadas para a saúde pública e gestão ambiental, pontos diretamente afetados com os aterros sanitários irregulares...

Operação Integrada em Petrolina reforça fiscalização e retira veículos irregulares das ruas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizou neste domingo (17) mais uma etapa da 'Operação Integrada', no Residencial Vivendas.

A ação intensifica a fiscalização no trânsito, com objetivo de reduzir acidentes e impedir que menores de idade assumam a condução de veículos...

MP-PE cumpre busca e apreensão contra empresas com contratos irregulares na gestão João Campos

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresas suspeitas de assinar contratos irregulares com a prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB). As companhias são acusadas de participar de esquema de desvio de dinheiro que seria destinado à obra de recuperação de prédios públicos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o Uol, os MPs de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação realizada nesta quinta-feira (14)...

Ednaldo Rodrigues é convidado pelo Senado a explicar supostas 'condutas irregulares'

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento que convida o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para explicar, em audiência pública, "supostas condutas irregulares" e "possível conflito de interesses" em decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), diz que decisão do STF que manteve Ednaldo no cargo teve Gilmar como relator, e aponta possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial para as formações da CBF Academy...

Presidente do INSS é afastado do cargo após megaoperação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções...

Operação Gatonet retira 12,2 toneladas de cabos irregulares em uma semana na Bahia

Foram removidos 12,2 toneladas de cabos clandestinos de telefonia e internet em seis municípios baianos durante mais uma etapa da Operação Gatonet, que teve início na semana.

A ação, realizada em Salvador, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e Alagoinhas, também retirou 491 caixas instaladas de forma irregular...

PRF apreende centenas de produtos irregulares em Feira; itens vão de cigarros eletrônicos a copos térmicos

Centenas de mercadorias irregulares foram apreendidas em uma ação ocorrida na manhã desta sexta-feira (4) em Feira de Santana.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os itens não tinham documentação fiscal nem comprovação de entrada no país. A apreensão ocorreu durante abordagem a um veículo de transporte de passageiros que seguia de São Paulo para a Paraíba...

Pix: bancos vão excluir chaves de CPF e CNPJ irregulares na Receita

O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos.

Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal...

Neoenergia Coelba lança a Operação Gatonet para combater as ligações irregulares de telefonia e internet no estado

A Neoenergia Coelba segue empenhada em combater o emaranhado de fios em Salvador e municípios da Bahia. A distribuidora lançou, nesta segunda-feira (3), a "Operação Gatonet", que acontecerá toda semana nos locais em que há maior quantidade de empresas de telefonia e internet atuando irregularmente. A primeira ação acontece no bairro da Federação até a próxima sexta-feira (7) e conta com o apoio de equipes da Prefeitura de Salvador.
 

A Operação Gatonet tem como objetivo intensificar as ações já realizadas pela Neoenergia Coelba. No ano passado, a distribuidora removeu mais de 450 toneladas de cabos de telecomunicações instalados irregularmente nos postes da empresa, um recorde histórico. Também foram emitidas 30 mil notificações e retiradas 20 mil caixas, que são as principais causas de incêndios nos postes...

Mais de 6 mil ligações irregulares de energia são regularizadas em regiões turísticas da Bahia antes do ano novo

A distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba realizou, neste fim de ano, operações com o intuito de remover ligações irregulares nos locais com maior fluxo de pessoas no período.

Ao todo, mais de 6 mil situações de irregularidade foram sanadas na região litorânea do estado...

Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia

Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas.

A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia...

Justiça eleitoral manda recolher bandeiras irregulares de Julio Lossio e Odacy Amorim

As campanhas dos candidatos Julio Lossio (PSDB) e Odacy Amorim (PT) sofreram mais um revés na Justiça Eleitoral. Ambos foram condenados, nesta quinta (05), por irregularidades em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de todas as bandeiras que Julio e Odacy espalharam em Petrolina nas últimas semanas. Caso não sejam removidos os materiais ilegais, ambas as campanhas pagarão multa diária de R$ 2 mil.

A ação contra a irregularidade foi movida pela coligação Petrolina Seguindo em Frente. Todas as bandeiras de Julio e Odacy apresentavam os nomes dos seus candidatos a vice em tamanho inadequado, na tentativa de esconder ambos os vices. A lei determina que os letreiros dos vices da chapa majoritária devem ser legíveis e, pelo menos, 30% do tamanho do candidato a prefeito...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

158 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são retiradas dos postes na Bahia, em seis meses

No primeiro semestre de 2024, 158 toneladas de cabos de telefonia e internet irregulares foram retiradas dos postes da rede elétrica na Bahia. Segundo a Neoenergia Coelba, o número de postes fiscalizados no período aumentou em 29%.

Em média, cerca de 26 toneladas de cabos das empresas de telecomunicações foram removidas por mês. No total, mais de 30 mil estruturas foram fiscalizadas e 12 mil notificações foram emitidas às empresas de telefonia e internet com irregularidades identificadas...

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...

Caminhão é flagrado pela PRF com mais de 37 toneladas em excesso

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta segunda-feira (01), um caminhão com mais de 37 toneladas em excesso de carga e documentos irregulares durante fiscalização na BR-423 no município de Garanhuns, em Pernambuco.

Durante operação de segurança viária, um caminhão que transportava milho foi abordado. Ao total, a carga pesava mais de 67 toneladas, mas estava com 20 toneladas a mais do que estipulava a documentação entregue pelo condutor...