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União dos Municípios da Bahia comemora teto de gastos no São João 2026: "cachês dos artistas eram um abuso"

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, comemorou os resultados trazidos pela definição do teto de R$ 700 mil em gastos com festejos juninos pelo MP-BA, ressaltando o barateamento no valor de cachê dos artistas contratados para o São João.

As afirmações foram feitas ao Achei Sudoeste no Ar, programa do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias no sudoeste da Bahia...

Governo Federal: Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Após limite de gastos em festas, Xand Avião fica de fora do São João da Bahia em 2026

A Bahia não fará parte da agenda de São João do cantor Xand Avião. Pela primeira vez em 24 anos de carreira, o artista não passará por nenhum município baiano durante o período junino.

A "exclusão" da Bahia da agenda acontece no ano em que algumas cidades baianas determinaram um teto de gastos em cachê de artistas de R$ 700 mil,  fruto de um movimento liderado pelo prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). ..

Gastos com apostas chegam a R$ 30 bilhões por mês e pressionam inadimplência das famílias, diz CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou nesta terça-feira (28) que os gastos de brasileiros com apostas têm impactado a inadimplência das famílias. Segundo levantamento da entidade, com base em dados do Banco Central, as despesas chegam a R$ 30 bilhões por mês.

Para estimar o valor mensal de março, a CNC utilizou “documentos e notas estatísticas” da autoridade monetária. O próprio Banco Central ressalta que esses dados podem estar subestimados...

Dedução de gastos com preservação ambiental em áreas rurais no Imposto de Renda avança no Senado

Produtores que preservam o meio ambiente poderão acessar benefícios fiscais, como o abatimento dos gastos no imposto de renda.

O Projeto de Lei 3.784/2024, que inclui o serviço de preservação ambiental à lei do imposto de renda sobre as atividades rurais (Lei nº 8.023 de 1990), foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na última quarta-feira (15)...

Petrolina: Ministério Público recomenda a necessidade de moderação nos gastos com festividades do São João 2026

O Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos municípios de Petrolina e Tamandaré que adotem medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.

As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)...

Órgãos de controle apertam cerco contra gastos excessivos em contratações do São João

Representantes de órgãos de controle da Bahia se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para discutir critérios mais claros e transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos de 2026.

O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou com a participação do TCE/BA, do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Ministério Público de Contas (MPC/BA)...

São João sem milhão: Prefeitos baianos defendem controle de gastos com bandas nas festas juninas

A alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Representantes de associações municipalistas de seis estados apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para a remuneração dos artistas, com o objetivo de preservar o erário público e não comprometer os recursos que podem ser investidos em saúde, educação e serviços essenciais. A reunião contou com a presença da promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que orienta os municípios a observar excessos na variação do cachê das bandas de um ano para o outro.

"O São João é uma festa democrática, aquece a economia dos municípios e nós queremos fazer uma grande festa, mas pagando um preço justo sem comprometer as finanças dos municípios", afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. "Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão neste processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste", acrescentou Cardoso.

A promotora Rita Tourinho destacou que o Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público já vem apontando uma majoração exacerbada dos cachês das bandas, ano após ano."O que está se buscando é critérios para limitar esses aumentos. Não significa o controle do mercado privado. A questão é: qual o limite de pagamento por parte da administração pública. Tenho certeza que essa é uma pauta justa, simpática à população porque a população quer sim festejos, mas quer que, além disso, suas necessidades básicas sejam atendidas", refletiu...

Cota parlamentar: Gasto de deputados federais baianos com manutenção de mandatos chega a R$ 17,5 mi em 2025. Confira lista e gastos

Destinada a cobrir despesas de interesse do mandato dos deputados federais, a cota parlamentar utilizada pelos baianos ultrapassou R$ 17 milhões em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, o montante chega a R$ 17.439.842,11.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) cobre despesas como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras. Na Bahia, o valor chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado...

Gastos do Carnaval 2026 em Juazeiro entram na mira do MP

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Juazeiro, instaurou um procedimento de acompanhamento de política pública para fiscalizar a execução das despesas da Prefeitura, na gestão de Andrei da Caixa (MDB), com a organização do Carnaval de 2026.

O evento, intitulado “O Carnaval do Brasil começa aqui”, está programado para ser realizado entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro...

Governo Federal lança painel inédito para rastrear gastos ambientais

A partir deste mês de dezembro, a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres.

Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda...

Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal

Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF.

A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP). ..

Confira gastos com combustíveis dos Deputados federais de Pernambuco. Fernando Filho na lista

Os deputados federais de Pernambuco utilizaram, até julho de 2025, R$ 660.413,84 em recursos públicos com reembolsos de combustíveis e lubrificantes.

Os dados são da Câmara dos Deputados e integram a cota parlamentar, mecanismo que permite aos parlamentares ressarcirem gastos vinculados ao exercício do mandato. A REDEGN também publicou os gastos dos deputados federais, eleitos na Bahia...

Artigo: Gastos públicos e privados na saúde

Por algumas vezes escrevi, neste e em outros jornais, artigos comparando o custo da educação superior privada com o da educação pública, utilizando os orçamentos da USP como referência. A conclusão é que, para um mesmo curso e com a mesma qualidade, o custo no setor público é igual ou menor do que no setor privado. O mesmo ocorre no setor da saúde.

O orçamento total do SUS, incluindo gastos das três esferas de governo, representa cerca de 4% do PIB brasileiro, o que equivale a menos de R$ 200 por mês, por pessoa. Nenhum sistema privado de saúde conseguiria oferecer o mesmo nível de serviço oferecido pelo SUS com um orçamento tão baixo. Assim como na educação superior, essa realidade evidencia a superioridade do setor público...

MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões.

Os números foram compilados pelo Tesouro Nacional. Mais cedo, a Receita Federal havia divulgado que a MP reforçaria o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026. ..

Juazeiro recebe Selo Transparência pelos gastos com o São João

A Prefeitura de Juazeiro foi reconhecida, nesta terça-feira (10), com o Selo Transparência 2025, concedido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em solenidade realizada na sede do órgão, em Salvador. Representando a gestão municipal, a secretária de Ouvidoria e Transparência, Luiza Guerra, recebeu a certificação que atesta o compromisso do município com a prestação de contas e a responsabilidade nos gastos com os festejos juninos.



O selo foi entregue aos 417 municípios baianos que aderiram ao projeto e alimentaram o Painel dos Festejos Juninos, ferramenta criada para dar visibilidade aos investimentos e contratações públicas voltadas para o São João. "Juazeiro tem transparência como princípio de gestão. Esse reconhecimento é resultado do uso responsável dos recursos públicos e com o direito do cidadão à informação", destacou Luiza Guerra.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, classificou a iniciativa como um marco na construção de uma cultura de transparência e participação. Para a gestão de Juazeiro, o reconhecimento fortalece a confiança da população e valoriza o São João como expressão da cultura popular feita com responsabilidade e respeito ao dinheiro público.
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Todos os municípios da Bahia informaram gastos com festejos juninos ao Painel da Transparência

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano.

É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa...

Transparentômetro: Mais de 400 municípios informaram gastos com festejos juninos ao MPBA

 

Chega a 405 o número de municípios que informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até às 18h de hoje, dia 5, foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milhões em contrações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Somente 12 municípios baianos (veja lista abaixo) ainda não enviaram os dados. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

No Painel, por meio da ferramenta 'Transparentômetro', é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os dados serão atualizados até o final do dia. Os municípios baianos têm até esta sexta-feira, dia 6, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico...

Painel de Transparência da Bahia divulga gastos de 55 municípios no valor de R$ 73 milhões

O novo Painel da Transparência dos Festejos Juninos passará a informar diariamente os dados do "Transparentômetro" a partir desta quinta-fiera (21).

A ferramenta digital disponibiliza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano, incluindo o número de cidades que prestaram contas e as que, até o respectivo dia de divulgação, ainda não informaram sobre as contratações de artistas...

Apoiada por entidades empresariais, Gasto Brasil amplia monitoramento dos gastos públicos

Foi lançada nesta semana a plataforma Gasto Brasil, uma nova ferramenta que detalha os gastos do governo em cada localidade do país — seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Com base em dados do Tesouro Nacional, a ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe quanto foi desembolsado em despesas com pessoal, previdência e investimentos públicos.  ..